A disputa política que atinge infâncias femininas: o que está em jogo com o PDL 3/2025 Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto mobiliza o debate sobre a proteção de vítimas de violência sexual

Manual para (Re)Vitimar uma Criança, Assinado: 317 A crônica denuncia os 317 deputados que sustaram a resolução do Conanda, dificultando o aborto legal para crianças estupradas. O texto acusa a medida de revitimização, ao reimpor barreiras como a autorização parental (muitas vezes o agressor), e de ser uma lei de classe, afetando apenas meninas pobres.

317 deputados votaram para sustar uma resolução que facilitava o aborto legal para crianças estupradas. Na prática: entregaram ao agressor (muitas vezes o pai) o poder de veto. Uma crônica sobre como o Estado oficializou a revitimização. Esta lei tem classe social e endereço. #PDL325 #Conanda

Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças Decisão do Conanda busca garantir aborto legal a meninas vítimas de estupro. O post Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Câmara aprova projeto que ameaça aborto legal de meninas vítimas de estupro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelecia diretrizes para o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes. O texto foi aprovado por 317 votos a favor e 111 contra, […]

Câmara vota hoje projeto que ameaça aborto legal de meninas vítimas de estupro Por Schirlei Alves A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (3), em Plenário, a partir das 18h, o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que pretende revogar a Resolução nº 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma organiza o fluxo de atendimento de […]

Imagem com fundo bege e centralizado uma faixa na horizontal na cor rosa. Na parte superior, a esquerda, texto preto que diz: "Temos mais ferramentas pra proteger crianças e adolescentes, como:", seguido do título principal na faixa rosa em letras grandes "O Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais" e a frase abaixo "para nortear o uso seguro das redes". Ao lado direto, a imagem do "O Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais" com ilustrações na capa de crianças e adolescentes de aparência diversa, incluindo uma criança em uma cadeira de rodas. Do lado esquerdo, a ícone de um cadeado, um globo terrestre representando internet, e um escudo sinalizando proteção ou segurança. No canto superior direito há um pequeno logotipo com as letras “MDHC” dentro de um retângulo na cor preto. No canto inferior direito há um ícone de setas apontando para a direita.

➡️ A Portaria Conjunta 1/2025 que instaura o Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital;

#SegurançaOnline #InfânciaProtegida #ContraExploraçãoSexual #PlataformasDigitais #Conanda #DireitosHumanos #ECA

Publicada resolução que garante 'mais celeridade' aos direitos de menores vítimas de estupro Norma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestação

Norma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestação

#geral #conanda #direitosamenores
#vítimasdeestupro #aborto #jornalhojeemdia

Sob governo Lula, #CONANDA aprova resolução que autoriza o #assassinato de bebês no útero até 9 meses de #gestação sem necessidade de autorização dos pais de gestantes adolescentes e #crianças?

O órgão está vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da #Presidência da República?

Qual a atitude tomada pelos órgãos responsáveis?
justica.sp.gov.br
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@mdhcbrasil.bsky.social
#Conanda