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Posts by Paulo Rená da Silva Santarém

No @tecmundo.com.br.web.brid.gy trago a longa trajetória do ECA Digital, que ainda é chamada de "Lei Felca", como se tivesse surgido do nada após o vídeo viral.

Cabe a metáfora do Buraco da Memória (Orwell) pra questionar esse apagamento da verdade. Contar fielmente a história é um ato político.

1 week ago 1 2 0 0
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Portal e-Cidadania - Senado Federal

GENTE ‼️

queria pedir pra vcs, por favor, para ajudarem confirmando o apoio no link abaixo na Lei de Incentivo ao Software Livre e Código Aberto:

www12.senado.leg.br/ecidadania/v...

toma nem 20 segundos e é uma parada bastante importante 🥺

2 weeks ago 504 386 19 31
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Sobre a fala da Ana Paula sobre taxação de grandes fortunas e altas rendas, reparem nas datas. Uma demonstração do compromisso com as causas que ela defende 👊 (cc @newsfromoxfam.bsky.social) #BBB26

1 week ago 227 23 4 2
Video

🇭🇺 Budapeste após a derrota de Victor Orbán após 16 anos no

1 week ago 455 70 6 6
#414 – ECA Digital com Paulo Rená – Segurança Legal

Segurança Legal: #414 – ECA Digital com Paulo Rená

Episode webpage: www.segurancalegal.com/2026/04/414-...

Media file: media.blubrry.com/segurana_leg...

parabéns, Profs. por mais um grande episódio do @seguracalegal.bsky.social. o Prof. @prenass.bsky.social deu uma aula magna e citou @yaso.is 🖖🏿

2 weeks ago 1 1 0 0
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Já está no ar o episódio sobre Eca Digital do podcast Segurança Legal que gravei hoje mesmo.

Falamos de aferição de idade, software livre, Marco Civil da Internet e "prova de conhecimento zero".

Ficou bastante divertido. Espero que gostem.

www.segurancalegal.com/2026/04/414-...

2 weeks ago 2 3 0 0
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ECA Digital e prova de conhecimento zero: não confunda "idade" com "identidade" | Seguranca Opinião do Colunista - Entenda por que a aferição de idade não exige a entrega da sua identidade e como as novas diretrizes da ANPD apontam a criptografia para superar o pânico sobre o fim da privacidade.

"Proteger os menores não exige sacrificar o anonimato dos adultos; exige apenas que paremos de usar ferramentas de controle do século XX para gerir as liberdades do século XXI."

2 weeks ago 2 1 1 0
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ECA Digital e prova de conhecimento zero: não confunda "idade" com "identidade" Opinião do Colunista - Entenda por que a aferição de idade não exige a entrega da sua identidade e como as novas diretrizes da ANPD apontam a criptografia para superar o pânico sobre o fim da privacid...

@prenass.bsky.social escreveu novo texto super explicativo sobre o eca digital, recomendo a leitura!

www.tecmundo.com.br/seguranca/41...

3 weeks ago 5 4 0 0
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Novo texto meu no @tecmundo.com.br.web.brid.gy
ECA Digital e prova de conhecimento zero: não confunda "idade" com "identidade" – pq aferição de idade não exige entrega da identidade e as novas diretrizes da ANPD para a criptografia como proteção da privacidade

www.tecmundo.com.br/seguranca/41...

3 weeks ago 3 4 0 0
Academia - Paulo Rená
Academia - Paulo Rená YouTube video by Rádio e TV Justiça

O episódio do programa Academia sobre a minha tese de doutorado está disponível no canal da TV Justiça no YouTube desde esta quinta feira 26/03/2026, 19h.

Gostei bastante do resultado!

#constitucionalisnodigital
#WhatsApp #STF
#criptografia

youtu.be/Pt11gKE9LDE?...

3 weeks ago 4 4 0 1
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Academia - Paulo Rená
Academia - Paulo Rená YouTube video by Rádio e TV Justiça

O episódio do programa Academia sobre a minha tese de doutorado está disponível no canal da TV Justiça no YouTube desde esta quinta feira 26/03/2026, 19h.

Gostei bastante do resultado!

#constitucionalisnodigital
#WhatsApp #STF
#criptografia

youtu.be/Pt11gKE9LDE?...

3 weeks ago 4 4 0 1

Publiquei hoje no TecMundo um segundo texto sobre a relação entre o ECA Digital e o software livre.

