🗓️ Anota aí na agenda e não perca essa rica discussão sobre a educação fiscal no Brasil!
👉 Saiba mais sobre o evento acessando a matéria completa no site do Comsefaz (link na bio).
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A iniciativa é uma parceria entre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a Receita Federal, a ESAF, a Escola de Contas do TCE-CE, o FNDE e o próprio Comsefaz — reforçando o compromisso com a formação cidadã desde a base educacional.
O evento vai abordar a temática “Escolas de Tempo Integral: o papel da Educação Fiscal na formação para a cidadania” e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Receita Federal.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participará do XXV Webinário Nacional de Educação Fiscal, que acontece amanhã, 29 de abril, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT66).
A agenda também incluiu um encontro com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no Ministério da Fazenda.
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Ao lado do diretor institucional, André Horta e do assessor especial, Matheus Menegaz, o presidente recebeu representantes da Febrafite, dnata, Amobitec e participou de discussões sobre o PLP 108 — que trata da criação do Comitê Gestor do IBS, última etapa da regulamentação da reforma tributária.
Nesta quinta-feira (24), o presidente Flávio César participou de uma série de reuniões e encontros na capital federal para tratar de temas prioritários para os Estados.
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📆 Os Estados têm até 31 de dezembro de 2025 para aderir ao programa.
Quer entender todos os detalhes e o impacto dessa medida? 🔽
A medida também traz regras fiscais, como limite ao crescimento de despesas, semelhante ao novo arcabouço fiscal.
Nesta terça-feira (15), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta o Propag — uma iniciativa que altera as condições de financiamento das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
👉 Confira os nomes dos indicados na matéria completa em nosso site!
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As indicações foram feitas pelos governadores, conforme estabelece a LC 214/2025.
Segundo a legislação, os secretários estaduais de Fazenda (ou equivalentes) são os representantes titulares dos entes federativos no Conselho.
Foi publicado no DOU desta terça-feira (15) o Ato nº 01/2025 do Comsefaz, que torna públicas as indicações dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).
📌 Próximos passos: o projeto segue para análise e votação no Congresso Nacional antes da sanção presidencial. A expectativa é que 10 milhões de brasileiros deixem de pagar Imposto de Renda.
O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, além de ministros, deputados e senadores. O Comsefaz esteve representado também pelo diretor institucional André Horta.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou nesta terça-feira (18) da cerimônia de assinatura do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil a partir de 2026. Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 2.824.
Além disso, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, também marca presença, reforçando o compromisso com a modernização da arrecadação e a reforma tributária.
📍 Local: Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, Teresina
📅 Data: 19 e 20 de março
O evento conta com a presença do secretário de Fazenda do Pará, René Oliveira, do secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, do coordenador-geral do Encat, Luiz Dias, e do diretor institucional do Comsefaz, André Horta.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participa hoje (19) da abertura do 78º Encat – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, em Teresina.
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Talento e competência não têm gênero! Na gestão pública, fiscalização tributária e formulação de políticas, elas estão na linha de frente, impactando milhões de vidas.
Seu legado inspira e abre caminhos! 🌎💜 O futuro pertence a quem ousa — e elas já estão escrevendo a história!
Com coragem e determinação, mulheres vêm conquistando seu espaço na auditoria fiscal e nas Secretarias de Fazenda. 📊✨ Elas desafiam limites, assumem a liderança e criam oportunidades para as futuras gerações.
Às 9h, a sede do Comsefaz será palco da cerimônia de posse da nova gestão, reunindo secretários estaduais de Fazenda, governadores, parlamentares e representantes de diversas entidades.
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Durante os encontros, foram discutidos temas essenciais como a implementação da reforma tributária; o papel do Comitê Gestor do IBS e o impacto do Propag no equilíbrio fiscal dos Estados
📰 Saiba mais sobre as visitas e os temas debatidos no site: comsefaz.org.br/novo/comsefa...
Nas visitas ao Rio Grande do Sul e ao Rio de Janeiro, o presidente teve a oportunidade de se reunir com os governadores Eduardo Leite (RS) e Cláudio Castro (RJ), reforçando o compromisso com o diálogo e a cooperação federativa.
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, o presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, percorreu as Secretarias de Fazenda de três capitais — Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) — para fortalecer parcerias e debater os desafios e oportunidades da reforma tributária.
