Lula sanciona lei que proíbe uso de ‘todes’ no serviço público do país Conforme o Governo Federal, a Política Nacional de Linguagem Simples determina padrões para que a comunicação com a população seja feita de forma clara, direta e acessível

Conforme o Governo Federal, a Política Nacional de Linguagem Simples determina padrões para que a comunicação com a população seja feita de forma clara, direta e acessível

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Governo institui Sistema Nacional de Educação, que integra estados e municípios Meta é universalizar o acesso à educação básica

Meta é universalizar o acesso à educação básica

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Lula sanciona lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra A medida reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda de safra exigido para o agricultor receber o benefício

Nova lei amplia pena a quem vender bebida alcoólica a menores Medida vale para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente

Medida vale para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente

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Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança

Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança

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“O ‘ouro branco’ está de volta”: Elmano sanciona lei que fortalece produção de algodão no Ceará No Legislativo estadual, o projeto que cria o Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura foi aprovado neste último mês de agosto

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos Texto substituiu Medida Provisória do governo e foi aprovado pelo Congresso

Texto substituiu Medida Provisória do governo e foi aprovado pelo Congresso

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Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais Lei será implementada de forma gradual em até três anos

Lei será implementada de forma gradual em até três anos

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Minas sanciona lei para abater dívida com créditos previdenciários da União Medida faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag) e visa aliviar as finanças do estado e garantir a previdência dos servidores.

Medida faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag) e visa aliviar as finanças do estado e garantir a previdência dos servidores.

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Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários: 9% em 2025 e de 9% em 2026 Texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações

Texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações

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Lula sanciona lei que amplia em 30% cotas para negros em concursos Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente

Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente

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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais

Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais

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Presidente Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos LOA estima superávit primário de R$ 14,5 bi após compensações

LOA estima superávit primário de R$ 14,5 bi após compensações

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Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz Norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8)

Norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8)

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Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos e rejeitos A lei permite a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos

A lei permite a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 Novo valor começa a valer em 1º de janeiro

Novo valor começa a valer em 1º de janeiro

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Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília

Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília

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