Original post on ursal.zone

Câmara homenageia vítimas de Eldorado dos Carajás: ‘É preciso compreender a história para mudá-la’, diz deputado do PT.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/17/camara-homena...
#Notcias […]

Original post on ursal.zone

Mais de 250 famílias ocupam o Incra em Imperatriz nesta quarta (15) e reforçam Jornada de Lutas.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/15/mais-de-250-f...
#Notcias #AbrildeLutas #JornadaAbril2026 #Maranho […]

_Foto: Coletivo de Comunicação MST em São Paulo_ _Da Página do MST_ Nesta quarta (15), em torno de 200 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vindas de várias regiões do estado de São Paulo ocuparam a Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente, localizada região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo. A ação busca pressionar o governo do estado de São Paulo para a arrecadação e destinação de terras públicas à Reforma Agrária e resolver a situação de vulnerabilidade social das famílias sem terra que, em alguns casos, aguardam a mais de 20 anos acampadas. Segundo a coordenação do Movimento, a Procuradoria precisa dar andamento sobre processos das ações demarcatória e discriminatória, bem como a execução das áreas que já foram transitadas em julgado, as terras devolutas, públicas, mas que o Estado não tomou a decisão política de arrecadação para a Reforma Agrária, conforme rege o Art. 184 da Constituição Federal, continuando sob posse dos latifundiários para exploração de pecuária extensiva. ## Lei da Grilagem O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do estado de São Paulo também denuncia a Lei Nº 17.557/2022, conhecida como Lei da Grilagem, do governador Tarcísio de Freitas (REP/SP), a qual regulariza terras públicas devolutas em favor e benefício dos latifundiários grileiros, rechaçando a demanda concreta de arrecadação dessas terras para as famílias de trabalhadoras e trabalhadores sem terras. Com a lei, o governador Tarcísio de Freitas já permitiu a regularização de cerca de 55 mil hectares de terras públicas, o que beneficiou 150 latifundiários, as quais foram entregues por R$160 milhões. Uma das estratégias de fazer avançar o projeto foi a negociação das terras com até 90% de desconto sobre o valor real, o que causa um rombo orçamentário aos cofres públicos, já que se o governo cobrasse dos latifundiários o preço real, o montante chegaria a R$9 bilhões. Ainda estão em processo de análise outros 200 pedidos de regularização, que se efetivados vão somar mais de 150 mil de hectares entregues aos grileiros. Há uma estimativa de que até o final da gestão Tarcísio, o governo estadual consiga regularizar 600 mil hectares de terras. Caso Tarcísio fizesse cumprir a Constituição Federal e destinasse essas terras públicas para a Reforma Agrária, seria possível assentar mais de 33 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Atualmente existem pouco mais de 20 mil famílias assentadas. “Reivindicamos que a ministra Carmen Lúcia vote pela inconstitucionalidade da lei 17.554/2022, chamada Lei da Grilagem. A área ocupada hoje pelas mulheres Sem Terra já foi julgada como tal, portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária”, afirma a coordenação do MST. _*Editado por Fernanda Alcântara_ * Whatsapp * Facebook * Twitter * Copy

MST ocupa Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente (SP).
- bsmst
mst.org.br/2026/04/15/mst-ocupa-pro...
#Notcias #AbrildeLutas #JornadadeAbril2026 #PresidenteLula #SoPaulo

Original post on ursal.zone

Jornada do MST marca 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás com marcha e celebra 20º anos do Acampamento Oziel Alves.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/08/jornada-do-ms...
#Notcias #AbrildeLutas […]

