O STF como Garante da Democracia (por Flávio Dino) Em vez de gritos desagregadores e cantos de guerra, é imperativo buscar amparo na solidez da nossa Carta Magna

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O STF como Garante da Democracia (por Flávio Dino) Em vez de gritos desagregadores e cantos de guerra, é imperativo buscar amparo na solidez da nossa Carta Magna

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Respondendo a alguns estudantes de Direito, sobre liberdade de expressão há interessantes julgados entre 1919 e 1969 na Suprema Corte dos Estados Unidos. No STF também há muitos. Se não houver condições para aprofundar, a resposta da Meta AI é uma síntese rápida para superar graves distorções éticas

O STF e a boa gestão pública - Migalhas Por Flávio Dino. O Supremo desempenha papel essencial na gestão pública, promovendo eficiência, transparência e combatendo a corrupção, conforme os princípios constitucionais.

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EC 45 fortaleceu jurisprudência, controle externo e jurisdição constitucional, diz Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC 45), que instituiu a

Agradeço ao convite da ANAMATRA e do site CONJUR para palestra sobre os 20 anos da Emenda Constitucional n° 45 (Reforma do Judiciário) >>> www.conjur.com.br/2024-out-17/...

Agradeço ao convite para participar do Encontro de Líderes 2024 promovido pela Comunitas, com o tema Políticas Integradas e Coalizão em Prol da Segurança Pública. Falei sobre Justiça e Governança.

No nosso tempo, é impossível desjudicializar a Política. Isso seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a “liberdade absoluta” de agirem como os “mais espertos”. Não se trata de tutelar a Política, mas sim de termos um aparato que busca garantir as regras do jogo democrático

fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,

Há 36 anos foi promulgada a nossa Constituição. No seu Preâmbulo encontramos a síntese dos objetivos nacionais, dos quais não devemos jamais nos afastar. Recordar para viver:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…

A TV Justiça é uma emissora com papel social TÃO importante que está ampliando o seu alcance. Ela já estava na TV aberta e também no YouTube, e agora oferece toda a sua programação também pelo app de streaming *TV Justiça+*

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O Brasil em chamas e o STF como guardião climático O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos

Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...

O Brasil em chamas e o STF como guardião climático O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos

Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...

Tenho estudado sobre processos estruturais e as técnicas para boa execução das decisões judiciais daí derivadas. O Caso Brown (1954) nos EUA é importante, pois a intervenção do JUDICIÁRIO foi decisiva para enfrentamento ao racismo nas escolas. Há também ótimos exemplos no Brasil, alguns em curso.

Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no Supremo, onde aprendo com mestres e amigos a exemplo de ALEXANDRE DE MORAES.
É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.

(…) vigente em nosso país confere, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental.”
[ADI 3345; rel. min. Celso de Mello)

“A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo STF – a quem se atribuiu a função eminente de "guarda da Constituição" – assume papel de essencial importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico (…)

Celebrar a nossa Pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete. 🇧🇷

Time montado por Dorival com uma cara de seleção de 1994, armada por Parreira. Se for isso mesmo, não é o ideal, mas pode servir - se aparecer quem cumpra os papéis de Romário e Bebeto. Até agora não há.

O STF e o meio ambiente É interesse de toda a sociedade aferir os passos concretos que o Executivo tem adotado para a efetiva proteção da fauna e da flora

Escrevi sobre “O STF e o Meio Ambiente”. Uma política ambiental eficiente deve cumprir os objetivos da nossa Constituição, para termos a superação das desigualdades, com geração de oportunidades de trabalho digno e sustentável nos territórios mais vulneráveis: www.jota.info/artigos/o-st...