Dados relativos a 2025 são divulgados pelo Tesouro Nacional
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STF prorroga prazo para Rio de Janeiro aderir ao Propag até junho de 2026
#AtualizaçõesLegislativas #Propag #RegimedeRecuperaçãoFiscal #SupremoTribunalFederal STF prorroga prazo para Rio de Janeiro aderir ao Propag até junho de 2026O STF decidiu prorrogar as medidas de recuperação fiscal para o Rio de Janeiro, oferecendo mais seis meses para que o estado se reorganize fin
Texto agora aguarda análise de parecer na ALMG
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Projeto de privatização da Copasa pode ser votado nesta terça-feira na Assembleia
hoje.vc/3jhjz
📷 Willian Dias/ALMG
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Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos
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Valor é referente a 20% dos atuais R$ 181 bilhões devidos
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Declaração do presidente da Assembleia ocorreu durante o seminário
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Medidas foram encabeçadas pelos deputados Professor Cleiton (PV) e Bella Gonçalves (Psol)
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PEC 24/2023 retira exigência de referendo popular para venda da estatal e pode ser votada em definitivo ainda esta semana
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#SenadoAprova l Nesta quarta (22), o Plenário aprovou acordos internacionais, a criação do Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro, além da facilitação para adesão de estados e DF ao #Propag.
Com a ajuda de servidores, Comissão do trabalho promete combater proposta durante audiência pública no Legislativo
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Novas reuniões foram agendadas para esta terça (7), às 9h e às 10h
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Sindicato diz que medida dificulta o acesso dos mineiros aos serviços básicos
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Informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB)
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Passivo com a União já supera R$ 160 bilhões
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Mateus Simões critica a lentidão na renegociação da dívida e alerta sobre o esgotamento dos prazos para a federalização das estatais
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscará consultorias para avaliar financeiramente a estatal
hoje.vc/3ja18
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Lei autoriza transferência de créditos tributários e não tributários do Estado como parte do processo de adesão ao Propag
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Medida faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag) e visa aliviar as finanças do estado e garantir a previdência dos servidores.
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Projetos são ligados ao Propag e permitem que a dívida de Minas com a União seja amortizada em 20%
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Anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema na tarde desta terça-feira (1º)
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As duas proposições integram o pacote de adesão do Minas Propag
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PROPAG | ALMG aprovou em 1º turno federalização da Codemig e da Codemge. As duas proposições integram o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
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Outras duas propostas foram aprovadas em 2º turno; únicos projetos que ainda não estão tramitando são os referentes à privatização da Cemig e da Copasa
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O senador @esperidiaoamin_ falou sobre a expectativa para a sessão do Congresso desta terça-feira (17). Ele lamentou a retirada de pauta de projetos que tratam sobre o #Propag e sobre #diabetes e ressaltou a importância de mudanças no funcionamento de #CPIs.
youtu.be/e3YlJfLHmf8
Texto deve voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima reunião
hoje.vc/3j6ps
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Texto foi enviado à Casa pelo governador Romeu Zema em outubro do ano passado e foi tema de várias audiências públicas desde então
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