_Foto: Greiciane Souza_ _Por Coletivo de Comunicação do MST Da Página do MST_ Na manhã desta quarta-feira (08), trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST iniciaram, em Feira de Santana, mais uma edição da Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia. A mobilização reúne mais de 2 mil pessoas, entre famílias acampadas e assentadas de diversas regiões do estado, que seguirão em caminhada por mais de 120 quilômetros até Salvador, entre os dias 08 e 17 de abril. Simone Souza, da Coordenação Nacional do MST na Bahia, reforça o simbolismo do início da jornada neste mês de abril, historicamente marcado pela luta pela terra. “Abril é um mês de memória e resistência. Neste 08 de abril iniciamos essa marcha com cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras, reafirmando que são 30 anos de impunidade, mas também de resistência. Marchamos por memória, por justiça e pela Reforma Agrária Popular”, afirma. A marcha deste ano acontece em um contexto simbólico e político importante, marcado pelos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, episódio que segue como uma das maiores expressões da violência no campo brasileiro e da impunidade histórica contra os povos que lutam pela terra. Com o lema “**30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: por memória, justiça e Reforma Agrária Popular** ”, a marcha estadual reafirma o compromisso do MST com a luta pela democratização do acesso à terra e por um novo modelo de desenvolvimento no campo. Logo nas primeiras horas do dia, os marchantes iniciaram o percurso em Feira de Santana, dando o tom da mobilização que combina denúncia, formação política e diálogo com a sociedade ao longo do trajeto. Durante os dez dias de caminhada, estão previstas atividades formativas, ações de solidariedade e debates sobre a conjuntura nacional e os desafios da Reforma Agrária Popular. Para Evanildo Costa, da Coordenação Nacional do MST na Bahia, a marcha também é um chamado urgente por medidas concretas do Governo Federal. “É fundamental que o governo federal avance com medidas emergenciais e assente as famílias que hoje vivem debaixo da lona, especialmente nas áreas mais conflituosas, onde seguem ameaçadas pela violência dos fazendeiros”, afirma. Já Isaias Nascimento, da Coordenação Nacional do MST na Bahia, destaca o caráter propositivo da luta do MST. “A Reforma Agrária Popular que defendemos aponta para um novo modelo de desenvolvimento, com democratização da terra, respeito aos povos e produção de alimentos saudáveis. É também garantir políticas públicas que assegurem dignidade para quem vive e trabalha no campo”, pontua. _Foto: Greiciane Souza_ A marcha também é compreendida como um espaço de formação e construção coletiva. Para Sintia Paula, da Coordenação Nacional do Movimento na Bahia, o ato vai além da denúncia. “Marchar é um processo educativo, é a pedagogia do nosso povo. Marchamos por terra, por escola, por crédito, por moradia digna. Marchamos para que nossa juventude tenha acesso à educação, para acabar com o analfabetismo no campo e na cidade. É um espaço de esperança e de construção coletiva de um projeto de vida digna”, ressalta. Além de relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, a marcha também denuncia a continuidade da violência no campo e presta homenagem a lutadores e lutadoras que tiveram suas vidas interrompidas em conflitos agrários, como Fábio Santos, Márcio Matos e Nega Pataxó. Integrando a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, a marcha na Bahia reforça o compromisso do MST em dialogar com a sociedade sobre a urgência de enfrentar as desigualdades no campo, ao mesmo tempo em que apresenta um projeto popular de agricultura baseado na justiça social, na preservação dos bens naturais e na produção de alimentos saudáveis. _*Editado por Fernanda Alcântara_ * Whatsapp * Facebook * Twitter * Copy

MST inicia Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia, com saída de Feira de Santana.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/08/mst-inicia-ma...
#Notcias #AbrildeLutas #Bahia #JornadadeAbril2026 #MarchaEstadualBahia

