A Constituição Bibliófila Para além de um objeto composto de papel, tinta e cola (e, mais recentemente, de bytes), o livro é um artefato que consolida vários desenvolvimentos antropológicos dos últimos quatro mil anos e representa diversas revoluções culturais. Divulgação O livro é o resultado do desenvolvimento da invenção da escrita cuneiforme na Mesopotâmia, da criação do alfabeto […] O post A Constituição Bibliófila apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Constitucional #Propriedade_Intelectual #Direitos_Autorais A Constituição Bibliófila

Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso Os veículos de imprensa não se responsabilizam pela publicação de conteúdo que possa ser produto de plágio, de acordo com o entendimento de magistrados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O tema, porém, é polêmico, e advogados que atuam na área de Propriedade Intelectual (PI) têm uma visão distinta: para eles, o veículo deve responder […] O post Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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O ARE 1.542.420 (Tema 1.403) também tratará de qualificação contratual? Em controle de constitucionalidade? Após oito anos do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que efetuou reforma sobre o sistema de gestão coletiva [1] (ADI 5.062 em conjunto a ADI 5.065), e após dois anos do julgamento sobre a (in)constitucionalidade de lei catarinense que legislava sobre isenção em execução pública (ADI 6.151), o Supremo Tribunal Federal revelou que exercerá […] O post O ARE 1.542.420 (Tema 1.403) também tratará de qualificação contratual? Em controle de constitucionalidade? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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A proteção à marca e a liberdade religiosa Uma igreja registra a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, anos depois, move ação judicial contra outra congregação que utiliza denominação semelhante. O caso, aparentemente simples, esconde uma complexa questão jurídica: até que ponto o direito de propriedade industrial pode limitar a liberdade religiosa? 123RF A situação se repete em alguns tribunais […] O post A proteção à marca e a liberdade religiosa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Inépcia da petição inicial na ação de infração de patentes? Referimos em texto anterior sobre a dimensão metódica, pelo perito do juízo, da análise comparativa (juízo técnico de constatação) entre todos os elementos, indivisíveis, de ao menos uma reivindicação independente constante do quadro reivindicatório da patente de um titular (militando o requerente legitimado, seja ele o próprio titular ou um licenciado, em prol do reconhecimento […] O post Inépcia da petição inicial na ação de infração de patentes? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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