A partir da pesquisa sobre o pagamento de promotores e procuradores acima do teto constitucional, de 25 unidades do Ministério Público, a Transparência Brasil também descobriu que cinco dessas unidades não cumprem totalmente a Lei de Acesso a Informação.
Em média, promotores e procuradores do MP-RJ receberam salários brutos mensais de R$ 76,2 mil. Um em cada seis membros da instituição recebeu mais de R$ 500 mil acima do teto durante o ano.
Veja na tabela abaixo, o pagamento de outros Ministérios Públicos.
Relatório do programa DadosJusBr revela o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), como o órgão com mais pagamentos de salário acima do teto institucional, em 2024.
Acesse o link do relatório.
www.transparencia.org.br/publicacoes/...
Estamos ao vivo! Conheça mais sobre o Fundo Amazônia e o Fundo Clima e como melhorar a transparência dos recursos manejados por meio deles: www.youtube.com/live/r0yk_fR...
Governo federal usou emendas de bancada "paralelas" para ampliar o alcance do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. A modalidade de bancada não impositiva é classificada com baixa transparência.
Mais informações no link da TB.
www.transparencia.org.br/noticias/eme...
Foram R$ 2,3 bilhões em recursos públicos pagos além do teto, destinados a salários e, principalmente, benefícios.
O @estadao.com.br repercute hoje o relatório do DadosJusBr, realizado pela Transparência Brasil, alertando que quase todos (98%) os promotores e procuradores de 25 MPs receberam acima do teto em 2024.
Link do relatório no site.
www.transparencia.org.br/publicacoes/...
Relator da LDO 2026 rejeita sugestões da sociedade civil para tornar emendas "paralelas" mais transparentes e acrescenta problemas às emendas de forma geral. blog.transparencia.org.br/nota-relator...
O Amapá, estado do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), recebeu R$ 92 milhões, enquanto que o Mato Grosso recebeu R$ 1,1 milhão.
A Codevasf teve mais da metade dos recursos (53%), o Ministério da Defesa com R$109,6 milhões e Ministério das Cidades R$25,4 milhões.
Relatório da Transparência Brasil mostra que R$ 588,5 milhões empenhados em emendas de bancada paralelas rastreáveis teve distribuição desigual dos valores sem seguir critérios populacionais.
blog.transparencia.org.br/distribuicao...
Apresentado na Jornada Reúso de Dados Abertos, foi reconhecido por seu potencial em trabalhar e sistematizar dados abertos para a criação de soluções inteligentes que contribuem para a inovação, a transparência e o fortalecimento das políticas públicas.
O projeto Medicamentos Transparentes ficou em 4º lugar no 1º Concurso de Reúso de Dados Abertos promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Saiba mais sobre o projeto: medicamentos.transparencia.org.br
Link da apresentação:
www.youtube.com/watch?v=A4Ol...
Seguindo a mesma lógica das emendas “paralelas”, quando são executadas e misturam-se às demais despesas e não são mais associadas aos parlamentares.
Ao contrário das emendas de bancada tradicionais (que o governo é obrigado a executar, conhecidas com o código RP 7), as emendas não impositivas são marcadas com o código RP 2, que são referentes a gastos do governo federal que não envolvem emendas parlamentares.
Em levantamento inédito, a Transparência Brasil identificou que de 2020 a 2025 o Congresso inseriu um valor total de R$ 9,4 bilhões de emendas de bancada “paralelas” no orçamento da União.
blog.transparencia.org.br/emendas-de-b...
✍️ 🗞️ Em reportagem da @folha.com , a Transparência Brasil e outras organizações da sociedade civil denunciam que a chamada PEC da Blindagem representa um grave retrocesso democrático.
🔗Confira a matéria completa no link: shre.ink/S3mT
Para mais informações sobre o processo da PEC da Blindagem acompanhe nossas redes.
blog.transparencia.org.br/pacote-da-bl...
#PECdaBlindagem
O texto, que está em negociação, estabelece prazo de 90 dias para o Legislativo analisar a licença prévia para a prisão e a abertura de processos criminais de deputados e senadores. A votação deverá ser secreta e por maioria absoluta na respectiva Casa do parlamentar.
Assim, apurações de irregularidades dependem de interesses políticos e pessoais, o que resulta em um alto risco de impunidade e no enfraquecimento da democracia.
🚨PEC da Blindagem pode ser votada hoje pela Câmara. A proposta é uma ameaça ao exercício do papel da justiça de forma independente e autônoma, ao submeter ao crivo político do Congresso a autorização para que qualquer parlamentar possa ser investigado.
Nota pública: Senado deforma Lei da Ficha Limpa, contrariando vontade da sociedade blog.transparencia.org.br/nota-senado-...
A diretora-executiva da TB, Juliana Sakai, participa nesta quinta-feira (28.jul), às 11h30, da Conferência Internacional de Justiça Aberta, promovida pelo Poder Judicial da República Dominicana.
#Transparência #JustiçaAberta #AcessoàInformação #Accountability
Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 — uma homenagem (nada honrosa) aos órgãos públicos que fazem de tudo para dificultar o acesso à informação
🗓️ Os indicados podem apresentar suas defesas até 13.ago
🔗 Confira quem concorre: bit.ly/4m4HO6l
No processo de padronização dos dados disponibilizados na Cesta , é feita uma classificação a partir dos dados do Catálogo de Materiais (CATMAT), parte do conjunto de dados de compras públicas do governo federal.
Quer entender como a TB faz isso? 👇https://bit.ly/45cofBy
A ferramenta gratuita da organização reúne milhares de dados de compras públicas de medicamentos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas com o objetivo de auxiliar gestores e servidores na aquisição de remédios.
Explore: medicamentos.transparencia.org.br
💊A Cesta de Preços Medicamentos Transparentes da Transparência Brasil faz parte do repositório de iniciativas que reusam um conjunto de dados abertos do governo federal! +
#DadosAbertos #ContrataçõesPúblicas #Transparência #Medicamentos #GovernoAberto
Como membro, a TB poderá contribuir com o trabalho e decisões da rede, a qual tem como um dos propósitos avaliar a implementação das recomendações adotadas pela organização mundial em 2021 para promover avanços no uso de IAs para o bem da humanidade. Mais: bit.ly/41eITQo
🤖A Transparência Brasil foi convidada pela @unesco.org a integrar sua rede global de ética no uso de inteligência artificial, que reúne organizações da sociedade civil e da academia para contribuir com a discussão sobre a governança de tecnologias. +
#inteligenciaartificial #IA
O modelo da @opencontracting possibilitar divulgar dados de todas as etapas da contratação, garantindo qualidade e usabilidade.
📂Os dados da Cesta de Preços da TB são extraídos mensalmente do PNCP e padronizados para download em .csv, .json e via API. Acesse: medicamentos.transparencia.org.br
📍🇧🇷 Colocamos o Brasil no mapa!
O primeiro projeto do país a implementar dados abertos no padrão internacional OCDS é a nossa Cesta de Preços de Medicamentos, ferramenta gratuita que auxilia gestores e servidores a garantir mais eficiência nas compras públicas de remédios. +