4 weeks ago 1 5 0 0

Publiquei hoje no TecMundo um segundo texto sobre a relação entre o ECA Digital e o software livre.

4 weeks ago 1 5 0 0
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Dois sistemas operacionais anunciam saída do Brasil e 'culpam' ECA Digital; entenda o que está em jogo | G1 MidnightBSD e Arch Linux 32 funcionam como alternativas ao Windows e alegaram que não têm condições de cumprir novas regras. ECA Digital exige verificação de idade em sistemas operacionais e lojas de ...

"Administradores do Arch Linux 32 chegaram a suspender o site no Brasil sob a alegação de que "não é possível prestar serviços na sua jurisdição". Na quinta-feira (19), porém, o site estava no ar novamente."
g1.globo.com/tecnologia/n...

1 month ago 0 1 0 0

O texto do @prenass.bsky.social está muito bom, e ele é advogado então sabe do que está falando

1 month ago 3 1 2 0
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MJSP divulga relatório sobre verificação de idade na internet Documento reúne contribuições de 70 instituições e cidadãos para regulamentar o ECA Digital

"Ah, o governo não sabe nada de tecnologia"
⬇️
“Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”
www.gov.br/mj/pt-br/ass...
📄
www.gov.br/mj/pt-br/ass...
#EcaDigital

1 month ago 4 2 0 0

"A definição dos requisitos técnicos caberá à ANPD, que deverá estabelecer critérios para garantir a segurança e a confiabilidade dos sistemas de checagem etária, como quais tecnologias poderāão ser utilizadas e de que forma os dados dos usuários deverão ser protegidos."

1 month ago 0 0 0 0

"A exigência de verificação de idade para acesso a conteúdos sensíveis, por exemplo, não será aplicada integralmente já no início da vigência da lei."

1 month ago 0 0 1 0
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Mais um argumento em favor da "calma, urgente" ao falarmos sobre ECA Digital, nessa notícia da @folha.com sobre o Decreto que deve ser editado amanhã.

www1.folha.uol.com.br/cotidiano/20...

1 month ago 2 3 1 0
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O Linux sobreviverá ao ECA Digital: contra a falácia do alarmismo tecnológico Ao promover a proteção integral, nova Lei brasileira exige proatividade e transparência das empresas de tecnologia e veta coleta de dados pessoais em massa de dados, sem prejudicar a essência comunitá...

Para combater o terrorismo digital www.tecmundo.com.br/software/411...

1 month ago 13 4 1 0
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O Linux sobreviverá ao ECA Digital: contra a falácia do alarmismo tecnológico Ao promover a proteção integral, nova Lei brasileira exige proatividade e transparência das empresas de tecnologia e veta coleta de dados pessoais em massa de dados, sem prejudicar a essência comunitá...

irisbh.com.br/o-linux-sobr...

1 month ago 0 1 1 0

Sem alarmismo, o ECA Digital protege crianças e adolescentes com minimização de dados. E a liberdade de código não exclui a responsabilidade com a infância.

A autonomia da ANPD e os deveres atribuídos às empresas de tecnologia promoverão mais segurança.

irisbh.com.br/o-linux-sobr...

1 month ago 7 3 0 0

Que sucesso!

1 month ago 1 0 0 0
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1 month ago 0 0 0 0
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Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública - Notícias Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

2024: "Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto (...) que inclui mulheres (...) como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta altera lei"
www.camara.leg.br/noticias/110...

1 month ago 1 1 1 0
amordepiiii on Instagram: "GUGU parte 2🤡🙏❤️View all 37 comments" GUGU parte 2🤡🙏❤️

Viram essa teoria de que o Gugu é responsável pelo argumento do filme Quero ser John Malkovich?

www.instagram.com/reel/DUBjC4N...

2 months ago 0 0 1 0

Os nobres bacharéis estão vendo a temporada nova de Primal? O que acharam de ele virar zumbi?
Gostei muito de ele não ser juntar com os leprosos e seguir I rumo dele.

3 months ago 0 0 0 0
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Why, who, what, when, where, which

3 months ago 1 0 0 0

a pessoa entra no bolão da mega-sena por:

( ) vontade de ser rica
(X) medo mórbido de que os outros ganhem e ela fique sozinha na firma

3 months ago 132 40 2 5

Marsala?!

3 months ago 0 0 0 0