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Valeu, meu amigo!!!
Coloquei meu nome à disposição da advocacia de Rondônia para ser Secretário-Geral do próximo mandato da OAB/RO.
TEMA 1229 - Julgado pelo STJ
À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no artigo 40 da Lei 6.830/1980.
Quem tiver interesse, minha página de processo civil na rede de fotos agora tem reels explicando julgados dos informativos do STJ.
t.co/KLFQh5da0t
Informativo 828 - STJ
Julgados Processuais
"Considerando a indicação da omissão e contradição no dispositivo da sentença proferida, conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, II do CPC, e os ACOLHO parcialmente, para acrescentar parte do mérito e do dispositivo da sentença, passando a ser da forma delineada acima."
Não é todo dia.
Esse discordo dele é pro Tarcísio não trocar o certo em SP pelo duvidoso ao Planalto como vão propor.
Ele prefere poder de SP do que não ter poder.
Segundona
🏃♂️
5.5km em 34'.
O *nem saiu errado.
A sua análise é de 2024.
A minha de 2020 a 2024. Uma construção.
A sua não está errada, só não é o recorte que propus, aí o papo fica mal recortado.
São análises diferentes.
A construção nasce em 2020.
Ele não tinha estofo eleitoral (densidade de votos) para ser vice.
Mas negociou goela abaixo do Covas.
Essa é a construção. Sem isso lá, não teria nen chance de disputar.
Hoje foi um dia de pequenas vitórias e grandes derrotas na política.
A eleição do Nunes é a demonstração de como se constrói um nome do nada.
Um vereador sem relevância com uma aliança em 2020 como vice do Covas.
Com o Marçal, pareceu normal e lidera na maior cidade do Brasil.
De um vereador sem impacto eleitoral para prefeito a ser reeleito.
É a real politik.
1997 mesmo estourou no Brasil.
Tamo junto nessa.
Peixinho de sexta.
Mais um.
🏃♂️
4.5km em 26'30".
Hoje recebi a visita aqui em PVH do grande @rafael-rviegas.bsky.social, um dos grandes pesquisadores que entrelaça direito e ciências sociais.
Foi um prazer bater papo pessoalmente.
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de outubro de 2024. Ministro Francisco Falcão Relator
Passou perto.
Processo: ARE 1516819 Mérito Tipo: Presidência Distribuição Relator: Min. Gilmar Mendes
Mais um.
Informativo 827 - STJ
Julgados processuais.
Depois de 20 dias.
🏃♂️
4.5km em 27'.
110 anos dessa cidade que me acolheu quando eu tinha 1 ano de idade.
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
Foi via reclamação?