Quando o cidadão erra, a punição chega rápido. Quando o poder erra, quase sempre chega a pizza.

Sem igualdade diante da lei, “justiça” vira teatro institucional.
#efsnews1
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Bruno Henrique on Instagram: "É disso para pior troopers! #humor #brasil #bostil #governo #nerd" 2 likes, 0 comments - bru_divstellamortis on March 26, 2026: "É disso para pior troopers! #humor #brasil #bostil #governo #nerd".

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Novas #leis incluem eventos no #calendário oficial de Taubaté

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Brasil. Quase 1.400 condenados pela tentativa de golpe Milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram a sede da capital brasileira em janeiro de 2023

Raimundo ataca mensagem de Natal de Montenegro Paulo Raimundo sublinhou que os portugueses não têm "um problema de falta de ânimo"

4h. Casinos. Presidente da República promulga decreto-lei Decisão tomada sem Luís Montenegro sobre casinos no Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim. Ainda, António José Seguro está satisfeito com presença do PS na campanha e afirma que não há "contaminação".

O Ceará tem 19.641 leis, incluindo uma que trata do cuscuz Atualmente, com as últimas sanções assinadas pelo governador Elmano de Freitas, temos no Ceará um total de 19.641 leis. Temos leis que os próprios autores desconhecem e sequer votaram para aprová-las, pois no dia da votação podem ter faltado a sessão. O post O Ceará tem 19.641 leis, incluindo uma que trata do cuscuz apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Plenário do Senado alcança a marca de quase 800 matérias aprovadas em 2025 Além do que foi aprovado no Plenário, as comissões do Senado aprovaram 403 matérias em decisão terminativa

How Tariffs Hurt Us More Than Covid in Hawaii

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Lula da Silva vai vetar lei que reduz pena de Bolsonaro "Quando chegar à minha mesa, vou vetá-la. Não é segredo para ninguém", disse o Presidente do Brasil. O Senado aprovou a diminuição do tempo de detenção de 27 anos e 3 meses para pouco mais de 2 anos.

"Nacionalidade não é prémio", afirma Igreja Católica Retirada de cidadania a condenados por crimes graves foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. Representante afirma que a instituição religiosa "acredita na capacidade de regeneração do cidadão".

Três #leis sancionadas esta semana garantem #empréstimo para pagar a dívida da Prefeitura com o #CAF e também o parcelamento de débitos com o #IPMT.
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1h. Ventura acusa juízes do TC de politizarem lei As quatro normas chumbadas resultaram de um acordo entre PSD e Chega. Na reação, André Ventura admitiu desconforto com a decisão. Ainda, FC Porto derrota Estrela da Amadora (3-1).

Um questionamento sobre se o que está escrito no Direito não tem valia, o que afinal terá? o professor André Mendes Moreira, FDUSP, aponta que historicamente a lei surge como instrumento contra a opressão.

www.conjur.com.br/2025-dez-09/...

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18h.Ex-Ministra critica Governo por desvalorizar greve Na Tarde Política da Rádio Observador, Ana Mendes Godinho pede que o Governo saiba ler os sinais do protesto de ontem e aplaude essa reunião já agendada com a UGT, para próxima semana.

ONU preocupada com "leis draconianas" da segurança nacional Na sequência do incêndio de 26 de novembro, as autoridades lançaram um aviso contra aqueles que "exploram a tragédia", tendo detido quatro pessoas por sedição

UE cria canal para denúncias anónimas sobre IA Um dos objetivos do mecanismo é a deteção precoce sobre violações

3h. PCP diz que pacote laboral é “declaração de guerra” Paulo Raimundo apontou o dedo aos “chavões liberais” sobre competitividade, flexibilidade e resiliência na economia e destaca a importância da greve geral de 11 de dezembro. Ainda, o desporto.

Zero exige aprovação da revisão da Lei das Pedreiras O acidente em Borba causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore numa pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas

Verificação de idade obrigatória para aceder a sites adultos A verificação de idade passa a ser mais complexa, através da utilização de um conjunto de sistemas com requisitos técnicos mais específicos, e realizada em duas etapas

Gouveia e Melo pede equilíbrio nas leis laborais Questionado sobre as comemorações do 25 de novembro, Gouveia e Melo disse ser "um homem do 25 de novembro"

Leis para que te quero. O caso Flixbus As autoridades já determinaram há meses que os gestores do terminal de Sete Rios têm de dar acesso à Flixbus e à Blablacar. O que aconteceu até agora? Nada.

21h. Ana Mendes Godinho condena "retrocesso" da lei laboral Ana Mendes Godinho acusa Maria do Rosário Palma Ramalho de ter mostrado incapacidade de negociar com os sindicatos. Ainda, Marcelo Rebelo de Sousa nega corte de relações com Gouveia e Melo.

Maldivas impõem proibição geracional inédita sobre tabaco Nova Zelândia aprovou e depois reverteu uma lei semelhante. O Reino Unido ainda discute um projeto de lei. Mas as Maldivas são o único país que já proibiu uma geração inteira de consumir tabaco.

Lei da Nacionalidade. "Portugal precisa de uma lei moderna" Os Sociais Democratas defendem mudanças rápidas, mas PS considera pontos da lei inconcebíveis e Chega pede uma lei mais robusta que a proposta de alteração do PSD.

2h. PS acusa Governo escolher insensibilidade e desumanidade Carneiro sublinha o do PS, sem sucesso, para conseguir uma solução mais equilibrada, sem fragilizar as pessoas mais indefesas. Diz que que o Governo tem sido "falhanço completo" na Saúde.

2h. PS acusa Governo escolher insensibilidade e desumanidade Carneiro sublinha o do PS, sem sucesso, para conseguir uma solução mais equilibrada, sem fragilizar as pessoas mais indefesas. Diz que que o Governo tem sido "falhanço completo" na Saúde.