Comunidades indígenas constroem formas próprias de habitar a internet. Essa presença é resistência e soberania, em resposta a tecnologias que concentram poder e apagam vozes. Uma agenda de direitos digitais deve ser construída a partir dessas lutas. #DiaDosPovosIndígenas
Nesta quinta, 16/4, esse debate chega ao 1º Seminário de Serviços Públicos Datificados. Isabel Coronel Xavier, da Aqualtune Lab, representa a CDR na mesa das 11h, com transmissão ao vivo. Mais em cgi.br/pagina/seminario-de-servicos-publicos-datificados
O que as lutas coletivas nos ensinam sobre autonomia no tecnocapitalismo? Novo texto de Alana Moraes na Revista Tocaia. Acesse tocaia.info/contra-a-his...
Política industrial e agenda de direitos digitais precisam andar juntas. Incentivo público precisa gerar resultado público, inclusive em direitos. A CDR segue acompanhando a tramitação no Senado. #DireitosNaRede #Redata
Conhecido como Redata, o PL foi aprovado na madrugada pela Câmara, em fevereiro, sem emendas de transparência e controle social. Prevê metas de sustentabilidade, mas não exige qualquer contrapartida em relação a moderação, proteção de dados ou cooperação eleitoral.
O debate sobre o PL 278/26 costuma girar em torno de impostos e meio ambiente. Mas uma dimensão fica de fora: data centers são a infraestrutura de sistemas de IA que geram deepfakes, violência de gênero e desinformação eleitoral. E o Brasil está subsidiando isso com R$ 7 bi.
Mas é preciso assegurar que os critérios de faturamento dêem conta de alcançar as empresas com poder no mercado. O debate no Congresso é a oportunidade de qualificar a proposta, que ainda pode avançar em instrumentos que promovam um ambiente digital mais saudável.
O PL 4675/2025 é um avanço: reconhece que a concentração de poder nas grandes plataformas afeta a concorrência e amplia a dependência de usuários, empresas e do Estado. Abre caminho para uma atuação mais preventiva, com regras específicas para empresas com grande poder.
Direitos digitais não dependem apenas da proposição de uma política pública, mas de como ela é implementada e fiscalizada. É nesse campo – o da governança, da transparência e da garantia de direitos – que esse debate precisa avançar.
Isso significa adotar soluções públicas, abertas e auditáveis, com proteção de dados desde o desenho e salvaguardas claras contra abusos, evitando tanto a concentração de poder econômico em soluções privadas dominantes quanto riscos de vigilância indevida.
A Coalizão Direitos na Rede defende que a verificação etária prevista no ECA Digital só pode avançar com responsabilidade.
Reconhecer esse objetivo é fundamental – mas ele não se realiza automaticamente. Os caminhos escolhidos para implementá-lo importam, especialmente quando envolvem dados pessoais sensíveis, acesso a serviços digitais e a redistribuição de poder no ecossistema digital.
Defender direitos digitais exige coerência, critérios e independência.
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um objetivo legítimo e necessário, incorporado ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) como parte do dever de proteção integral.
A manifestação foi encaminhada ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital e reúne organizações que atuam em direitos digitais, transparência, comunicação e soberania tecnológica.
Leia o posicionamento: tinyurl.com/y5fueppe
A Casa Civil abriu uma tomada de subsídios para orientar a nova Estratégia Nacional de Transformação Digital, que deve guiar políticas digitais do Brasil até 2031. Enviamos um posicionamento coletivo com propostas para aprimorar esse processo.
De que maneira a inteligência artificial impacta a desinformação, a soberania informacional e a democracia? Esse é o tema da conferência internacional promovida pela FGV Comunicação e pela Delegação da União Europeia no Brasil em 17/3, em Brasília. Participe!
Como seria a internet se não dependêssemos das big techs?
No Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas, seguimos experimentando outras formas de habitar a rede. Vamos discutir auto-hospedagem e montar o datacenter comunitário Sub_Galeano. Vem com a gente!
No período pré-eleitoral, a CDR tem atuado ativamente nos processos do TSE, por meio da participação nas audiências públicas e envio de contribuição às minutas de resoluções: direitosnarede.org.br/2026/02/05/contribuicao-da-cdr-as-minutas-eleitorais
Coordenação institucional e corresponsabilidade são parte da infraestrutura democrática necessária para sustentar eleições legítimas. A Coalizão Direitos na Rede atua para reforçar essa agenda.
Além da regulação, conscientização e responsabilidade de atores públicos e privados são essenciais para fortalecer a confiança no debate democrático.
Eleições com IA exigem cooperação entre instituições públicas e plataformas digitais ao longo de todo o processo eleitoral. Regras, protocolos de atuação, transparência e mecanismos de cooperação precisam estar definidos antes do início das eleições.
A inteligência artificial já faz parte do cenário eleitoral. Isso desloca o centro da discussão: menos sobre a presença da tecnologia, mais sobre como ela é governada.
O PL 2338/2023, na CTIA da Câmara (relator Aguinaldo Ribeiro), precisa priorizar proteção contra isso. Neste 8M, direitos no centro da regulação! #DiaInternacionalDaMulher #DireitosNaRede
A violência de gênero também se manifesta no digital – e IA tem ampliado formas graves como deepfakes sexualizados sem consentimento. Mulheres são alvos prioritários de humilhação e chantagem.
Para que o #ECADigital funcione na prática, é preciso governança participativa: supervisão contínua, coordenação institucional e participação social com poder real de incidência. Acesse o documento completo: tinyurl.com/mtkx896jital/
O projeto agora segue ao Senado. A Coalizão Direitos na Rede seguirá acompanhando a tramitação. #DireitosNaRede
Infraestrutura digital é estratégica para o país, mas desenvolvimento tecnológico e política industrial precisam caminhar junto com governança pública, transparência, controle social e proteção ao meio ambiente!
Renúncia de receita pública exige proporcionalidade em transparência e prestação de contas. Sem isso, comunidades afetadas, sociedade civil e poder público não dispõem de instrumentos para acompanhar o cumprimento das metas anunciadas e para avaliar impactos.
Não há obrigação explícita, na lei, de divulgação pública detalhada de dados sobre consumo hídrico, desempenho energético e impactos territoriais dos empreendimentos beneficiados.
