PC-AM prende homem por descumprir medida protetiva e agredir mãe idosa no bairro Colônia Antônio Aleixo A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 28° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta segunda-feira (17/11), mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos, pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) em favor da mãe, uma idosa de 72 anos O post PC-AM prende homem por descumprir medida protetiva e agredir mãe idosa no bairro Colônia Antônio Aleixo apareceu primeiro em Band Amazonas.

PC-AM prende homem por agressão física e descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira em Beruri A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), prendeu, nesta sexta-feira (14/11), um homem, de 26 anos, por agredir fisicamente, ameaçar, injuriar e descumprir medida protetiva contra a ex-companheira, de 24 anos. Os crimes ocorreram no último fim de semana, no município O post PC-AM prende homem por agressão física e descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira em Beruri apareceu primeiro em Band Amazonas.

PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira no Colônia Terra Nova A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro/Sul, cumpriu, nesta terça-feira (11/11), mandado de prisão preventiva de um homem, de 29 anos, por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-companheira, de 32 anos. Ele foi preso na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus O post PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira no Colônia Terra Nova apareceu primeiro em Band Amazonas.

STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal O Superior Tribunal de Justiça permite, em situações excepcionais em que a multa por descumprimento de decisão judicial acumula valor excessivo, a fixação de um teto para a cobrança da penalidade. Com essa conclusão, a 4ª Turma do STJ decidiu vincular a multa por descumprimento de ordem judicial (astreinte) ao valor da obrigação principal discutida […] O post STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Homem é preso após agredir mulher e ameaçar outra com facão no interior de Minas Vítima havia solicitado medida protetiva um dia antes da ação

Vítima havia solicitado medida protetiva um dia antes da ação

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