🌝Boa noite! Hoje tem #solenidade comemorativa ao Dia do #Metalúrgico, logo mais, às 19h. Venha prestigiar!
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🌝Boa noite! Daqui a pouquinho tem #solenidade comemorativa aos 10 anos da #RotaDaLuz. Venha prestigiar!
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Boa tarde! A #solenidade de hoje celebra o Dia do #Esportista e do #Atleta Amador.
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A inauguração do prédio onde hoje funciona a Câmara aconteceu há 20 anos e teve #solenidade para lembrar a data e homenagear ex-presidentes que conduziram o Poder #Legislativo nestas duas décadas.
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Boa tarde!
A #solenidade de hoje celebra os 20 anos da inauguração da sede atual do Poder #Legislativo.
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A Câmara de Taubaté celebrou o Dia Nacional da #ConsciênciaNegra com entrega de homenagens em reconhecimento à atuação de Luís Wanderley do Espírito Santo e Patrícia Ribeiro de Oliveira. A #solenidade foi realizada na segunda-feira, 17.
➡ Tem texto no site!
O Dia Nacional da #ConsciênciaNegra será celebrado hoje com homenagens a Luís Wanderley do Espírito Santo e Patrícia Ribeiro de Oliveira.
Acompanhe a #solenidade!
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Mais cinco cidadãos taubateanos foram reconhecidos com título de #cidadania em uma #solenidade realizada na quinta-feira, 13.
➡Tem texto no site!
Boa tarde! A #solenidade de hoje celebra o Dia do #Professor. Ah, tem entrega do Diploma Educador Taubateano também!
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<p>O procurador do Trabalho, <strong>Gustavo Luís Teixeira das Chagas, tomou posse nesta segunda-feira (13) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE)</strong>, onde ficará à frente da instituição pelo biênio 2025/2027. No evento, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também foram empossados o novo vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e a terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.</p><p>"Os desafios são muitos. Gosto de falar que o Ministério Público do Trabalho é com aquela instituição que transforma os princípios constitucionais em realidades tangíveis. Hoje, dentro do planejamento estratégico que o Ministério Público tem estabelecido nacionalmente, <span class="highlight">temos como metas o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, a proteção do trabalho da criança e do adolescente e toda luta contra qualquer tipo de discriminação no trabalho</span>. É inadmissível que em pleno século XXI nós ainda nos deparamos com práticas é que viola a dignidade humana. Então, o nosso trabalho é combater essas irregularidades e servir à sociedade", destacou o procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Luís Teixeira das Chagas.</p><p>Outro tema que tem sido discutido com bastante preocupação no Ministério Público do Trabalho é relativo à pejotização nas relações de trabalho, o que tem acabado com os direitos da classe trabalhadora. "Atualmente <strong>temos uma preocupação muito grande com a temática da pejotização, que está sendo discutida no Senado Federal, e corre-se o risco de que àquela teia protetiva do direito do trabalho virar pó</strong>... E essa frase não está sendo dita por mim, mas sim foi dita pelo recém-empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Então temos de ter em mente que nenhum CNPJ pode esconder o CPF cansado de ser explorado", criticou o procurador-chefe do MPT-PE.</p><p><figure><img alt="MPT-PE / divulgação" src="https://imagens.ne10.uol.com.br/veiculos/_midias/jpg/2025/10/13/852x479/1_mpt_pe-35823000.jpeg" title="Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE" /><figcaption class="text-left">Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE - <strong>MPT-PE / divulgação</strong></figcaption></figure> </p><p>Gustavo Chagas também afirmou que a nova gestão terá como foco o fortalecimento da atuação integrada com outras instituições públicas e a aproximação com a sociedade. “Queremos intensificar o diálogo com parceiros institucionais, buscando soluções conjuntas para problemas complexos, como o trabalho precário, as fraudes trabalhistas e as condições de saúde e segurança em diversos setores produtivos do nosso estado”, afirmou o procurador-chefe, que defende que a defesa dos direitos trabalhistas exige atuação articulada com órgãos de controle, sindicatos e entidades da sociedade civil.</p><p>Para o gestor, a cooperação interinstitucional é o caminho para tornar a atuação do MPT mais efetiva e preventiva. Ele reforça que a nova gestão também pretende ampliar a presença do órgão nos debates públicos e dar mais visibilidade às ações realizadas em Pernambuco, com ênfase na proteção de trabalhadores vulneráveis e na promoção de um ambiente laboral mais justo. “Nosso objetivo é garantir que o MPT esteja cada vez mais próximo das pessoas, atuando com transparência, diálogo e compromisso social”, destacou. </p><p>O evento também contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e do superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Vladimir Melo. </p><div></div><h2>TRAJETÓRIA</h2><p>Membro do Ministério Público do Trabalho desde 2009, Gustavo Chagas iniciou sua carreira na 14ª Região (Rondônia/Acre), atuou posteriormente em Sergipe e, atualmente, exerce suas funções em Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, ele já ocupou o cargo de coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), além de atuar como vice-gerente do Projeto da Cadeia Produtiva da Pesca e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).</p><p>Antes de ingressar no MPT, foi advogado, procurador federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e procurador do Estado do Espírito Santo. Agora, à frente do MPT-PE, Gustavo Chagas reafirma o compromisso de consolidar uma gestão pautada pelo diálogo, pela integração entre instituições e pela promoção dos direitos fundamentais trabalhistas. “Queremos fortalecer a presença do MPT nas pautas sociais e econômicas do estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também firme quando houver violação de direitos”, concluiu.</p>
Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE Ministério Público do Trabalho em Pernambuco onde ficará onde ficará
<p>O procurador do Trabalho, <strong>Gustavo Luís Teixeira das Chagas, tomou posse nesta segunda-feira (13) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE)</strong>, onde ficará à frente da instituição pelo biênio 2025/2027. No evento, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também foram empossados o novo vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e a terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.</p><p>"Os desafios são muitos. Gosto de falar que o Ministério Público do Trabalho é com aquela instituição que transforma os princípios constitucionais em realidades tangíveis. Hoje, dentro do planejamento estratégico que o Ministério Público tem estabelecido nacionalmente, <span class="highlight">temos como metas o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, a proteção do trabalho da criança e do adolescente e toda luta contra qualquer tipo de discriminação no trabalho</span>. É inadmissível que em pleno século XXI nós ainda nos deparamos com práticas é que viola a dignidade humana. Então, o nosso trabalho é combater essas irregularidades e servir à sociedade", destacou o procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Luís Teixeira das Chagas.</p><p>Outro tema que tem sido discutido com bastante preocupação no Ministério Público do Trabalho é relativo à pejotização nas relações de trabalho, o que tem acabado com os direitos da classe trabalhadora. "Atualmente <strong>temos uma preocupação muito grande com a temática da pejotização, que está sendo discutida no Senado Federal, e corre-se o risco de que àquela teia protetiva do direito do trabalho virar pó</strong>... E essa frase não está sendo dita por mim, mas sim foi dita pelo recém-empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Então temos de ter em mente que nenhum CNPJ pode esconder o CPF cansado de ser explorado", criticou o procurador-chefe do MPT-PE.</p><p><figure><img alt="MPT-PE / divulgação" src="https://imagens.ne10.uol.com.br/veiculos/_midias/jpg/2025/10/13/852x479/1_mpt_pe-35823000.jpeg" title="Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE" /><figcaption class="text-left">Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE - <strong>MPT-PE / divulgação</strong></figcaption></figure> </p><p>Gustavo Chagas também afirmou que a nova gestão terá como foco o fortalecimento da atuação integrada com outras instituições públicas e a aproximação com a sociedade. “Queremos intensificar o diálogo com parceiros institucionais, buscando soluções conjuntas para problemas complexos, como o trabalho precário, as fraudes trabalhistas e as condições de saúde e segurança em diversos setores produtivos do nosso estado”, afirmou o procurador-chefe, que defende que a defesa dos direitos trabalhistas exige atuação articulada com órgãos de controle, sindicatos e entidades da sociedade civil.</p><p>Para o gestor, a cooperação interinstitucional é o caminho para tornar a atuação do MPT mais efetiva e preventiva. Ele reforça que a nova gestão também pretende ampliar a presença do órgão nos debates públicos e dar mais visibilidade às ações realizadas em Pernambuco, com ênfase na proteção de trabalhadores vulneráveis e na promoção de um ambiente laboral mais justo. “Nosso objetivo é garantir que o MPT esteja cada vez mais próximo das pessoas, atuando com transparência, diálogo e compromisso social”, destacou. </p><p>O evento também contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e do superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Vladimir Melo. </p><div></div><h2>TRAJETÓRIA</h2><p>Membro do Ministério Público do Trabalho desde 2009, Gustavo Chagas iniciou sua carreira na 14ª Região (Rondônia/Acre), atuou posteriormente em Sergipe e, atualmente, exerce suas funções em Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, ele já ocupou o cargo de coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), além de atuar como vice-gerente do Projeto da Cadeia Produtiva da Pesca e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).</p><p>Antes de ingressar no MPT, foi advogado, procurador federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e procurador do Estado do Espírito Santo. Agora, à frente do MPT-PE, Gustavo Chagas reafirma o compromisso de consolidar uma gestão pautada pelo diálogo, pela integração entre instituições e pela promoção dos direitos fundamentais trabalhistas. “Queremos fortalecer a presença do MPT nas pautas sociais e econômicas do estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também firme quando houver violação de direitos”, concluiu.</p>
Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE Ministério Público do Trabalho em Pernambuco onde ficará onde ficará
A Câmara de Taubaté realizou #solenidade na segunda-feira, 22, para celebrar o Dia de Luta da Pessoa com #Deficiência.
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Boa tarde! A #solenidade de hoje celebra o Dia Municipal de Luta da Pessoa com #Deficiência.
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O Dia do Obreiro #Evangélico foi celebrado com #solenidade na quinta-feira, 11.
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Boa tarde! Hoje tem #solenidade para celebrar o Dia do #Policial Militar.
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O jornal #DiáriodeTaubaté completou 50 anos e teve #solenidade na Câmara para homenagear quem fez e faz parte dessa história.
Tem matéria no site e link pro vídeo da cerimônia, que foi transmitida pela TV Câmara Taubaté - bit.ly/3TgSH8j
Boa tarde!
O Dia Internacional da #Mulher será celebrado com #solenidade daqui a pouco.
Serão homenageadas Adalgiza Américo, Daniela Dias Paiva e Mércia Aparecida da Cunha.
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