Judiciário cearense terá nova plataforma para medidas socioeducativas a partir de março

#NotíciasJurídicas #JudiciárioCearense #PlataformaSocioeducativa #TJCE Judiciário cearense terá nova plataforma para medidas socioeducativas a partir de marçoA modernização das medidas socioeducativas no Ceará visa melhorar o atendimento juvenil por meio de uma nova plataforma que facilita o acompan

Ceará amplia sistema prisional com novo Termo de Ajustamento de Conduta

#NotíciasJurídicas #PlanoPenaJusta #SistemaPrisional #TJCE Ceará amplia sistema prisional com novo Termo de Ajustamento de CondutaO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) traz importantes mudanças ao sistema prisional no Ceará. Ele visa melhorar as condições das prisões, promover ...

Capital cearense recebe em 2026 trio de eventos que reúne cúpula do Judiciário brasileiro O Judiciário cearense receberá, ao longo do ano, três eventos de grande porte: o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e a 20ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. O […] O post Capital cearense recebe em 2026 trio de eventos que reúne cúpula do Judiciário brasileiro apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior O Tribunal de Justiça do Ceará vai distribuir um total de 247 cadeiras de rodas para todas as suas unidades administrativas e judiciárias da Capital e do Interior. A ação faz parte do compromisso da atual gestão do Poder de investir em acessibilidade. Dois desses itens já foram entregues aos Juizados Especiais Cíveis instalados na […] O post TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contratações foram autorizadas […] O post Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Merecimento – TJCE abre vaga para desembargadora em 2026 Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para o próximo ano uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação é do presidente do Judiciário Estadual, desembargador Heráclito Vieira, nesta sexta-feira (12), em entrevista ao Blogdoeliomar. “Há um edital aberto, em transcurso, para o preenchimento de uma vaga, por […] O post Merecimento – TJCE abre vaga para desembargadora em 2026 apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE fará mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar um mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT em Fortaleza e mais sete cidades do Interior. Serão mais de 1.200 ações na pauta desse mutirão, que ocorrerá de 9 a 12 de dezembro, das 8h às 16 horas, simultaneamente em Fortaleza, Icó, Itapajé, Juazeiro do Norte, Limoeiro […] O post TJCE fará mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE agora emite certidão com informações processuais em um só documento O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir, a partir desta segunda-feira, a nova Certidão Unificada Estadual que consolida em um só documento todas as informações processuais (cíveis, criminais e de outras naturezas) vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. A mudança, segundo a assessoria de imprensa doTJCE, promete trazer agilidade, segurança e padronização para […] O post TJCE agora emite certidão com informações processuais em um só documento apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE é destacado por “boas práticas” pela Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará, na última semana. Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. Ao final, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de […] O post TJCE é destacado por “boas práticas” pela Corregedoria Nacional de Justiça apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE empossa hoje Mantovanni Colares e Krentel Ferreira como desembargadores Dois novos desembargadores tomarão posse no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade marcada para as 16 horas destasexta-feira, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). São eles: Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho. Eles foram escolhidos no final de outubro, sendo o primeiro pelo critério de […] O post TJCE empossa hoje Mantovanni Colares e Krentel Ferreira como desembargadores apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE aprova Plano de Obras 2025-2027 com construção de novos fóruns e reformas estruturais O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última semana, o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027, que prevê ações para modernizar, ampliar o acesso e aumentar a eficiência da Justiça estadual. O documento reúne investimentos para a construção de 11 novos fóruns, além de reformas e ampliações em 19 […] O post TJCE aprova Plano de Obras 2025-2027 com construção de novos fóruns e reformas estruturais apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ Com uma apresentação cultural do grupo Samba Vadio, palestra e lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”, O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Edson Queiroz, Semana […] O post TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, foi eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite dessa quinta-feira (13),, durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte. “É uma honra e uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos […] O post Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (23), resultou na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará, voltado para o acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares. diante do atendimento jurídico, […] O post “Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos Cearenses Precatórios facilitados: mutirão no Ceará acelera pagamentos e traz alívio aos credores. Confira!

#NotíciasJurídicas #ConciliaçãoeMediação #precatórios #TJCE Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos CearensesO mutirão de precatórios é uma iniciativa que visa agilizar o pagamento de dívidas judiciais, beneficiando credores que esperam por longos períodos. A...

Casa Militar do Ceará marca 99 anos com entrega de honrarias e agradecimentos A Casa Militar do Ceará comemorou 99 anos de fundação, nesta semana, em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O evento contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, representando o governador; do secretário da Segurança Pública, Roberto Sá; do chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alex Ferreira; além de representantes da Academia Estadual […] O post Casa Militar do Ceará marca 99 anos com entrega de honrarias e agradecimentos apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Prefeito Evandro Leitão e autoridades recebem Medalha da Ordem Alencarina O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) entregou, nesta sexta-feira (10), a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho a 42 personalidades. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Fortaleza, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, convidados, amigos e familiares dos homenageados. A honraria, concedida a […] O post Prefeito Evandro Leitão e autoridades recebem Medalha da Ordem Alencarina apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza, o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Voltado para magistrados(as), representantes […] O post Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza, o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Voltado para magistrados(as), representantes […] O post Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza, o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Voltado para magistrados(as), representantes […] O post Em novembro, Fortaleza recebe magistrados e especialistas para encontro sobre saúde e justiça apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, uma série de iniciativas voltadas à valorização e à garantia de direitos da pessoa idosa. A programação inclui mutirão de audiências, oficinas educativas, serviços de saúde e evento cultural aberto ao público. Confira: *Mutirão Cejusc 60+ […] O post TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […] O post Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025 A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo deste 2025. O documento traz as principais ações e demonstra o esforço coletivo da equipe em cumprir sua função como espaço democrático de escuta e participação social. “É o resultado de um trabalho que não […] O post Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025 apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o Plano Estadual Pena Justa. Com ele, autoridades das secretaria da Administração Penitenciária, dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Ministério Público Estadual. O Pena Justia é um conjunto de ações […] O post TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […] O post TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […] O post TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inscreve para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. O processo seletivo oferece 64 vagas, sendo 20 destinadas a pessoas indicadas pelo próprio Núcleo e 44 ao público em geral. As inscrições, segundo a […] O post TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade. “É uma honra, especialmente por esta comenda levar o nome do querido professor […] O post Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TJCE integra debates do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 08 e 09 de setembro, em Brasília. O evento, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu reflexões sobre o papel e os desafios da 2ª Instância do Poder Judiciário. Ao encontro compareceram […] O post TJCE integra debates do 1º Congresso STJ da Segunda Instância apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TJCE apresenta os avanços estratégicos e tecnológicos durante reunião do Coex O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (6), nova reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), visando acompanhar a evolução dos indicadores do Poder Judiciário estadual e avaliar o cumprimento do Plano Estratégico TJCE 2030. Reunindo magistrados, gestores e servidores envolvidos na execução das metas, a sessão apresentou os resultados parciais de janeiro […] O post TJCE apresenta os avanços estratégicos e tecnológicos durante reunião do Coex apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.