Licença paternidade de servidores em Cotia é ampliada para 20 dias Servidores públicos de Cotia têm a licença paternidade ampliada para 20 dias. A nova lei sancionada pelo prefeito Welington Formiga inclui casos de adoção e guarda judicial.

Licença paternidade de servidores em Cotia é ampliada para 20 dias
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Nova lei em Porto Velho veta nomeações de condenados por crimes graves Legislação detalha proibição de ocupação de cargos públicos por condenados em casos de violência, racismo e intolerância religiosa

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Justiça suspende aumento salarial de Prefeita, Vice e Vereadores de Cáceres/MT Decisão judicial questiona a validade da Lei Municipal nº 3.335/2024, que fixava aumentos expressivos nos subsídios de agentes políticos da cidade A Justiça de Cáceres/MT determinou, na última sexta-f...

Justiça suspende aumento salarial de Prefeita, Vice e Vereadores de Cáceres/MT
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Prefeitura de Monte Santo de Minas Reforça Proibição do Uso de Fogos de Artifício
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