Divulgada em 6/4 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a nova #ListaSuja do #TrabalhoEscravo torna públicos os dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por trabalho escravo, após exercerem o #direitodedefesa. Com a atualização, a lista chega a 613 empregadores. Até quando?
BOLSONARO ERROU FEIO! Desarmamento por decreto foi erro. Tem que ser LEI. Cidadão + polícia armados = segurança real. #Armas #Brasil #Politica #SegurancaPublica #DireitoDeDefesa #Bolsonaro #Lula #CrimeOrganizado
#CasosdeRepercussão #direitodedefesa #SupremoTribunalFederal #TráficodeDrogas STF garante acesso à defesa em denúncia de tráfico de drogasO acesso às provas no processo penal é um direito fundamental garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que a defesa tenha conheciment...
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⚖️ STF julga 12 acusados do “Núcleo 3” por tentativa de golpe, e defesas alegam ausência de provas e distorções nas acusações.
🔗 Confira os argumentos completos na matéria: hjur.com.br/saiba-quais-...
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O cantor #Leonardo só foi incluído na #listasuja do #trabalhoescravo após exercer o #direitodedefesa em duas instâncias 😮 Seu advogado afirmou que o caso aconteceu em área arrendada e que, portanto, a responsabilidade é do arrendatário