_Foto: MST no Tocantins_ _Por Nadson Ayres Da Página do MST_ A ocupação da Fazenda Prata, em Darcinópolis (TO), iniciada na madrugada do dia 7 por famílias do acampamento Irmã Rita, integra a**Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária**. O ato ocorre no marco simbólico que antecede os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (17 de abril de 1996), denunciando que o agronegócio no Tocantins ainda utiliza práticas arcaicas de exploração humana para sustentar lucros modernos. A ação reafirma que a luta pela terra é a principal ferramenta de combate à violência e à impunidade no campo. De acordo com a Matrícula nº 500 do Único Serviço Notarial e Registral de Darcinópolis-TO, o imóvel denominado “Fazenda Prata” possui uma área de mais de 4 mil hectares, situada no Loteamento Fazenda Matança, Gleba Maior I. Os registros confirmam que a área é originária de terras públicas da União, estando atualmente sob disputa e ocupação por empresas de monocultura de eucalipto, mesmo após o flagrante de crimes federais em suas dependências. ## O flagrante de trabalho análogo à escravidão A denúncia sustenta-se nos dados técnicos do Relatório de Fiscalização nº 11232916-0, resultado de operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada entre 11 e 21 de outubro de 2022. Na ocasião, foram identificados 102 trabalhadores em condições de extrema precariedade na produção de carvão vegetal. A fiscalização resultou na lavratura de 61 autos de infração, materializando a violação sistemática de direitos fundamentais no local e o desrespeito flagrante à legislação trabalhista brasileira. Os documentos comprovam que os trabalhadores eram submetidos a um ambiente insalubre. O relatório detalha que a água destinada ao consumo humano era coletada diretamente de uma represa contaminada por matéria orgânica e algas, sem qualquer tratamento químico. Esta mesma fonte servia para o consumo de animais, evidenciando o descaso com a vida humana. A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de exames médicos admissionais reforça a estrutura de degradação imposta pelo grupo econômico liderado por Sirlei Martins Amaral. _Foto: MST no Tocantins_ A responsabilidade pelos ilícitos foi atribuída às empresas Império Verde Indústria e Empreendimentos e Verdes Agro Indústria e Comércio Ltda. A investigação técnica aponta que a exploração era um método estruturado de gestão: os pagamentos eram restritos à produtividade bruta (metro cúbico de lenha), sem o pagamento de Descanso Semanal Remunerado (DSR), férias ou adicionais legais, o que configura a apropriação indébita do trabalho humano para maximização do lucro. Fundamentos jurídicos para a expropriação com base na Constituição federal art. 243 A fundamentação legal para a destinação da área reside no Artigo 243 da Constituição Federal, atualizado pela EC nº 81/2014. O texto determina que propriedades onde for constatado trabalho escravo devem ser expropriadas sem qualquer indenização. A Lei nº 8.629/1993 estabelece que a violação das normas trabalhistas implica o descumprimento da função social da terra. Sendo a Fazenda Prata uma terra pública da União, a ocupação pelo acampamento Irmã Rita cobra a retomada do patrimônio nacional para fins de interesse social. O Estado do Tocantins apresenta números de trabalho escravo que, embora alarmantes, sofrem de um processo de invisibilidade. Nos últimos anos, a concentração da fiscalização nos centros urbanos do Sul e Sudeste tem camuflado a realidade da região Amazônica. A baixa estatística não reflete a ausência do crime, mas sim a carência de operações contínuas, o que exige uma postura mais ativa do Ministério do Trabalho e Emprego e dos órgãos de monitoramento regional. A denúncia aponta paralisia administrativa por parte do Incra e do MDA. Mesmo dois anos após o flagrante de 2022, a terra não foi incorporada à Reforma Agrária. Esta omissão permite que o grupo econômico infrator continue usufruindo da área. A ocupação das famílias do acampamento Irmã Rita exige a aplicação do Programa Terra da Gente (Decreto 11.995/2024), que prioriza áreas flagradas com trabalho escravo para a criação de assentamentos. É imperativa a intervenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A permanência de práticas escravagistas em terras da União é uma violação direta da soberania nacional e da dignidade humana. Esses ministérios devem atuar na proteção das famílias ocupantes e na garantia de que a lei de expropriação seja cumprida, enfrentando a influência política de grupos econômicos que utilizam o agronegócio para encobrir crimes. A ação das famílias é uma interpelação direta ao MPF e ao MPT. Exige-se que as provas materiais dos 61 autos de infração e o resgate dos trabalhadores sejam convertidas em ações civis públicas de confisco. O silêncio institucional diante de tamanha barbárie em solo público é interpretado como conivência estatal. A “Lista Suja” do trabalho escravo deve servir como base para o cancelamento imediato de qualquer título de posse ou exploração por parte dos infratores. _Foto: MST no Tocantins_ É imprescindível que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deem celeridade nos processos referentes à Fazenda Prata. A demora judicial em aplicar o confisco previsto na Constituição resulta na manutenção de privilégios para escravagistas. O Poder Judiciário tem a responsabilidade de garantir que o direito de propriedade não seja usado como escudo para o crime de redução à condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal). A submissão de seres humanos a jornadas exaustivas e água contaminada fere tratados internacionais ratificados pelo Brasil junto à OIT. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos e o Centro Estadual de Direitos Humanos são acionados para monitorar a situação em Darcinópolis, garantindo que as famílias do acampamento Irmã Rita não sofram retaliações por denunciarem a estrutura de exploração do agronegócio regional. ## O lucro do agronegócio como arma da escravidão _Foto: MST no Tocantins_ O texto técnico demonstra que o lucro na Fazenda Prata é derivado da desumanização. Ao eliminar custos com saneamento e encargos sociais, as empresas utilizam a exploração como “arma de lucro”. A ocupação questiona a narrativa de modernidade do setor, revelando uma estrutura dependente da miséria e da falta de fiscalização efetiva sobre a destinação das terras da União exploradas por empresas de eucalipto. Com a ocupação e a denúncia do uso indevido de terra pública da União pelas famílias do acampamento Irmã Rita é converter o território de monocultura, carvoaria e trabalho escravo, em assentamento produtivo. Enquanto o grupo econômico foca na exploração humana e no desrespeito **à** vida e à natureza, a Reforma Agrária propõe a produção de alimentos saudáveis, respeitando todas as formas de vida e preservando a natureza. A transformação do uso da terra é a única via para que o imóvel cumpra sua função social, conforme exigido pela Constituição de 1988. A ocupação da Fazenda Prata reafirma que não há direito de propriedade acima da dignidade humana. Ao completar 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, a destinação desta área para as famílias é a resposta jurídica e moral necessária. O Estado brasileiro, através do Judiciário, Incra e Ministérios, deve encerrar o ciclo de impunidade e transformar este chão de escravidão em um verdadeiro espaço de liberdade e soberania popular. _*Editado por Fernanda Alcântara_ * Whatsapp * Facebook * Twitter * Copy

