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📖 Vade News: Publicado o Decreto nº 12.877/2026! A norma atualiza regras de infrações, sanções ambientais e o processo de apuração. Link no comentário 👇

"O conhecimento está ao nosso alcance. O reconhecimento não." Autor desconhecido.

📖 Vade News (04/03)
▶ Decreto 12.866/26: Regula investigação e aplicação de salvaguardas bilaterais em acordos de livre comércio.
🔗 lnk.bio/s/jusintegra...

Vade News (02/03)
▶ Decreto 12.861/26: Define regras e limites p/ concessão de incentivos fiscais ao esporte (LC 222/25).
🔗 lnk.bio/s/jusintegra...

🏛️ STJ: paternidade socioafetiva póstuma não exige declaração formal do falecido. Basta provar tratamento como filho e conhecimento público do vínculo. Afeto tem valor jurídico com ou sem papel assinado. As irmãs tinham até a mesma tatuagem “sisters”. ⚖️
Direto do nosso Insta!

"O povo é em todos os tempos a mesma criança travessa, a quem se engambela com um doce ou um boneco." José de Alencar, escritor brasileiro.
A frase é atemporal?

⚖️ STJ decide: na receptação qualificada, todos os participantes respondem pela forma grave, mesmo os que não são donos do estabelecimento.
AREsp 2.712.504.
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O voto mais longo registrado na história do STF foi o de Joaquim Barbosa no julgamento do Mensalão, em 2012, com 15 horas e 48 minutos (distribuídos em cinco sessões). Recentemente, Luiz Fux proferiu um de mais de 13 horas, mas não superou esse recorde.

Um exemplo de unidade de conservação bem conhecida no Brasil é o Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná, famoso pelas impressionantes Cataratas do Iguaçu, um Patrimônio Mundial da UNESCO. Você conhece esse parque?

Lei nova, nº 15.180/2025, institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, promovendo turismo ecológico, educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Autoriza ICMBio e órgãos do SNUC a criar fundo privado para financiar visitação.

“Quando a gente fala de inclusão, falamos de tolerância. As diferenças não são para serem toleradas, e sim, celebradas.”
Alessandra Maestrini.

"Os homens dão um valor maior àquilo que deixaram de ganhar." Willian Shakespeare.🤔

#ReflexãoDoDia #WilliamShakespeare

🌊 "Não é em terra que se fazem os marinheiros, mas no oceano, encarando a tempestade." – Machado de Assis ⚓
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#Resiliência #ForçaInterior #Desafios #MachadoDeAssis #Superação

“É para o homem, na fugacidade de sua vida, mas na grandeza de sua singularidade no universo, que devem voltar-se as instituições da sociedade.”
Ulisses Guimarães.
#frases #bomdia

"O mundo era estreito para Alexandre ; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas." Machado de Assis.

#frasedehoje

"O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício." Machado de Assis.

🔺Saiu a reforma tributária pela Lei Complementar nº 214 de 1/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. #ReformaTributaria

"Não é só o indivíduo, mas também a sociedade que carece de defesa." Joaquim Nabuco.

"Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente." Machado de Assis.

#reflexão

📰Saiu Lei nova nº 15.088, altera a Lei nº 12.305, de 2.8.2010 (Lei de Resíduos Sólidos) e reforça o controle sobre o fluxo de resíduos sólidos no país, promovendo sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, admitindo importações limitadas para reaproveitamento estratégico.

💊Os medicamentos biossimilares são versões semelhantes aos biológicos de referência e são considerados alternativas para o tratamento de diversas enfermidades, sendo bastante procurados por terem preços mais acessíveis.

🗓️ Lei nova nº 15.087/2025 estabelece o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar em “16 de dezembro”! 🧬💊
Você sabe o que é medicamento biossimilar?

#MedicamentoBiossimilar #Saúde #Acesso #Biossimilares

Hoje é dia de celebrar a gratidão! 🌟
"Gratidão é a memória do coração.”

Agradecemos por cada momento, cada sorriso e cada aprendizado compartilhado.🤗

💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.

(O amor é a única paixão que não admite nem passado nem futuro). Balzac.

Concorda com o Balzac?

"L'amour est la seule passion qui ne souffre ni passé ni avenir" Balzac.