#cf88 hashtag - Bluesky

@mamattosvalle.bsky.social

7 months ago

João Cleyton Oliveira (@joaocleytonoliveira) on Threads A cota do Bolsonaro no STF, a impunidade e o descompromisso com o Direito. #oab #advocacia #stf #democracia #cf88

www.threads.com/@joaocleyton...

A cota do Bolsonaro no STF, a impunidade e o descompromisso com o Direito.

#oab #advocacia #stf #democracia #cf88

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Hector Plasma

@hectorplasma.bsky.social

11 months ago

Adoro siglas #CF88, #CLT, #SUS

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Estudinha 💙

@estudinha.bsky.social

1 year ago

"🏛️ Art. 2º: A Constituição estabelece a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada poder tem sua função para garantir o equilíbrio. #SeparaçãoDosPoderes #DireitoConstitucional #CF88

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mariarosa

@mariaprosa.bsky.social

1 year ago

CF

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja PERDA ou SUSPENSÃO só se dará nos CASOS DE:

III - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA em JULGADO, ENQUANTO DURAREM seus EFEITOS;

#cf #cf88 #art15 #direitospoliticos

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