Quando um desenvolvedor é contratado através de plataforma online, a plataforma tem responsabilidade solidária sobre o serviço prestado, pois aplica-se o Cód. de Defesa do Consumidor.
Precisando de ajuda jurídica, só me chamar no 11 977986000
Programador ou empresa tem que devolver o dinheiro em caso de sistema imprestável, inútil... É o que diz uma decisão recente do Tribunal de Justiça de SP. E vejam: quem errou? Requisitos ou o desenvolvedor?? Cuidado!
Precisando de ajuda jurídica, só me chamar.
Se demonstrado que o eng. de software possuía qualificação e exerceu da atividades próprias de Engenheiro, ele faz jus ao salário mínimo profissional previsto na Lei nº 4.950-A/66, sendo devidas diferenças salariais.
Se for engenheiro de software em cargo privativo de engenheiro, pode requerer piso salarial de engenheiro.
Precisando de ajuda jurídica, chama na DM.
📢 Conheça a história de Janaína, professora de educação infantil, enfrentou o INSS após ser diagnosticada com Transtorno Depressivo Recorrente, Transtorno de Adaptação. Descubra como ela conseguiu sua aposentadoria na justiça! 🏛️ #SaúdeMental
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Juridicamente, Denis e o PJ tem um problema. Se o PJ cumpria horário, recebia ordens, usava email institucional, emitia nota fiscal só para Denis, então havia vínculo empregatício. E isso era assunto da Justiça trabalhista, e o PJ pode cobrar de Denis as verbas trabalhistas de até 5 anos antes. 🧶
Denis abriu uma empresa de desenvolvimento de software.
Sem dinheiro, contratou o amigo como PJ, pagava mais e gastava menos.
A empresa cresceu, em 5 anos tinha muitos clientes. Infelizmente, um parente do PJ adoeceu, precisou de $$$. O PJ então foi para a justiça para pedir o registro... 🧶
Lugar de fala.
5%...
O medo.
Tá.
Ahooooopa!