Controle da narrativa no direito concorrencial e perigo da história única freepik Em sua obra “O perigo de uma história única”, a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie nos alerta sobre os riscos de aceitar uma única versão da realidade como verdade absoluta. Para ela, quando ouvimos apenas uma narrativa sobre um povo, uma cultura ou um evento, acabamos por reduzir sua complexidade, desumanizando-o e tirando-lhe sua […] O post Controle da narrativa no direito concorrencial e perigo da história única apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Empresa deve indenizar por posts com imputações falsas à concorrente A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem que condenou empresa por concorrência desleal. A ré fez postagens, em rede social, atribuindo a prática de crimes de sonegação de impostos e contrabando à firma concorrente. De acordo com a […] O post Empresa deve indenizar por posts com imputações falsas à concorrente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Concorrencial Empresa deve indenizar por posts com imputações falsas à concorrente

Cade mantém medida protetiva contra Apple em caso de abuso de posição O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve uma medida protetiva que obriga a Apple a suspender práticas supostamente abusivas dentro da plataforma App Store contra os desenvolvedores de aplicativos. O caso trata da obrigação, imposta pela empresa de tecnologia, de que todos os pagamentos feitos dentro dos apps (como na compra de serviços ou […] O post Cade mantém medida protetiva contra Apple em caso de abuso de posição apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Por que o Cade investiga a Apple e o que isso nos diz sobre o futuro da regulação? A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, em novembro de 2024, processo administrativo [1] para apurar possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela Apple relacionadas, sobretudo, ao abuso de posição dominante no que se refere à distribuição de apps e serviços digitais. A Apple foi denunciada pelas empresas Ebazar.com.br e Mercado Pago. Reprodução Sem […] O post Por que o Cade investiga a Apple e o que isso nos diz sobre o futuro da regulação? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Acordo entre Cade e MPF: reforço no combate aos cartéis O combate a cartéis é uma prioridade para a manutenção de mercados justos e eficientes, protegendo tanto a economia quanto os consumidores. Recentemente, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o MPF (Ministério Público Federal) firmaram um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) visando a fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento dessas práticas anticompetitivas no […] O post Acordo entre Cade e MPF: reforço no combate aos cartéis apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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O Auditório Rubino de Oliveira da FDUSP recebe (27/09), 16h30, o projeto “Cade nas Universidades”. Além de divulgar pesquisas e trabalhos do Conselho, o projeto busca fomentar o debate concorrencial.
Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.

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