O papel e a importância da Defensoria Pública de oferecer às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita, a orientação jurídica, dos direitos individuais e coletivos, foram destacados durante a 105ª Reunião do Condege, na FDUSP.
www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #defensoria
Segundo o órgão, a presença de defensores públicos durante as necropsias é considerada fundamental para garantir transparência e fiscalização dos procedimentos
Segundo o órgão, a presença de defensores públicos durante as necropsias é considerada fundamental para garantir transparência e fiscalização dos procedimentos
Leia no InfoMoney
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
#SegurançaPública #Rio #Defensoria
5. A aplicação da agravante do art. 61, II, f, do Código Penal ao crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha, configura bis in idem, pois o contexto de violência doméstica já é elemento constitutivo desse tipo penal.
#magis #MP #defensoria
5. Nos casos de inconsistência da narrativa policial, a pouca importância atribuída às gravações e o expressivo deficit de confiabilidade dos testemunhos policiais, resultam na ilegalidade da busca pessoal e do ingresso no domicílio do réu.
#advocacia #defensoria
ALERTA DE GOLPE / Defensoria Pública alerta para aumento de tentativas de estelionato e reforça que todos os serviços são gratuitos
#RC24h #Golpe #Defensoria
rc24h.com.br/golpistas-se...
, por derivação, todas as provas dela decorrentes, já que é do Estado o ônus de provar que atuou dentro dos contornos da legalidade.
#magis #defensoria
4. Nos casos de inconsistência da narrativa policial, a pouca importância atribuída às gravações e o expressivo deficit de confiabilidade dos testemunhos policiais, resultam na ilegalidade da busca pessoal e do ingresso no domicílio do réu.
#Defensoria #Magis
Os problemas no sistema prisional estarão em foco no Auditório Rubino de Oliveira da FDUSP, 26/09, 09h30, no seminário “Educação em prisões”. Inscrições até as 16h de 25/09.
Largo São Francisco, 95.
Inscreva-se: encurtador.com.br/rpAay
#fdusp #direitousp #prisoes #sistemaprisional #defensoria
O assistido no seu dia menos assistido. Quando a gente pede comprovante da passagem para pedir redesignação de audiência. #defensoria #mood #causos #assistidos
