Blinda tu negocio de acuerdo a los criterios jurisprudenciales del Tribunal Supremo de Justicia. Minimiza los riesgos y evita sanciones laborales y tributarias. Solventa todos los aspectos mercantiles y tributarios.
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26-01-26 -💻- La riforma del Terzo settore. Tra regole e scelte con il nuovo quadro fiscale - Tra i relatori, il Prof. T.Tassani e l'avv. G.Sepio 👇
fpcu.it/Eventi/Sched... #ETS #tributario

"Daily stroll"
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EJECUCIÓN FISCAL INGRESOS BRUTOS. Sentencia del Juez del concurso de la Contribuyente posterior al acto determinativo. COSA JUZGADA EN EL PROCESO UNIVERSAL. Art. 37 de la Ley 24522. Oponibilidad. Sentencia del fuero Contencioso Administrativo: nulidad de los actos administrativos. Improcedencia de la Ejecución Fiscal 1- En caso, el recurso debe decidirse directamente en función de la sentencia […] The post EJECUCIÓN FISCAL appeared first on Comercio y Justicia.

Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas Constitucionais A execução de sentenças que não aplicam normas constitucionais apresenta desafios jurídicos. Entenda essa questão.

#NotíciasJurídicas #Constitucionalidade #execucao #tributario Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas ConstitucionaisA execução de sentenças no Brasil deve respeitar as normas constitucionais e as diretrizes do Código de Processo Civil. Isso é crucial para garantir j...

COSA JUZGADA INGRESOS BRUTOS: Provincia de Córdoba. Condición: examen integral de las contiendas. Identidad de las partes. Inexistencia de identidad de objeto y causa: 1) Discusión acerca de la legitimidad de la pretensión fiscal en base al vínculo contractual que une a la empresa actora con los concesionarios y a la exención prevista por el Pacto Federal para el Empleo, la Producción y el Crecimiento, 2) Acción dirigida a cuestionar el sometimiento a una alícuota diferencial por impuesto sobre los ingresos brutos a la actividad de fabricación de vehículos automotores fuera de su territorio.

Fara Sabina: cassetto tributario online a disposizione dei cittadini del comune Piattaforma digitale gratuita che permette ai contribuenti di avere sempre sotto controllo la propria posizione tributaria e pagare con F24

#FaraSabina: cassetto #tributario #online a disposizione dei #cittadini del #comune

#Piattaforma #digitale gratuita che permette ai #contribuenti di avere sempre sotto #controllo la propria #posizione #tributaria e #pagare con #ModelloF24

www.metropoli.online/fara-sabina-...

O vasto acervo da Biblioteca da FDUSP ganha significativo acréscimo. A parceria com o IBDT foi ampliada, por meio de acordo entre a FDUSP, por sua vice-diretora, Ana Elisa Bechara, e o IBDT, por seu presidente, Luís Eduardo Schoeuri.

www.direito.usp.br

#fdusp #ibdt #biblioteca200 #tributario

Bizkaia aprueba la revisión fiscal del sistema tributario del Territorio Histórico.

www.bizkaiagaur.com/2025/04/...

#bizkaia #revisión #fiscal #sistema #tributario

Meaning of #tributario It means that it is relative to taxes or taxes. That gives, that delivers, that contributes. In Geography, tributary, river that pours its waters into another of greater flow. .. tributario

Significado de #tributario Quiere decir que es relativo a los tributos o a los impuestos. Que da, que entrega, que aporta. En Geografía, afluente, río que vierte sus aguas en otro de mayor caudal... tributario

Significado de #tributario Significa que é relativo a impostos ou impostos. Isso dá, que entrega, isso contribui. Em Geografia, afluente, rio que despeja suas águas em outro de maior vazão. .. tributario

📌✯JURISPRUDÊNCIA✯📌

Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação.

#jurisky #jurisTT #tributario

Ante la complejidad del #derechopenalfiscal, considero crucial la utilización de esquemas (soy fan de este método). Espero les sirva. Comparación de incidencias: #Penal versus #Tributario"

Supremo Tribunal Federal

"a multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio limita-se a 100% (cem por cento) do débito tributário, podendo ser de até 150% (cento e cinquenta por cento) do débito tributário..."
Tema 863 STF. #julgadosdostf
#direito #adv #tributario
portal.stf.jus.br/processos/de...

Super-ricos: como anda proposta de taxar? Tema nunca avançou no Congresso, apesar de projetos na mesa,

#grandesfortunas #tributação #tributario #imposto #direitotributario

Os dias são só de luta porque falta muuuito até os dias de glória (recesso) #contencioso #advocacia #tributario

✯📌 RESUMINHO 📌✯

Sobre TAXA DE SERVIÇO:
- Taxa de iluminação pública: não pode
- Taxa de coleta domiciliar do lixo: pode
- Taxa de água ou esgoto: na verdade é TARIFA
- Taxa de combate a incêndio e seg. pública: na vdd é IMPOSTO
- Taxa de emissão de carnê: não pode

#jurisTT #concurso #tributario

✯📌 RESUMINHO 📌✯

A diferença entre IMPOSTO e TAXA é que:

a) IMPOSTO é tributo não-vinculado (não exige atuação do Estado), de arrecadação não-vinculada (destinado a custear despesas gerais do Estado) e base de cálculo que quantifica a riqueza tributada;

#jurisTT
#concurso
#tributario

✯📌 RESUMINHO 📌✯
Na concepção pentapartite, há impostos, taxas, contr. de melhorias, empr. compulsórios e contr. especiais.
#tributario

✯📌 RESUMINHO 📌✯
Conceito de TRIBUTO: prestação pecuniária compulsória, [...], que não constitua sanção de ato ilícito [multa], instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada [lançamento] (art. 3º do CTN).
#tributario

✯📌 RESUMINHO 📌✯
O tributo pode ter finalidades fiscal (para arrecadação), extrafiscal (para intervenção em determinada situação econômica/social) ou parafiscal (destinação a ente diverso do que instituiu o tributo, como INSS, INCRA e Sistema S).
#tributario