MST ocupa fazenda do trabalho escravo no município de Darcinópolis, no Tocantins.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/07/mst-ocupa-faz...
#Notcias #AbrildeLutas #JornadadeAbril2026 #Ocupao #Tocantins

_Foto: Jonas Santos_ _Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia Da Página do MST_ Neste ano, quando se completam 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, um dos episódios mais violentos da história recente do Brasil e que permanece marcado pela impunidade, cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST realizam importante marcha na Bahia. A mobilização percorrerá mais de 120 quilômetros, entre os municípios de Feira de Santana a Salvador, entre os dias 08 e 17 de abril, reunindo famílias acampadas e assentadas de diversas regiões do estado. Durante o trajeto, os Sem Terra irão dialogar com a população sobre a importância da Reforma Agrária Popular e a urgência de enfrentar as desigualdades e violências no campo brasileiro. A marcha tem como lema: “30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás: Por Memória, Justiça e Reforma Agrária Popular”, reafirmando a luta histórica pela democratização do acesso à terra no país. _Foto: Coletivo MST BA_ Na Bahia, a marcha também denuncia a persistência da violência no campo e presta homenagem às vítimas dos conflitos agrários recentes no estado, como Fábio Santos (02/04/2013), Márcio Matos (24/01/2018) e Nega Pataxó (21/01/2024). Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2024, cerca de 1.833 pessoas foram assassinadas devidos aos conflitos no campo no Brasil. Até novembro de 2024, foram 11 mortes no campo, sendo que quase metade foi cometida por fazendeiros. Esse cenário revela a permanência de um modelo agrário sustentado, entre outros fatores, pela violência e pela impunidade. A Marcha Estadual integra a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que neste ano tem como lema: “Em defesa da Reforma Agrária Popular: basta de violência contra os povos e a natureza”, que ocorre de 13 a 17 de abril, em todo o país. Com organização e mobilização, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra de toda a Bahia vão seguir em marcha denunciando as diversas formas de violência promovidas pelo latifúndio e pelo agronegócio, ao mesmo tempo em que apresentam à sociedade um projeto popular de agricultura, baseado na justiça social, na preservação dos bens naturais e na construção de relações mais igualitárias. **Atividades durante a marcha** Ao longo do percurso, estão previstas atividades de formação política, ações de solidariedade e debates sobre a conjuntura nacional e os desafios da luta pela terra. **Em memória aos lutadores e lutadoras do campo** O Massacre de Eldorado do Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996, na chamada “Curva do S”, no sudeste do Pará, quando cerca de 155 policiais militares atacaram trabalhadores rurais Sem Terra durante uma marcha. A ação resultou no assassinato de 21 trabalhadores, sendo 19 no local e dois posteriormente, em decorrência dos ferimentos. * Whatsapp * Facebook * Twitter * Copy

