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#DelaçãoPremiada #Justiça #DireitoPenal #PF #MPF #Matinal #AmadoMundo
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. recebeu (26/3) o secretário nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em evento organizado pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da FDUSP, coordenado pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini, FDUSP.
#fdusp #crimeorganizado #direitopenal
CSP pode aprovar lei que permite estados legislarem sobre direito penal
#AtualizaçõesLegislativas #direitopenal #legislaçãocriminal #leipenal CSP pode aprovar lei que permite estados legislarem sobre direito penalA legislação estadual é essencial para a adaptação das leis às necessidades locais, especialmente nas áreas de segurança pública e justiça. Com a auto...
“O clima do vale-tudo passou a prevalecer e o exercício da influência se espalhou, atingindo até mesmo a advocacia”.” A frase do professor Miguel Reale Jr., FDUSP, reflete o momento pelo qual está passando o Brasil.
www.estadao.com.br/opiniao/migu...
#fdusp #direitousp #estadao #direitopenal
“O clima do vale-tudo passou a prevalecer e o exercício da influência se espalhou, atingindo até mesmo a advocacia”.” A frase do professor Miguel Reale Jr., FDUSP, reflete o momento pelo qual está passando o Brasil.
www.estadao.com.br/opiniao/migu...
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Comissão de Estudo do Direito Penal Inicia Debates e Acompanhamento Legislativo
#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeEstudo #direitopenal #LegislaçãoPenal Comissão de Estudo do Direito Penal Inicia Debates e Acompanhamento LegislativoO futuro do Direito Penal está repleto de mudanças e desafios, especialmente com a influência crescente da tecnologia e as novas demandas sociais.
Já está disponível o livro “Criminal Compliance – Concepts and Implementation”, versão em inglês. Autoria do professor Luciano Anderson, Direito Penal da FDUSP, e Nathália Regina Pinto, doutora pela FDUSP.
Detalhes: link.springer.com/book/10.1007...
#fdusp #direitousp #direitopenal #criminologia
Em comemoração aos 20 anos de atividades, o Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC) da FDUSP promove (04/03), 09h, no Auditório Rubino de Oliveira, o evento “O diálogo como alternativa emancipatória”.
Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
#fdusp #direitousp #carcere #direitopenal
Uma ampla exposição sobre “Rumo ao Direito Penal da Segurança”, com a professora Ana Isabel Cepeda, da Universidade de Salamanca, na Espanha. A aula marcou a abertura da disciplina “Teoria geral do direito penal”, coordenada pela professora Ana Elisa Bechara.
#fdusp #direitopenal #criminologia
Programação da Rádio Justiça destaca combate ao feminicídio e Direito Penal
#NotíciasJurídicas #direitopenal #feminicídio #RádioJustiça Programação da Rádio Justiça destaca combate ao feminicídio e Direito PenalA Programação da Rádio Justiça oferece uma variedade de programas que informam sobre temas jurídicos importantes, como direitos e deveres dos cidadãos...
Polícia Federal realiza extradição de dois condenados por estupro em Goiás
#DireitoPenal #EstuprodevulnerávelJustiça #extradição #PolíciaFederalOperações Polícia Federal realiza extradição de dois condenados por estupro em GoiásA extradição é um processo legal onde um país entrega um indivíduo acusado de um crime a outro país. No Brasil, a Polícia Federal e o sistema judic
Poder Judiciário lança campanha de fiscalização sobre emendas
#DireitoPenal #campanhaconscientização #EmendasParlamentares #transparência Poder Judiciário lança campanha de fiscalização sobre emendasA campanha "De Olho Nas Emendas" do Poder Judiciário visa aumentar a fiscalização sobre as emendas parlamentares, promovendo a transparência no uso de...
Para debater o tema da letalidade policial, o Grupo de Estudos sobre Letalidade Policial, do CPECC da FDUSP abre 20 vagas (para alunos FDUSP) no 1º trimestre de 2026. As inscrições devem ser feitas até 19 de fevereiro.
Inscreva-se: forms.gle/dvrd5nCTJw17...
#fdusp #criminoloogia #direitopenal
Estão abertas, até 06/02, as inscrições para o Centro de Estudos Punição e Estrutura Social na atividade de extensão “Direitos de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade”, da FDUSP.
Inscrições pelo sistema Apolo.
Confira Edital: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #direitopenal
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito serão foco do Grupo de Estudos em Direito Criminal, que abre inscrições nesta segunda-feira (26/01) a estudantes da Graduação na Faculdade de Direito da USP.
