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Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para 'penduricalhos' TJs informaram à Corregedoria Nacional de Justiça que Banco de Brasília diz ter dinheiro em caixa. Balanço usado pelo BRB, porém, é de junho de 2025, antes do rombo do Master.

Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para 'penduricalhos': TJs informaram à Corregedoria Nacional de Justiça que Banco de Brasília diz ter dinheiro em caixa. Balanço usado pelo BRB, porém, é de junho de 2025,… #Justiça #Tribunais

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SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora https://maisribatejo.pt/feed/ O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público identificou carências graves na Comarca de Évora, incluindo falta de magistrados, meios de transporte, condições de segurança e acumulação elevada de processos. O conteúdo SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora aparece primeiro em Mais Ribatejo.

SMMP denuncia fragilidades estruturais graves na Comarca de Évora Leia maisribatejo.pt #Justiça #Évora #DireitosHumanos #Tribunais #Sindicato

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Fachin propõe rede de tribunais para fortalecer a democracia

Fachin propõe rede de tribunais para fortalecer a democracia

#JudiciárioeInstituições #democracia #direitoshumanos #tribunais Fachin propõe rede de tribunais para fortalecer a democraciaO fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos humanos são essenciais para garantir sociedades justas e igualitárias. A participação ativa d...

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Governo vai continuar a reforçar Comarca de Lisboa Ministério da Justiça diz acompanhar a situação na comarca
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PM faz queixa por desinformação. O que pode significar? A desinformação não é punida, mas pode invocar-se a difamação ou injúria. Na análise pesa o alcance de uma página, se assume a sátira ou usa marca de água e a perceção geral de quem vê as publicações.
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Governo quer juízes a aplicar multas a quem atrase processos Advogados que foram condenados por manobras dilatórias duas vezes no mesmo processo arriscam inquéritos disciplinares
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Relação condena três militares da GNR por corrupção Dono de um bar foi também condenado a dois anos de prisão
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Campus de Justiça no Porto. Governo forma grupo de trabalho Governo refere que o edificado no concelho do Porto afeto ao Ministério da Justiça, que inclui tribunais, organismos e serviços diretos daquele ministério, "encontra-se disperso em vários imóveis, totalizando mais de 70.000 m² [metros quadrados] de área bruta", sendo que tem um custo para o Estado com o pagamento de rendas superior a 2,5 milhões de euros
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Tribunais receberão o selo da Linguagem Simples, o do Ceará é um deles As iniciativas foram avaliadas por um corpo de seis jurados composto por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência ou especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário. O post Tribunais receberão o selo da Linguagem Simples, o do Ceará é um deles apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
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A soberania do código e a autonomia tecnológica A autonomia tecnológica dos tribunais é o imperativo do nosso tempo para garantir que, na era do código digital, o direito aplicado pelos tribunais continue a ser soberano.
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Guarda acusado de levar telemóveis julgado em janeiro O julgamento está marcado para 13 de janeiro no Tribunal de Matosinhos
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Homem condenado a 20 anos por matar ex-mulher no Machico Juízes do Funchal sublinham a brutalidade do crime durante a leitura do acórdão
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Dos Países Baixos a Lisboa. Pais lutam pela guarda do filho Manuel foi entregue pela PSP ao pai, que alega que a ex-mulher levou o filho para Lisboa de férias e nunca regressou. Mãe diz que Lisboa era a residência do menor e critica processo repleto de falhas.
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Duelo. Será que o caso Ivo Rosa é mesmo relevante? CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes
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Tribunais administrativos acusam governos de desinvestimento As acusações surgem depois do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, ter afirmado no parlamento que a justiça administrativa e tributária é "uma vergonha nacional"
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Ivo Rosa investigado por suspeitas de denegação de justiça MP arquivou quarto inquérito contra Ivo Rosa. Caso teve origem em inquérito disciplinar em que juiz chegou a ser acusado. Suspensão de 120 dias foi arquivada por proposta de membro indicado pelo PS.
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Era mesmo preciso três anos para investigar Ivo Rosa? Nuno Matos, presidente da ASPJ, confere legalidade à investigação, mas questiona o tempo que levou: três anos, justifica-se? Rogério Alves, advogado, fala numa investigação desprovida de provas.
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16h. Juíza recusa extinguir processo contra Ricardo Salgado Juíza afirma que diagnóstico da doença de Alzheimer "não tem efeito impeditivo do prosseguimento do processo penal contra o Arguido". Ainda, André Ventura admite cenário de vitória nas autárquicas.
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O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados Ao longo da última década, quiçá das duas últimas, observa-se a imposição de teses restritivas para justificar a dificultação do acesso ao sistema de Justiça brasileiro. Tal fenômeno representa um obstáculo às “ondas renovatórias de acesso à Justiça”, conceito consagrado por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que preconiza a remoção de barreiras, especialmente as econômicas, […] O post O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ataque dos tribunais ao acesso à Justiça e aos advogados #Justiça #AcessoÀJustiça #Advocacia #Direito #Tribunais

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“Este é o momento ideal para mostrar firmeza com Sócrates” O advogado Pedro Marinho Falcão afirma que José Sócrates tem apostado na prescrição dos crimes que lhe são apontados. Considera que julgamento é um "desafio" à justiça e fala em "firmeza" do Tribunal.
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Tribunais. CSTAF quer prioritizar processos mais antigos Atualmente os processos mais antigos na primeira instância são casos de 2004
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"PSD e Chega só não alteram o que não quiserem" O deputado do Chega, Rodrigo Taxa, abre a porta a entendimentos com o Governo. Num debate com Pedro Neves Sousa, do PSD, centrado na Operação Marquês e nos casos de violência do 10 de julho.
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STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma. O post STF decide: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer à vaga em tribunal apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
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Pague seus #impostos em dia, viu abestado!!!

Alguém precisa bancar os super salários das #esposas de #ministros do #Lula em carguinhos nos #tribunais de contas.

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Ana luta há oito meses no Peru para recuperar os filhos. Diz que o marido os sequestrou A portuguesa diz que o marido levou os filhos, de 3 e 5 anos, sem autorização e avançou com uma restituição internacional. O peruano nega tudo e diz que temeu que a mãe não voltasse com as crianças.
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4h. Coreia do Sul. Confirmada destituição do presidente Yoon O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou a destituição do presidente, devido à declaração da lei marcial em dezembro do ano passado. Ainda, ataque russo em Kharkiv faz três mortos.
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4h. Coreia do Sul. Confirmada destituição do presidente Yoon O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou a destituição do presidente, devido à declaração da lei marcial em dezembro do ano passado. Ainda, ataque russo em Kharkiv faz três mortos.
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Caso gémeas. Supremo encerra caso da mudança de nome da comissão de inquérito O tribunal concluiu que a ordem para que o parlamento deixasse de usar a designação "Comissão Parlamentar de Inquérito — Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma" mostra-se totalmente executada.
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EW divulga novas fotos de “Demolidor: Renascido”! CONFIRA #alternativanerd #charliecox #demolidor #disney #entertainmentweekly #estreia #fotos #hellskitchen #justiça #mattmurdock #renascido #série #tribunais #vigilante #wilsonfisk https://buff.ly/3EUE86a

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Tribunais no Brasil ultrapassam teto salarial do funcionalismo público, revela pesquisa TITAN: IA e humanos juntos, gerando notícias

https://buff.ly/3X19uyb Salários em alguns tribunais ultrapassam os do STF #noticias #tribunais

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