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Há um longo caminho para o Brasil proteger as #vidasquilombolas. A titulação dos territórios tradicionais é um dos mais importantes passos. Mas essa história também é feita de vitórias, como a que aconteceu no
@stf.jus.br
📷Lizely Borges

STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra

Com isso, as #vidasquilombolas estavam ainda mais expostas à #Covid. A vitória no @stf.jus.br obrigou o estado a desenvolver um Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia de Covid -19 voltado para proteção das comunidades quilombolas.

Vitória quilombola: Diante da omissão do Estado, STF determina medidas de proteção aos quilombos à Covid Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.

A decisão é resultado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020, ajuizada pela
@conaq.bsky.social e apoio de organizações, como a @terradedireitos.bsky.social. E essa ação foi central para proteger #vidasquilombolas