TRT-8 vai reservar vagas de estágio para indígenas e transgêneros A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, acolheu um pedido do desembargador Gabriel Napoleão Velloso e autorizou a reserva de vagas de estágio para candidatos indígenas e transgêneros.  A medida valerá a partir do próximo edital de seleção para o preenchimento de vagas de estágio, […] O post TRT-8 vai reservar vagas de estágio para indígenas e transgêneros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Nova diretoria do Sinprofaz toma posse em evento em Brasília A nova diretoria do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda Nacional (Sinprofaz) tomou posse na noite desta terça-feira (1º/7), em evento em Brasília. A presidência da entidade no biênio 2025-2027 será de Valéria Gomes Ferreira, com Carlos Alexandre Dias Torres como vice. Estiveram presentes na solenidade autoridades e membros do sindicato. Durante a cerimônia de […] O post Nova diretoria do Sinprofaz toma posse em evento em Brasília apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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OAB-RJ oferece 500 bolsas integrais de pós-graduação em Direito Criminal A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio de 500 bolsas integrais do curso de pós-graduação em Direito Criminal. O prazo — válido apenas para advogados e advogadas devidamente inscritos e adimplentes com a Ordem — vai até o dia 18 […] O post OAB-RJ oferece 500 bolsas integrais de pós-graduação em Direito Criminal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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OAB-RJ pede canal direto entre advogados e auditores fiscais A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e ao secretário da Fazenda do Rio, Juliano Pasqual, em que pede, entre outras medidas, que seja criado um canal direto entre advogados e auditores fiscais. […] O post OAB-RJ pede canal direto entre advogados e auditores fiscais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Primeiro dia do C Law Experience 2025 debate de reforma tributária a IA O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.  Especialistas dos setores público e privado debateram temas como contencioso estratégico e de massa; gestão e inovação jurídica; reforma tributária nas empresas; […] O post Primeiro dia do C Law Experience 2025 debate de reforma tributária a IA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição Às vésperas da Cúpula do Brics (grupo de países emergentes criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, reuniu-se com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, e com o conselheiro […] O post ‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) promoverão na próxima quarta-feira (7/5) a segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, […] O post Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF No próximo dia 21/5, a partir das 18h, na sede do Supremo Tribunal Federal, acontecerá o coquetel de lançamento do livro “Reclamação Constitucional no STF em Matéria Criminal”. O evento será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. A obra, publicada pela editora Sobredireito, é organizada por Gustavo Henrique Badaró, advogado e professor de Direito […] O post Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2025/2027. O novo comandante da entidade encabeçou a chapa “Anamatra Somos Nós”, que recebeu 1.669 votos, equivalentes a 91,5% […] O post Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ao falar sobre um cenário global de enfraquecimento democrático. “A estabilidade institucional brasileira é uma conquista a ser preservada com vigilância e responsabilidade”, afirmou o magistrado na última quinta-feira (18/4). Barroso voltou a dizer que as democracias já […] O post Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião promovida na última quinta-feira (10/4), mudar as regras para a formação das listas do quinto constitucional. Com o objetivo de assegurar a liberdade de voto dos conselheiros e conselheiras, foi decidido por aclamação que, a partir […] O post Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet “O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar […] O post ‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu no último dia 3 de abril, em sua sede, alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco para visita monitorada ao Palácio da Justiça. O grupo foi recebido pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e […] O post TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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CNJ cria grupo de trabalho sobre reforma processual tributária Foi publicada nesta semana a Portaria 96 da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho sobre reforma processual tributária.  O grupo buscará soluções para facilitar a uniformização dos entendimentos jurisprudenciais sobre controvérsias envolvendo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), implementados pela […] O post CNJ cria grupo de trabalho sobre reforma processual tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron lançará no próximo dia 22 o livro Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal — O Habeas Corpus.  Na obra, que conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, o causídico propõe uma análise da possibilidade de substituir os recursos especial e extraordinário em matéria […] O post Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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