Tributação de lucros - o que a nova lei realmente exige das empresas Regra de transição é rigorosa, mas não obriga mudanças artificiais em contratos sociais ou estatutos para garantir a não tributação, escrevem sócios do Campos Mello Advogados

Tributação de lucros - o que a nova lei realmente exige das empresas: Regra de transição é rigorosa, mas não obriga mudanças artificiais em contratos sociais ou estatutos para garantir a não tributação, escrevem sócios do Campos Mello Advogados #tributacaodelucros #novalei

Nova lei proíbe manter cães acorrentados de forma contínua em São José Multas podem chegar a R$ 5 mil e possibilidade de apreensão do animal A partir de agora, tutores de cães em São José, na Grande Florianópolis, ficam proibidos de manter os animais acorrentados ou pres...

Nova lei proíbe manter cães acorrentados de forma contínua em São José

📶Multas podem chegar a R$ 5 mil e possibilidade de apreensão do animal #Notícias #SantaCatarina #SãoJosé #Novalei #Cães #Proteçãoanimal

Confira no Portal TVBV: www.tvbv.com.br/nova-lei-pro...

A Câmara do Rio aprovou uma lei que proíbe obrigar entregadores a subir até apartamentos ou circular em áreas internas de condomínios.

Matéria completa - regisandrade.com.br/entrega-no-r...

#delivery #novalei #RiodeJaneiro #portaria #entregadores

A nova lei de divórcio na China, aprovada em 2025, mudou totalmente a divisão de bens. Agora, apenas quem comprova contribuição financeira direta tem direito ao patrimônio.

Matéria completa - regisandrade.com.br/na-china-uma...

#divórcio #China #novalei #divisãodebens

Uma nova lei prevê que pais respondam legalmente pelos atos de desrespeito cometidos por filhos contra professores. A medida busca reforçar a autoridade dos educadores e estimular maior...

Matéria completa - regisandrade.com.br/nova-lei-pai...

#novaLei #pais #responsabilidade #filhos #professores

Consulta a mandados de prisão em aberto passa a ser obrigatória antes de emissão de CNH em Minas Norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31)

Norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31)

#minas #novalei #doe #diáriooficialdoestado #detranmg #cnh #mandadosdeprisãoemaberto #jornalhojeemdia

Agora é oficial: está proibido testar cosméticos, perfumes e produtos de higiene em animais no Brasil.

#petseeu #crueltyfree #novalei #amoranimal #consumoconsciente #beagle #belezasemcrueldade

Bancas de jornais e revistas de BH já podem vender cerveja em lata e em long neck Segundo a PBH, medida beneficia comerciantes e consumidores

Segundo a PBH, medida beneficia comerciantes e consumidores

hoje.vc/3j5qe

#bancas #bancasdejornais #novalei #leisancionada #pbh #vendadecervejas #cervejasembancas #minas #jornalhojeemdia

Novo projeto pode reduzir drasticamente jornada de trabalho de policiais em todo Brasil Proposta prevê redução de até 36 horas mensais e pagamento em dobro aos domingos; medida pode impactar mais de 600 mil profissionais da segurança pública

Novo projeto pode reduzir drasticamente jornada de trabalho de policiais em todo Brasil - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #SeguracaPublica #DireitosPoliciais #PL375 #PoliciaCivil #PoliciasPenais #ReformaPolicial #TrabalhoPolicial #CongressoNacional #NovaLei

Nova lei fixa desconto do Ipsemg entre R$ 60 e R$ 500 e cria adicional de contribuição por idade Texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (9)

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (9)

#politica #ipsemg #novalei #fixadesconto #funcionalismoestadual #jornalhojeemdia

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei assinada pelo presidente Lula Proposta autoriza a União a destinar até R$ 500 milhões ao FGO, fundo que funciona como garantia para os bancos

Proposta autoriza a União a destinar até R$ 500 milhões ao FGO, fundo que funciona como garantia para os bancos

#política #novalei #assinada #presidentelula
#crédito #agriculturafamiliar #jornalhojeemdia

Nova Lei estimula mercado e regularização das queijarias mineiras Política Estadual Queijo Minas Legal, sancionada nesta semana , traz 12 diretrizes para o fortalecimento do setor

Política Estadual Queijo Minas Legal, sancionada nesta semana , traz 12 diretrizes para o fortalecimento do setor

#minas #queijo #queijarias #novalei
#diretrizes #jornalhojeemdia

Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes

Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes

hoje.vc/3ior-

#minas #novalei #idosos #bancos #golpes #golpescontraidosos #jornalhojeemdia

Eventos em BH deverão oferecer hidratação gratuita ou permitir que público entre com garrafa de água Em caso de descumprimento da nova lei, os organizadores poderão ser multados

Em caso de descumprimento da nova lei, os organizadores poderão ser multados

hoje.vc/3iorv

#minas #pbh #novalei #água #eventosembh #calor #jornalhojeemdia

Nova lei que permite prova on-line em concurso público é sancionada pelo governo Normas serão obrigatórias a partir de 2028

Normas serão obrigatórias a partir de 2028

#economiaefinanças #governo #novalei
#concursopúblico #provaonline #jornalhojeemdia