Os nomes desses sistemas já são confusos e como eles funcionam pode ser ainda mais. O nosso artigo faz um trabalho simples de explicar o que é o que em cada um desses sistemas e quais são seus pontos positivos e negativos :)
Em 2023, a Alice Lana e eu publicamos um texto chamado “responsabilidade de intermediários e direito autoral no Brasil” - nele dissecamos a responsabilidade objetiva e diferentes tipos de resp subjetiva: judicial notice and take down, notice and take down, notice and notice e notice and stay down
Essa semana, o STF inicia o julgamento que pode alterar a principal regra da internet brasileira - o art. 19 do Marco Civil da Internet.
Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
Há 10 anos, o InternetLab surgiu com a missão de investigar as intersecções entre direito, tecnologia e sociedade.
Desde então, consolidou-se como uma referência em pesquisa e impacto. Como uma década de pesquisas e diálogos sobre os desafios digitais moldou nosso trabalho? 1/2
CONHEÇA AS E OS PALESTRANTES DE CONGRESSO!
O Congresso contará com painelistas especialistas em privacidade, acadêmicos(as) das áreas de direito penal e processo penal, agentes do Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. 🎓
Confira: congresso.internetlab.org.br
Rapaz segurando placa em que está escrito: “ O que aconteceu là nos EUA não vai acontecer aqui porque o Brasil tem o TSE”
O que aconteceu lá nos EUA não vai acontecer aqui porque o Brasil tem o TSE
Hoje foi dia de intensificar a divulgação do VIII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital! Visitamos faculdades de direito para colar cartazes e trazer o debate sobre novas tecnologias de vigilância e justiça mais perto de estudantes e profissionais da área. 1/3
Nesse tema eu discordo do meu chefe porque acho que tem que acabar a internet
Black ink linocut print of a person in a dress reaching for a book on a large bookshelf. Above is “Free people read freely”; below is “Defend the Internet Archive”.
6 × 8" linocut relief print, CC BY 4.0