MST realiza mais uma edição da Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/06/mst-realiza-m...
#Notcias #AbrildeLutas #Bahia #Lutasemobilizaes #Marcha #Massacredeeldorado

_Foto: Jonas Santos_ _Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia Da Página do MST_ Neste ano, quando se completam 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, um dos episódios mais violentos da história recente do Brasil e que permanece marcado pela impunidade, cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST realizam importante marcha na Bahia. A mobilização percorrerá mais de 120 quilômetros, entre os municípios de Feira de Santana a Salvador, entre os dias 08 e 17 de abril, reunindo famílias acampadas e assentadas de diversas regiões do estado. Durante o trajeto, os Sem Terra irão dialogar com a população sobre a importância da Reforma Agrária Popular e a urgência de enfrentar as desigualdades e violências no campo brasileiro. A marcha tem como lema: “30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás: Por Memória, Justiça e Reforma Agrária Popular”, reafirmando a luta histórica pela democratização do acesso à terra no país. _Foto: Coletivo MST BA_ Na Bahia, a marcha também denuncia a persistência da violência no campo e presta homenagem às vítimas dos conflitos agrários recentes no estado, como Fábio Santos (02/04/2013), Márcio Matos (24/01/2018) e Nega Pataxó (21/01/2024). Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2024, cerca de 1.833 pessoas foram assassinadas devidos aos conflitos no campo no Brasil. Até novembro de 2024, foram 11 mortes no campo, sendo que quase metade foi cometida por fazendeiros. Esse cenário revela a permanência de um modelo agrário sustentado, entre outros fatores, pela violência e pela impunidade. A Marcha Estadual integra a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que neste ano tem como lema: “Em defesa da Reforma Agrária Popular: basta de violência contra os povos e a natureza”, que ocorre de 13 a 17 de abril, em todo o país. Com organização e mobilização, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra de toda a Bahia vão seguir em marcha denunciando as diversas formas de violência promovidas pelo latifúndio e pelo agronegócio, ao mesmo tempo em que apresentam à sociedade um projeto popular de agricultura, baseado na justiça social, na preservação dos bens naturais e na construção de relações mais igualitárias. **Atividades durante a marcha** Ao longo do percurso, estão previstas atividades de formação política, ações de solidariedade e debates sobre a conjuntura nacional e os desafios da luta pela terra. **Em memória aos lutadores e lutadoras do campo** O Massacre de Eldorado do Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996, na chamada “Curva do S”, no sudeste do Pará, quando cerca de 155 policiais militares atacaram trabalhadores rurais Sem Terra durante uma marcha. A ação resultou no assassinato de 21 trabalhadores, sendo 19 no local e dois posteriormente, em decorrência dos ferimentos. * Whatsapp * Facebook * Twitter * Copy

MST realiza mais uma edição da Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia.
- bsmst
mst.org.br/2026/04/06/mst-realiza-m...
#Notcias #AbrildeLutas #Bahia #Lutasemobilizaes #Marcha #Massacredeeldorado

#AbrilDeLutas #AbrilVermelho 🚩