Edital: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #direitopenal #direitocriminal
Fim do Recesso Forense
www.instagram.com/reel/DTxfPjm...
#direito #advocacia #oab #advogado #advogada #direitocivil #direitopenal #direitodoconsumidor #direitoadministrativo #direitotrabalhista #direitofamilia
Os valores e crenças brasileiros, com base em estudos “Brasil no Espelho” e o "Brasil Invisível" norteiam análise do professor Miguel Reale Jr, FDUSP, em busca de que o País tenha plano de voo em 2026.
Leia: www.estadao.com.br/opiniao/migu...
#fdusp #direitousp #direitopenal #brasilnoespelho
Tendo como base a desigualdade existente no Brasil, o professor Pierpaolo Bottini, FDUSP, analisa o julgamento a decisão do Congresso acerca de reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista.
Reverbere: l1nk.dev/DBujU
#fdusp #direitousp #direitopenal #tramagolpista #ataqueademicracia
www.instagram.com/reel/DSmmi5T...
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O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, aprovado no Senado e que segue para sanção presidencial, é tema de análise do professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
youtu.be/Uf1l12wwm5E?...
#fdusp #direitousp #direitopenal #golpedeestado
O professor Patrick Cacicedo, FDUSP, participou da 5ª Conferência Internacional sobre Punição Global na Periferias Globais, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Nesta quinta edição, o evento foi sediado pela primeira vez no continente africano.
#fdusp #direitousp #direitopenal #punicao
Uma análise sobre o populismo penal é feita pelo professor Miguel Reale Jr., FDUSP. Em um dos casos, cita que a relevância social da vítima levou à reação do Congresso, editando a Lei dos Crimes Hediondos.
encurtador.com.br/iYGg
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Supremo Tribunal Federal admite habeas corpus após condenação por furto de camisa
#DireitoPenal #direitopenal #HabeasCorpus #justiçacriminal Supremo Tribunal Federal admite habeas corpus após condenação por furto de camisaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus e o princípio da insignificância destaca a importância de proteger a liberdade indiv...
Ministro do STJ anulou falta grave com base em falta de prova importante
#DireitoPenal #execuçãopenal #HabeasCorpus #legislaçãodeexecuçãopenal Ministro do STJ anulou falta grave com base em falta de prova importanteA teoria da perda de uma chance probatória é uma abordagem utilizada no direito penal que assegura que, caso um réu não tenha tido a oportunidade de s...
STJ critica validação de provas em casos com violência policial e ilegalidades
#DireitoPenal #direitosdocustodiado #direitoshumanos #ViolênciaPolicial STJ critica validação de provas em casos com violência policial e ilegalidadesA intervenção do STJ na discussão sobre violência policial é crucial para proteger direitos fundamentais e garantir justiça. O tribunal tem se posicio
www.instagram.com/p/DRuCS7akTe...
#AudiênciaDeCustódia #Lei15272 #PrisãoPreventiva #SegurançaPública #Justiça #DireitoPenal #CombateAoCrime #ColetaDeDNA #Periculosidade #ReformaPenal
Artigos que revelam algumas facetas do jurista Tales Castelo Branco são destrinchados no livro “Na Trincheira da Liberdade: 90 Anos de Tales Castelo Branco Homenagem a um Mestre da Advocacia Criminal”.
encurtador.com.br/CJbe
#fdusp #direitousp #memoria #direitopenal #advoaciacriminal
Artigos que revelam algumas facetas do jurista Tales Castelo Branco são destrinchados no livro “Na Trincheira da Liberdade: 90 Anos de Tales Castelo Branco Homenagem a um Mestre da Advocacia Criminal”.
encurtador.com.br/CJbe
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Palavra da vítima em crimes sexuais deve ser corroborada, aponta decisão do STJ
#DireitoPenal #crimessexuais #jurisprudênciaSTJ #STJ Palavra da vítima em crimes sexuais deve ser corroborada, aponta decisão do STJA corroboracao em depoimentos de crimes sexuais é fundamental para garantir a justiça. Embora a palavra da vítima tenha um papel importante, é necessá...
O STF reafirmou que menores de 14 anos não podem consentir em atos sexuais, rejeitando um habeas corpus que alegava vínculo afetivo entre acusado e vítima. A Corte reforçou que a violência é presumida e não…
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#STF #Justiça #DireitoPenal #ProteçãoInfantil #Brasil
