Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para 'penduricalhos' TJs informaram à Corregedoria Nacional de Justiça que Banco de Brasília diz ter dinheiro em caixa. Balanço usado pelo BRB, porém, é de junho de 2025, antes do rombo do Master.

Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para 'penduricalhos': TJs informaram à Corregedoria Nacional de Justiça que Banco de Brasília diz ter dinheiro em caixa. Balanço usado pelo BRB, porém, é de junho de 2025,… #Justiça #Tribunais

SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora https://maisribatejo.pt/feed/ O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público identificou carências graves na Comarca de Évora, incluindo falta de magistrados, meios de transporte, condições de segurança e acumulação elevada de processos. O conteúdo SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora aparece primeiro em Mais Ribatejo.

SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora Leia maisribatejo.pt #Justiça #Évora #DireitosHumanos #Tribunais #Sindicato

Fachin propõe rede de tribunais para fortalecer a democracia

#JudiciárioeInstituições #democracia #direitoshumanos #tribunais Fachin propõe rede de tribunais para fortalecer a democraciaO fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos humanos são essenciais para garantir sociedades justas e igualitárias. A participação ativa d...

Governo vai continuar a reforçar Comarca de Lisboa Ministério da Justiça diz acompanhar a situação na comarca

PM faz queixa por desinformação. O que pode significar? A desinformação não é punida, mas pode invocar-se a difamação ou injúria. Na análise pesa o alcance de uma página, se assume a sátira ou usa marca de água e a perceção geral de quem vê as publicações.

Governo quer juízes a aplicar multas a quem atrase processos Advogados que foram condenados por manobras dilatórias duas vezes no mesmo processo arriscam inquéritos disciplinares

Relação condena três militares da GNR por corrupção Dono de um bar foi também condenado a dois anos de prisão

Campus de Justiça no Porto. Governo forma grupo de trabalho Governo refere que o edificado no concelho do Porto afeto ao Ministério da Justiça, que inclui tribunais, organismos e serviços diretos daquele ministério, "encontra-se disperso em vários imóveis, totalizando mais de 70.000 m² [metros quadrados] de área bruta", sendo que tem um custo para o Estado com o pagamento de rendas superior a 2,5 milhões de euros

Tribunais receberão o selo da Linguagem Simples, o do Ceará é um deles As iniciativas foram avaliadas por um corpo de seis jurados composto por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência ou especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário. O post Tribunais receberão o selo da Linguagem Simples, o do Ceará é um deles apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

A soberania do código e a autonomia tecnológica A autonomia tecnológica dos tribunais é o imperativo do nosso tempo para garantir que, na era do código digital, o direito aplicado pelos tribunais continue a ser soberano.

Guarda acusado de levar telemóveis julgado em janeiro O julgamento está marcado para 13 de janeiro no Tribunal de Matosinhos

Homem condenado a 20 anos por matar ex-mulher no Machico Juízes do Funchal sublinham a brutalidade do crime durante a leitura do acórdão

Dos Países Baixos a Lisboa. Pais lutam pela guarda do filho Manuel foi entregue pela PSP ao pai, que alega que a ex-mulher levou o filho para Lisboa de férias e nunca regressou. Mãe diz que Lisboa era a residência do menor e critica processo repleto de falhas.

Duelo. Será que o caso Ivo Rosa é mesmo relevante? CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes

Tribunais administrativos acusam governos de desinvestimento As acusações surgem depois do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, ter afirmado no parlamento que a justiça administrativa e tributária é "uma vergonha nacional"

Ivo Rosa investigado por suspeitas de denegação de justiça MP arquivou quarto inquérito contra Ivo Rosa. Caso teve origem em inquérito disciplinar em que juiz chegou a ser acusado. Suspensão de 120 dias foi arquivada por proposta de membro indicado pelo PS.

Era mesmo preciso três anos para investigar Ivo Rosa? Nuno Matos, presidente da ASPJ, confere legalidade à investigação, mas questiona o tempo que levou: três anos, justifica-se? Rogério Alves, advogado, fala numa investigação desprovida de provas.

16h. Juíza recusa extinguir processo contra Ricardo Salgado Juíza afirma que diagnóstico da doença de Alzheimer "não tem efeito impeditivo do prosseguimento do processo penal contra o Arguido". Ainda, André Ventura admite cenário de vitória nas autárquicas.

O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados Ao longo da última década, quiçá das duas últimas, observa-se a imposição de teses restritivas para justificar a dificultação do acesso ao sistema de Justiça brasileiro. Tal fenômeno representa um obstáculo às “ondas renovatórias de acesso à Justiça”, conceito consagrado por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que preconiza a remoção de barreiras, especialmente as econômicas, […] O post O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados #Justiça #AcessoÀJustiça #Advocacia #Direito #Tribunais

“Este é o momento ideal para mostrar firmeza com Sócrates” O advogado Pedro Marinho Falcão afirma que José Sócrates tem apostado na prescrição dos crimes que lhe são apontados. Considera que julgamento é um "desafio" à justiça e fala em "firmeza" do Tribunal.

Tribunais. CSTAF quer prioritizar processos mais antigos Atualmente os processos mais antigos na primeira instância são casos de 2004

"PSD e Chega só não alteram o que não quiserem" O deputado do Chega, Rodrigo Taxa, abre a porta a entendimentos com o Governo. Num debate com Pedro Neves Sousa, do PSD, centrado na Operação Marquês e nos casos de violência do 10 de julho.

STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma. O post STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Pague seus #impostos em dia, viu abestado!!!

Alguém precisa bancar os super salários das #esposas de #ministros do #Lula em carguinhos nos #tribunais de contas.

Ana luta há oito meses no Peru para recuperar os filhos. Diz que o marido os sequestrou A portuguesa diz que o marido levou os filhos, de 3 e 5 anos, sem autorização e avançou com uma restituição internacional. O peruano nega tudo e diz que temeu que a mãe não voltasse com as crianças.

4h. Coreia do Sul. Confirmada destituição do presidente Yoon O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou a destituição do presidente, devido à declaração da lei marcial em dezembro do ano passado. Ainda, ataque russo em Kharkiv faz três mortos.

4h. Coreia do Sul. Confirmada destituição do presidente Yoon O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou a destituição do presidente, devido à declaração da lei marcial em dezembro do ano passado. Ainda, ataque russo em Kharkiv faz três mortos.

Caso gémeas. Supremo encerra caso da mudança de nome da comissão de inquérito O tribunal concluiu que a ordem para que o parlamento deixasse de usar a designação "Comissão Parlamentar de Inquérito — Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma" mostra-se totalmente executada.

EW divulga novas fotos de “Demolidor: Renascido”! CONFIRA #alternativanerd #charliecox #demolidor #disney #entertainmentweekly #estreia #fotos #hellskitchen #justiça #mattmurdock #renascido #série #tribunais #vigilante #wilsonfisk https://buff.ly/3EUE86a

Tribunais no Brasil ultrapassam teto salarial do funcionalismo público, revela pesquisa TITAN: IA e humanos juntos, gerando notícias

https://buff.ly/3X19uyb Salários em alguns tribunais ultrapassam os do STF #noticias #tribunais