MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical

MTE cancela registros sindicais de entidades que não migraram para o CNES. Medida baseada na Portaria 3.472/2023.

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Presidente Lula sancionou lei que permite a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a loca...

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
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Lula assina lei para criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Medida vai ajudar a combater maus-tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados

Mais um avanço para a #proteçãoanimal! 🐕🐈❤️ Acessível ao público pela internet, o #cadastronacional será alimentado por informações detalhadas sobre os #animaisdomésticos e os #tutores, que devem atualizar os dados sempre que necessário – #venda, #doação ou #morte do animal

Câmara aprova cadastro e castração química de pedófilos
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