Senado vota reajuste salarial para policiais do DF e novos cargos no TRF5

#AtualizaçõesLegislativas #PolíciadoDF #ReajusteSalarial #TRF5 Senado vota reajuste salarial para policiais do DF e novos cargos no TRF5A pauta legislativa e as votações no Senado são essenciais para o funcionamento da democracia no Brasil. Cada sessão, novos projetos são discutidos, o...

TRF5 indefere recurso para restabelecer cobrança de ingresso a Jericoacoara Em nova vitória da comunidade da Vila de Jericoacoara, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, indeferiu, na tarde desta terça-feira (9), um agravo de instrumento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pleito visava reestabelecer a cobrança de ingresso para acesso à Vila de […] O post TRF5 indefere recurso para restabelecer cobrança de ingresso a Jericoacoara apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TRF-5 confirma decisão que veta cobrança de ingresso na entrada da Vila de Jericoacoara A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife (PE), decidiu manter a determinação da Justiça Federal do Ceará que impede a empresa Urbia Cataratas, concessionária do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna), de cobrar ingresso de visitantes que se dirigem apenas à Vila de Jericoacoara. O plano de concessão previa […] O post TRF-5 confirma decisão que veta cobrança de ingresso na entrada da Vila de Jericoacoara apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara. A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de […] O post TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara. A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de […] O post TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

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Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão. O evento terá atividades presenciais em João Pessoa, na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e também programações on-line. No dia 22, será realizado o lançamento regional de campanha virtual sobre acessibilidade atitudinal pelos canais […] O post Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025 (alimentares e não alimentares), bem como os créditos relativos à primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef – correspondentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023. No Ceará, […] O post TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano O Tribnal Regional Federal (TRF-5ª Região), com sede no Recife (PE), deve ganhar, ainda neste ano, mais três novos desembargadores federais. Atualmente são 24 desembargadores em atividade, número que aumentará em razão do grande acúmulo de processos registrado principalmente no Pleno desse tribunal. A escolha ainda está sem data, mas as nomeações virão por meio […] O post TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Juíza Gisele Sampaio é promovida desembargadora federal do TRF5 A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2). A magistrada cearense, natural de Ipueiras, foi oficializada após a formação […] O post Juíza Gisele Sampaio é promovida desembargadora federal do TRF5 apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Juíza Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5 Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que funciona no Centro de Fortaleza, e foi eleita pelo critério de merecimento. O post Juíza Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5 apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Desembargador Leonardo Carvalho na supervisão das ações da II Semana Nacional dos JEFs Entre os dias 2 e 6 de junho, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza uma série de ações dentro da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O objetivo é compartilhar boas práticas e aprimorar os Juizados. As atividades acontecerão em todas as […] O post Desembargador Leonardo Carvalho na supervisão das ações da II Semana Nacional dos JEFs apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

MPF defende demarcação da terra indígena no CE Foto: Gov.Ce. O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja revogada decisão judicial que suspendeu o prosseguimento do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no município de Itarema, no Ceará. Por meio de parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região [+] O post MPF defende demarcação da terra indígena no CE apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Presidente do TRF5 é convidado para o São João da Rejufe em Campina Grande Integrantes da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) realizaram, nesta semana, visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Participaram do encontro o presidente, o vice-presidente e o diretor da Escola da Rejufe, respectivamente, juízes federais Diego Fernandes Guimarães, Marcos Antônio Maciel Saraiva e […] O post Presidente do TRF5 é convidado para o São João da Rejufe em Campina Grande apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

