O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a razão para o desaparecimento do capítulo dedicado à extrema-direita e às ameaças que representa no documento que foi enviado aos deputados.

Na passada segunda-feira, o Governo apresentou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), com uma secção relativa a “Extremismos e Ameaças Híbridas”, que constava das páginas 35 a 39 do documento. Essa secção foi suprimida da versão entregue à Assembleia da República.

Em comunicado, a UNICEF Portugal declarou esta Lei é “um avanço substancial na defesa dos Direitos das Crianças em Portugal”.

Por proposta do Bloco de Esquerda, Portugal deixou oficialmente de fazer parte da lista de países que permitem o casamento de menores.

PSD, CDS e IL tentaram impedir este progresso, votando contra o projeto de lei. Mas o projeto passou e o Presidente da República já promulgou a Lei.

O Bloco vai à luta para manter a sessão solene do 25 de Abril. A proposta será debatida hoje.

25 de Abril sempre!

Saúde: alvo de ataque do Governo

Num ano de governo, o Governo do PSD/CDS conseguiu pegar num SNS já fragilizado e lançar o caos, para privatizar tudo o que conseguir.
Lê o artigo completo de Isabel Pires no Jornal de Notícias ou em www.jn.pt/3705683571/s...

Audição Pública - Pelo Fim da Esterilização Forçada de Pessoas com Deficiência - Uma Questão de Direitos Humanos 14 de março de 2025 :: 16h -17h30 Sala do Senado Assembleia da República - Palácio de São Bento, Lisboa A esterilização forçada de pessoas com deficiência consiste numa violação grosseira dos direito...

A sessão é aberta, de entrada livre, bastando a inscrição prévia através do formulário: forms.gle/QA4qsaHdTiMJ...
Pedimos-te que chegues, se possível, 15min antes do início da audição.

Nesta sessão, realizada no Parlamento, pretendemos debater o tema e contar com o contributo de todos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Hoje, o líder parlamentar do Bloco, @fabianfigueiredo.bsky.social vai estar em debate na RTP3 sobre a crise política às 11h e às 22h

Chega, se possível, 15 min antes do início da audição. Vamos juntas mudar a lei e garantir respeito e dignidade a todas as pessoas!

ℹ️ Mais informações sobre o Projeto de Lei: www.parlamento.pt/ActividadePa...

Audição Pública - Pelo Fim da Esterilização Forçada de Pessoas com Deficiência - Uma Questão de Direitos Humanos 14 de março de 2025 :: 16h -17h30 Sala do Senado Assembleia da República - Palácio de São Bento, Lisboa A esterilização forçada de pessoas com deficiência consiste numa violação grosseira dos direito...

Para debater esta questão, organizamos uma sessão aberta no Parlamento. Queremos contar com o teu contributo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência! ✊

📅 14 de Março, 16h
📍 Assembleia da República
📝 Inscreve-te aqui: forms.gle/jCRe7WM5WqRA...

A proposta inclui:
🔹 Criminalização da esterilização forçada como ofensa à integridade física grave
🔹 Proibição de esterilizações irreversíveis sem consentimento livre e informado
🔹 Alternativas seguras quando o consentimento não for possível

O Bloco de Esquerda, em resposta à Carta Aberta da Voz do Autista e de várias entidades, apresentou um Projeto de Lei para criminalizar esta prática e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Pessoas com deficiência – algumas ainda menores – são privadas do direito de decidir sobre o seu corpo, a sua sexualidade e a sua reprodução. Muitas vezes, são submetidas a esterilizações irreversíveis sem o seu conhecimento.

A esterilização forçada de pessoas com deficiência é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser proibida. No entanto, ainda é permitida por lei em vários países da União Europeia, incluindo Portugal. ⬇️

Agora, o Bloco conseguiu fazer aprovar um projeto de lei para garantir que todos os docentes deslocados tenham apoio, sem critérios limitadores.

Todos os anos, milhares de professores são colocados longe das suas casas, sem qualquer compensação justa pelos custos acrescidos de habitação e deslocação. O Governo do PS falhou. O Governo PSD-CDS falhou.

Luís Montenegro tem duas opções: ou esclarece tudo com factos e dados ou assume a falta de condições para governar e apresenta uma moção de confiança.

O Bloco de Esquerda enviou 14 perguntas ao primeiro-ministro sobre a Spinumviva, os seus clientes e negócios, e sobre as suas declarações de rendimentos. O país precisa de respostas concretas.

A informação não poder estar refém dos negócios dos bilionários!

Jeff Bezos está a transformar um jornal histórico numa ferramenta ao serviço dos seus interesses políticos e económicos.

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um voto de protesto contra as restrições à liberdade de imprensa no Washington Post.

"A todos os jovens e crianças LGBT, o que nós devíamos estar a dizer hoje e o que eu digo hoje é: nós estamos a ver-vos. Nós estamos convosco. Nós faremos tudo para vos proteger."
@jmortagua.bsky.social

A direita está a pôr em risco a segurança das crianças e dos jovens LGBTI+. O nosso dever é garantir que não estão sozinhas!

Os anormais O que aconteceu no Parlamento não é normal nem aceitável.

Vivemos num país de pessoas “normais”? A pergunta absurda ganhou contexto no absurdo em que se tornou a discussão sobre a Escola Inclusiva no Parlamento.
@jmortagua.bsky.social

Lê o artigo completo: www.publico.pt/2025/02/25/o...

O Bloco quer acabar com os espetáculos de mamíferos marinhos até 2030. Golfinhos, focas e leões-marinhos não são entretenimento—são seres vivos que merecem respeito. O objetivo é garantir o registo dos animais, criar espaços de conservação e apoiar a transição para um futuro sem exploração.

Casamento de menores de 18 anos vai ser mesmo proibido em Portugal.

Parlamento confirmou hoje a proposta do Bloco, apesar dos votos contra de PSD, CDS e IL.

O Bloco questionou a Ministra da Cultura:
🔹 Que medidas vão ser tomadas para garantir o pagamento dos salários em atraso?
🔹 Que mudanças serão feitas para impedir atrasos sistemáticos nos apoios às orquestras?
🔹 Houve fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho? Com que resultados?

Os músicos da Orquestra Regional do Norte enfrentam atrasos salariais recorrentes, chegando a receber apenas oito vezes em 2024. A precariedade nas orquestras regionais é um problema antigo, ignorado pelo Governo.