Presentación del libro: Derecho Procesal Penal. Fundamentos y sistema - Portal de Noticias | Universidad Finis Terrae Actividad presencial, gratuita y con inscripción.

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Provas Digitais e Cadeia de Custódia Tecnológica: Garantias em Ambiente Virtual1 Na sequência do artigo que apresentou os fundamentos de um esboço de tratamento legal relativamente aos cuidados visando a preservação da integridade, autenticidade e auditabilidade da prova digital o...

www.academia.edu/144031566/Pr...

Os Fundamentos dos Fundamentos do Processo Penal: onde entra a Decolonialidade O projeto colonizador se caracteriza pelo processo, às vezes lento, às vezes acelerado, de apagamento da memória dos povos colonizados. Se um povo desaprende sua língua, substituindo-a por outra que l...

www.academia.edu/143913573/Os...

Este ensaio, apresentado no XIII Seminário Nacional do IBADPP, busca oferecer uma nova perspectiva teórica no campo dos saberes relacionados às práticas sociais definidas como práticas processuais penais.

Magistrados participarão no STF do seminário ‘Racionalidade Penal na Era Digital’ O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, estará na abertura.

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Descanse em paz!

Ansiedade de quem não pode saber de um bom livro e aguardar o lançamento.
Parabéns, Rubens Casará, Antonio Pedro Melchior e Ana Cláudia Pinho!

Brasileiros conspirando com potência estrangeira para prejudicar economicamente nosso país visando atender interesse pessoal.
Governadores de direita, sabedores disso, que lhes prometem anistia.
É impossível desprezar o Brasil e nosso povo mais do que isso.

Não há limites à servidão que cometem. Essa é sim a suprema humilhação de quem não se envergonha de ser eterna colônia.

Os governadores estaduais de direita que se solidarizaram com a prática do crime de obstrução de justiça que tem como alvo o STF pisam na Constituição e na soberania brasileira e não se importam em causar fortes danos à economia de seus próprios estados para atender a interesses pessoais ilegítimos.

Da Inépcia da Denúncia e da Queixa Apesar dos esforços da doutrina e da singularidade de seus respectivos estatutos legais, a fronteira entre a inépcia da denúncia (ou queixa) e a falta de justa causa segue tênue. O tratamento normativ...

Segue breve ensaio sobre a inépcia da denúncia e da queixa sob a luz das garantias constitucionais e da relação entre o direito penal e o direito processual penal.
www.academia.edu/142962137/Da...

Veja parecer que demonstrou ilegalidades contra Youssef Jurista Geraldo Prado apontou as ilegalidades na atuação de Sergio Moro, do MPF e da Polícia Federal nas ações contra Youssef

www.conjur.com.br/2025-jul-16/...

Não importa se de Napoleão ou de Sun Tzu, essa é uma verdade da experiência política:
“Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro”

O Congresso que vergonhosamente favorece os ricos busca proteção da grande mídia (Globo, Estadão etc.), prejudicando as classes médias e os mais pobres e vulneráveis. Nada de novo no Brasil.

Procurando atingir o governo, que se esforça para controlar o déficit das contas públicas, o Congresso prejudica o Brasil. É vergonhoso que aja assim.

O Congresso Nacional tem atuado sistematicamente, por sua maioria, em desfavor do povo brasileiro.
As decisões de Deputados e Senadores privilegiam interesses corporativos próprios, encobrem aplicações de verbas públicas e impõem ônus às pessoas mais pobres e vulneráveis.

Série Grandes Professores de Processo Penal Debate Sobre a Obra do Professor Geraldo Prado YouTube video by EMERJ

www.youtube.com/live/0p8BrjP...

Fundamentos teóricos e normativos das provas digitais (processo penal) Texto da palestra sobre os fundamentos teóricos e normativos das provas digitais apresentada no âmbito do Seminário sobre Provas Digitais realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de ma...

Texto da palestra sobre os fundamentos teóricos e normativos das provas digitais apresentada no âmbito do Seminário sobre Provas Digitais realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de maio de 2025. www.academia.edu/129624462/Fu...

EMERJ sediará evento em homenagem ao desembargador Geraldo Prado EMERJ sediará evento em homenagem ao desembargador Geraldo Prado

amaerj.org.br/noticias/eme...

Generosamente a EMERJ, pelos Fóruns Permanentes de Direito Proc. Penal e de Direito Penal, promove debate sobre meus trabalhos acadêmicos no dia 30/5. Amigos e amigas que lecionam ou atuam na justiça criminal, no Brasil e em outros países, estarão presentes. É um prazer compartilhar este convite.

Pós-Graduação em Direito e Inteligência Artificial | Autónoma Academy A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando o setor jurídico, trazendo desafios e oportunidades para advogados, magistrados e demais profissionais do direito. Candidate-se agora!

academy.autonoma.pt/cursos/direi...

O amigo Leonardo Machado, em visita à Livraria José Alves, no Porto, me enviou a foto do Curso Tomo I ao lado de excelentes livros.
Um passo a mais nesse importante diálogo jurídico entre Brasil e Portugal.

Breves palavras sobre Epistemologia da Prova para os alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro Gostaria de compartilhar com o público uma experiência bem pessoal. Em 1978, quando ingressei na Faculdade de Direito como aluno de graduação, não fazia a menor ideia do vocabulário e da gramática que...

Uma conversa informal sobre o respeito aos fatos, curiosidade e imaginação, nossos recursos para conhecer e entender o mundo para além das aparências.
Homenagem aos alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
www.academia.edu/128839791/Br...

Voltando à biblioteca de Secretário para recolher alguns livros que serão consultados para um parecer me deparei com essa preciosidade de Hungria, escrita em 1936, em boa parte dedicada à análise do crime político.

No próximo dia 3 de abril, na EMERJ, terei a imensa honra de ao lado da Defensora Pública Lúcia Helena S. Barros de Oliveira homenagear a obra do Mestre de todos nós que estudamos processo penal: Professor Tourinho Filho.
Toda gente convidada!