O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (21), o bloqueio de bens e contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente em viagem aos EUA #direito #bolsonaro #eduardobolsonaro #trump odireito.com/2025/07/2198...
Dias Toffoli, do STF, suspendeu decisão da Justiça de SP que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes #desmentido #fakenews #ciencia odireito.com/2024/10/2134...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro Aiub (Monark) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de seus perfis e suas contas em redes sociais. #direito #stf #monark odireito.com/2024/09/2134...
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus #boatekiss #direitopenal #juri #julgamento #prisao #condenacao odireito.com/2024/09/2130...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo Twitter, em todo o território nacional. #twitter #x #starlink #soberania #direito #direitopenal #direitoadministrativo #odireito odireito.com/2024/09/2130...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. #uniaoestavel #direito #direitocivil #direitodefamilia #casamento odireito.com/2024/09/2130...
Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira. #direito #cao #pet #maedepet #paidepet #direitopenal odireito.com/2024/08/2127...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. #twitter odireito.com/2024/08/2129...