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Dia desses até comentei com uma pessoa. Curiosidade sobre como certas pessoas ministeriais do poder Judiciário com partes ( #SupremoTribunalFederal - #STF ou #SuperiorTribunalDeJustiça - #STJ) e do Executivo com partes fazem para fortalecer ser, corpo, mente, para mitigar estresses...

STF condena ex-aluno de medicina por trote machista a calouras

#AtualizaçõesLegislativas #direitosdasmulheres #SupremoTribunalFederal #troteuniversitário STF condena ex-aluno de medicina por trote machista a calourasA condenação do ex-aluno da Unifran por trote machista destaca a necessidade de discutir e combater a violência de gênero em universidades. Este ca

Supremo Tribunal Federal define regras para verbas indenizatórias

#AtualizaçõesLegislativas #SupremoTribunalFederal #verbasindenizatórias Supremo Tribunal Federal define regras para verbas indenizatóriasAs decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre verbas indenizatórias definem regras claras para garantir a justiça e a equidade nas indenizaçõ...

A TV Justiça e a Revolução na Transparência do Supremo Tribunal Federal

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STF decidirá sobre contribuição previdenciária do 13º salário em aviso prévio

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STF Julga Regras para Aquisição de Terras por Empresas Estrangeiras

#AtualizaçõesLegislativas #CompradeTerras #Estrangeiros #SupremoTribunalFederal STF Julga Regras para Aquisição de Terras por Empresas EstrangeirasAs normas para a compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros incluem registro no Brasil e respeitar limites de área, especi...

Amin critica inquérito das fake news e a atuação do STF em pronunciamento

#AtualizaçõesLegislativas #fakenews #Investigações #SupremoTribunalFederal Amin critica inquérito das fake news e a atuação do STF em pronunciamentoO inquérito das fake news, instaurado em 2019, visa investigar a propagação de desinformações que ameaçam a democracia. O senador Amin critica o proce..

Entenda o funcionamento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal

#JudiciárioeInstituições #julgamentovirtual #plenáriovirtual #SupremoTribunalFederal Entenda o funcionamento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal FederalO Plenário Virtual do STF permite a votação e sustentação oral de processos de forma digital, facilitando a rapidez nos julgamentos. A pauta de

STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e investigados do caso Master

#NotíciasJurídicas #casoMaster #PrisãoPreventiva #SupremoTribunalFederal STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e investigados do caso MasterA manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outros investigados no caso Master foi confirmada pelo STF, destacando a importância dessa medid...

Supremo Tribunal Federal e a luta pelos direitos das mulheres no Brasil

#CasosdeRepercussão #direitosdasmulheres #IgualdadedeGênero #SupremoTribunalFederal Supremo Tribunal Federal e a luta pelos direitos das mulheres no BrasilOs direitos das mulheres no Brasil estão em constante evolução, com legislações importantes como a Lei Maria da Penha, que protege contra a violê

STF garante nacionalidade a filhos adotivos nascidos no exterior

#AtualizaçõesLegislativas #filhosadotivos #nacionalidadebrasileira #SupremoTribunalFederal STF garante nacionalidade a filhos adotivos nascidos no exteriorA decisão do STF garante que crianças adotivas nascidas no exterior tenham direito à nacionalidade brasileira, assegurando igualdade de direitos

STF Junction: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7419

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STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicial

#CasosdeRepercussão #SupremoTribunalFederal #TribunaldeContas #TribunaldeContasdeSantaCatarina STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança judicialA recente validação da cooperação do Ministério Público de Contas pelo STF traz importantes implicações para a gestão pública. Essa decisão reforça

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#NotíciasJurídicas #DanielVorcaro #investigação #SupremoTribunalFederal STF abre inquérito para investigar vazamento de mensagens de Daniel VorcaroA investigação do vazamento de mensagens de celular de Daniel Vorcaro, conduzida pelo STF, visa apurar a origem do incidente e suas implicações sobre ...

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STF Analisa Ação da PGR Contra Regras da Lei Ferrari

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Decisão do STF sobre ICMS em Serviços Essenciais no RJ e PB até 2022

#AtualizaçõesLegislativas #CobrançadeImpostos #ICMS #SupremoTribunalFederal Decisão do STF sobre ICMS em Serviços Essenciais no RJ e PB até 2022A decisão recente do STF sobre o ICMS determina que a cobrança adicional desse imposto em serviços essenciais, como energia e telecomunicações, é váli...

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Justiça permite fluxo de perícias na Operação Compliance Zero da PF

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Supremo Tribunal Federal assegura liberdade de expressão em campanhas sociais

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STF Anula Condenação por Furto de Vinho de R$ 19,90 em Supermercado

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STF determina precatórios para pagamento de dívidas da Caerd em Rondônia

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Decisão do STF Suspende Penduricalhos de Servidores Públicos

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STF decide que ordem de classificação prevalece em promoções na magistratura do Tocantins

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