from a year ago, "Sign the petition! #5th_Amendment Right of #Habeas_Corpus: www.change.org/p/ensure-due...", it's clear you're passionate about important causes and advocating for rights! It's fantastic that you continue to share your thoughts and engage in discussions, like your recent posts on

Legal Battle to Return Autistic Man to Indiana from Alabama DHR Attorney John H. Davis files a legal petition to retrieve his client's autistic adult son from Alabama back to Indiana, raising urgent health concerns.

Legal Battle to Return Autistic Man to Indiana from Alabama DHR #United_States #Indiana #Autistic #Habeas_Corpus #Crown_Point,_Indiana

Máxima de que não há provimento em REsp foi quebrada, diz Metzker Pesquisa feita na base de dados do Superior Tribunal de Justiça mostra que, ao contrário do que diz o senso comum, a interposição de recurso especial é uma escolha promissora para a advocacia criminal, afirma o advogado David Metzker. Especialista em Processo Penal e jurimetria, ele falou sobre suas descobertas mais recentes em entrevista à […] O post Máxima de que não há provimento em REsp foi quebrada, diz Metzker apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Criminal #Habeas_Corpus #Jurimetria Máxima de que não há provimento em REsp foi quebrada, diz Metzker

STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar organização internacional especializada em tráfico de drogas, que teria células chinesas, mexicanas e nigerianas. Ao todo, 38 pessoas foram denunciadas por supostamente participarem da organização. Segundo […] O post STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Criminal #cpp #Habeas_Corpus STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas

Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF As atribuições e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) encontram-se estabelecidas no § 3º do artigo 58 da Constituição, bem como em legislações específicas. Concomitante a isso, recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal têm assentado o entendimento de que os presidentes das CPIs carecem de legitimidade para requerer, na condição de autoridade coatora, a […] O post Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Processo #CPI #Habeas_Corpus Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF

Juízes auxiliares fazem trabalho notável de redução de acervo, diz Og Fernandes Membro da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes elogiou o trabalho desempenhado pelos juízes auxiliares convocados para ajudar os ministros da corte no julgamento de processos penais. Segundo o ministro, os números apresentados pelos juízes atestam o sucesso da iniciativa, que foi instituída em outubro do ano passado. “Nessa data, […] O post Juízes auxiliares fazem trabalho notável de redução de acervo, diz Og Fernandes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Judiciário #Habeas_Corpus #justiça_criminal Juízes auxiliares fazem trabalho notável de redução de acervo, diz Og Fernandes

Frédéric Bérard | «ICE, ICE baby» Ce qui distingue un État policier d’un État de droit? D’abord, la protection contre les arrestations, détentions, fouilles, perquisitions et saisies arbitraires et abusives. Ensuite, le droit d’être i...

« [...] un système huilé, méchant et sans considération pour de quelconques droits fondamentaux. »

Qu'est-ce qui distingue un État policier d’un État de droit?
#USA #ICE #habeas_corpus
www.noovo.info/chronique/ic...

ΗΠΑ: Η υπουργός Εσωτερικής Ασφαλείας μπέρδεψε το habeas corpus με το δικαίωμα απέλασης μεταναστών Το habeas corpus είναι η νομική αρχή που υποχρεώνει την κυβέρνηση να εξηγεί δημόσια τον λόγο της σύλληψης και της φυλάκισης κάποιου

#habeas_corpus #ΗΠΑ

Kristi Noem, U.S. Secretary of Homeland Security, wrongly defines #habeas_corpus.

It has nothing to do with the President being able to remove people from the U.S.

It's a writ people can obtain to seek immediate RELEASE from unlawful confinement if confinement violated their constitutional rights.

Frogs, Freedom, and the Fragile Writ The sad tale of Kseniia Petrova and how no good deed goes unpunished

#kseniia_petrova #Harvard #Xenopus #habeas_corpus #CivilRights I've been wanting to write about the Petrova case for while. It took a bad turn. Please call your congressperson, state senator 202-2243121 ask them what they're doing to protect civil rights
open.substack.com/pub/eduardoe...

‘Restaurar o Habeas Corpus à sua verdadeira natureza’? I would prefer not Durante o período da República Velha (1889 – 1930), governou-se por meio do Estado de Sítio por 2.365 dias. Apenas no governo de Arthur Bernardes foram 1.287 dias [1]. Durante esse período turbulento de revoltas políticas que ocorreram na Presidência de Bernardes, a proposta de uma reforma constitucional estava na ordem do dia (Bernardes já […] O post ‘Restaurar o Habeas Corpus à sua verdadeira natureza’? I would prefer not apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Constitucional #Habeas_Corpus ‘Restaurar o Habeas Corpus à sua verdadeira natureza’? I would prefer not

Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher O desembargador Mens de Mello, atuando no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus a um empresário preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no dia 29 de abril. No porta-luvas de seu carro, policiais federais acharam uma pistola calibre 9 milímetros. Havia 11 munições […] O post Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Criminal #arma_de_fogo #Habeas_Corpus Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher

State Terror A brief guide for Americans

"In the United States, we are governed by a Constitution. Basic to the Constitution is #habeas_corpus, the notion that the government cannot #seize_your_body without a legal justification for doing so. If that does not hold, then nothing else does."
snyder.substack.com/p/state-terror

Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron lançará no próximo dia 22 o livro Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal — O Habeas Corpus.  Na obra, que conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, o causídico propõe uma análise da possibilidade de substituir os recursos especial e extraordinário em matéria […] O post Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Notas_Curtas #Alberto_Toron #Habeas_Corpus Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais

This campaign needs you now Ensure Due Process Rights for All Individuals in the USA

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