Os senadores aprovaram novas regras para o seguro-defeso recebido por pescadores. A medida provisória retorna à Câmara dos Deputados para votação final. Entenda como fica o acesso ao benefício. #MedidaProvisória
Governo libera R$ 250 milhões para estados afetados por desastres naturais
#AtualizaçõesLegislativas #CréditosExtraordinários #DesastresNaturais #MedidaProvisória Governo libera R$ 250 milhões para estados afetados por desastres naturaisA Medida Provisória 1.333 visa fornecer assistência financeira a estados afetados por desastres naturais, visando facilitar a recuperação
Renovação automática da CNH para motoristas sem multas é aprovada
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Alckmin - Medida Provisória do setor elétrico será publicada na terça-feira, 25: O prazo para sanção é esta segunda-feira, mas o texto deve sair no Diário Oficial da União na edição regular, na manhã de terça #SetorElétrico #MedidaProvisória
#AtualizaçõesLegislativas #AuxílioGás #ComissãoMistadeOrçamento #MedidaProvisória Congresso cria comissão mista para análise da medida provisória do auxílio gásO Auxílio Gás do Povo é um programa do governo brasileiro que visa fornecer apoio financeiro para famílias de baixa renda, ajudando na compr
#AtualizaçõesLegislativas #CustosdeEnergia #MedidaProvisória #SetordeEnergia Comissão do Senado vota MP que limita aumento de custos com energiaA Medida Provisória sobre energia visa controlar os custos e garantir tarifas justas para os consumidores, promovendo uma maior transparência no setor...
#AtualizaçõesLegislativas #exportadores #MedidaProvisória Comissão debaterá ajuda a exportadores afetados pelo tarifaço nos EUAA MP 1.309/2025 busca apoiar os exportadores brasileiros diante das tarifas elevadas dos EUA. As principais medidas incluem a redução de tarifas, ince...
#AtualizaçõesLegislativas #AplicaçõesFinanceiras #MedidaProvisória #tributação Comissão mista analisa MP de tributação de aplicações financeiras na próxima terçaA nova Medida Provisória propõe mudanças significativas na tributação de aplicações financeiras, com o objetivo de corrigir distorções e pr
Plano foi lançado nesta quarta-feira pelo governo federal
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Texto da Medida Provisória está pronto, informou o ministro da Fazenda
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Medida será oficializada “em breve”, diz MME
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Segundo o governo, a isenção contempla aquisição do equipamento e as medições periódicas obrigatórias
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Tarifa social: 60 milhões de brasileiros terão conta de luz gratuita
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📷 Fernando Frazão/Agência Brasil
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Prorrogação foi para 31 de dezembro de 2029
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Ministro do TCU suspende benefícios para indústria naval e pede explicações ao governo
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