“É com imensa honra que assumo a direção da Esmafe”, diz Cid Marconi A cerimônia de posse do desembargador federal Cid Marconi na presidência da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) aconteceu terça-feira (1º) na nova sede da Esmafe, que agora funciona no 1º andar da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 em Recife/Pernambuco. O vice-diretor é o desembargador federal Rubens Canuto. Compuseram […] O post “É com imensa honra que assumo a direção da Esmafe”, diz Cid Marconi apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. Ele assume as conduções da Mesa Diretora da Corte, até 2027, no lugar do desembargador federal Fernando Braga, também cearense. A nova composição […] O post Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Cid Marconi toma posse na diretoria da Esmafe do TRF5 nesta terça (1º) A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) estará sob novo comando a partir desta terça-feira, 1º. O desembargador federal Cid Marconi ocupará o cargo de diretor da Escola, no lugar do desembargador federal Roberto Machado, novo Presidente do Tribunal Regional Federal – TRF5. O desembargador federal Rubens Canuto será empossado como vice-diretor da […] O post Cid Marconi toma posse na diretoria da Esmafe do TRF5 nesta terça (1º) apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Cearenses Roberto Machado e Leonardo Resende assumem direção do TRF5 No fim da tarde desta segunda-feira, 31, acontece em Recife, Pernambuco, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os desembargadores federais Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende serão empossados, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-presidente e Corregedor-regional, para o biênio 2025-2027. A cerimônia está […] O post Cearenses Roberto Machado e Leonardo Resende assumem direção do TRF5 apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Histórico no TRF5! Pela 1ª vez, lista tríplice SÓ de mulheres para desembargadora. Avanço na equidade de gênero na Justiça Federal. ⚖️ Leia mais no link!
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#TRF5 #JustiçaFederal #EquidadeDeGênero #CNJ #MulheresNoDireito

Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema’Levando a Sério o Erro Judiciário”. Será na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Centro Universitário Farias Brito (FBuni). O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá no Teatro Nadir Saboya, do Farias Brito. A palestra abordará […] O post Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Dois cearenses na Mesa Diretora do TRF5 biênio 2025-2027 Dia 31 de março (segunda-feira) está marcada a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que atuará durante o biênio 2025-2027. Os dirigentes foram eleitos pelo Pleno da Corte na última sessão do ano passado, 18/12. Foram eleitos: o desembargador federal cearense Roberto Machado, como presidente; a desembargadora […] O post Dois cearenses na Mesa Diretora do TRF5 biênio 2025-2027 apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

TRF-5 inscreve para concurso de juiz federal substituto O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife (PE), está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 11 vagas imediatas para cargo de Juiz Federal Substituto de nível superior. O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Concursos) e a inscrição, via internet, se estende até 10 […] O post TRF-5 inscreve para concurso de juiz federal substituto apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por meio de sua Primeira Turma de Julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e assegurar o fornecimento do medicamento Belimumabe a uma paciente com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e polineuropatia em doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. A decisão do colegiado […] O post TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus apareceu primeiro em Blog do Eliomar.

Os servidores irão atuar nas diversas seções do tribunal, localizadas em 6 estados do Nordeste. Acesse o link na bio para saber mais detalhes e conferir a lista completa dos nomeados.
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#ConcursoPúblico #TRF5 #Nomeações #ServidorPúblico #CargosJudiciários

Apesar de não constarem na lista oficial de substâncias cancerígenas, estudos científicos atestam o alto potencial nocivo desses produtos.
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#Insalubridade #SaúdeDoTrabalhador #TRF5

Médico alagoano é condenado a ressarcir R$ 50 mil por uso indevido de cota racial Justiça intensifica combate a fraudes em cotas raciais nas universidades brasileiras; caso se soma a outras decisões recentes que estabelecem jurisprudência sobre o tema

Médico alagoano é condenado a ressarcir R$ 50 mil por uso indevido de cota racial - open.substack.com/pub/painelpo.... #trf5 #cotas #justica #noticias #painelpolitico

Como é que B cometeu delito de falsidade de atestado médico se este é um crime próprio, que só pode ser cometido por ~médico~ ???? A IBFC considerou como correta a letra "d". O funcionário que apresenta atestado falsificado comete o crime de Uso de Documento Falso!

#juristt #trf5 #jurisky

@grancursosonline.bsky.social @estrategiaconc.bsky.social essas duas questões de AJAJ do TRF5 em português não estão no edital, né? #juristt #jurisky #trf5

Fiz a prova do #TRF5 por curiosidade e acertei 66%. Tô triste pq estudo e nunca passo dos 80% ☝🏾😔

Quem faz prova de concurso no domingo deveria ter folga na segunda-feira.

Eu tô destruído.

#TRF5