Porto de SC é condenado por atraso na liberação de carga que prejudicou importadora A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar uma empresa importadora pela demora na liberação de um contêiner redirecionado ao terminal após fortes chuvas que afetaram Santa Catarina em 2023. Embora o porto alegasse que o atraso resultou de força maior, […]

Justiça de SC condena deputado a pagar indenização por ofensas a Luciano Hang Processo foi motivado por publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais; multa foi fixada em R$ 15 mil O post Justiça de SC condena deputado a pagar indenização por ofensas a Luciano Hang apareceu primeiro em ND Mais

Filho de ex-motorista do TJSC é escolhido como novo desembargador Advogado superou nomes como o do ex-PGE, Márcio Vicari, e foi o mais votado da lista tríplice, com 65 votos O post Filho de ex-motorista do TJSC é escolhido como novo desembargador apareceu primeiro em ND Mais

Magistrado lageano Geraldo Corrêa Bastos é empossado como desembargador do TJSC O magistrado lageano Geraldo Corrêa Bastos tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, passando a integrar a recém-criada 6ª Câmara de Direito Criminal. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (27), marcou a nomeação de 11 novos desembargadores e foi acompanhada por familiares e amigos. Trajetória Com uma trajetória de 45 anos no […]

‘Bebê Rena’ catarinense: Justiça mantém condenação de stalker que vazou imagens de ex Segundo a investigação, mulher era amante da vítima e começou a perseguição após o fim da relação; o caso já transitou em julgado O post ‘Bebê Rena’ catarinense: Justiça mantém condenação de stalker que vazou imagens de ex apareceu primeiro em ND Mais

Justiça mantém demissão de médico por faltar 60 dias sem justificativa em hospital de SC Segundo o TJSC, defesa dso profissional teve prazo, mas não apresentou laudos e novas provas que justificassem as ausências O post Justiça mantém demissão de médico por faltar 60 dias sem justificativa em hospital de SC apareceu primeiro em ND Mais

Mais de R$ 80 milhões em sonegação de impostos leva à condenação de casal em SC Grupo criminoso usava empresas de fachada em São José e Palhoça para sonegação do ICMS; esquema era sofisticado e envolvia participação de "laranjas" O post Mais de R$ 80 milhões em sonegação de impostos leva à condenação de casal em SC apareceu primeiro em ND Mais

Furto de picanha em SC vai parar no STF e homem escapa da cadeia por motivo curioso Ministro Dias Toffoli concedeu habeas corpus a homem condenado em Santa Catarina, alegando que o furto de carnes de R$ 81,22 se enquadra no princípio da insignificância O post Furto de picanha em SC vai parar no STF e homem escapa da cadeia por motivo curioso apareceu primeiro em ND Mais

Justiça muda decisão e livra João Rodrigues de pagar indenização a professora por danos morais Prefeito de Chapecó publicou vídeo nas redes sociais em que rebate acusação feita pela professora; Justiça derrubou indenização de R$ 10 mil e entendeu caso como "liberdade de expressão" O post Justiça muda decisão e livra João Rodrigues de pagar indenização a professora por danos morais apareceu primeiro em ND Mais

Antiga rodoviária de Florianópolis: julgamento é suspenso e futuro do prédio segue indefinido Desembargador pediu vistas do processo, que será analisado em um novo julgamento com data a definir; prefeitura alega que imóvel não tem valor histórico e defende demolição O post Antiga rodoviária de Florianópolis: julgamento é suspenso e futuro do prédio segue indefinido apareceu primeiro em ND Mais

Férias frustradas: casal de SC ganha indenização após cruzeiro ser barrado na Europa Passageiros de cruzeiro serão indenizados em R$ 14 mil em razão da 'conduta negligente' da agência de turismo responsável pela viagem O post Férias frustradas: casal de SC ganha indenização após cruzeiro ser barrado na Europa apareceu primeiro em ND Mais

Professor executado na Grande Florianópolis: pai e sobrinho que mataram por vingança viram réus Dupla será julgada por homicídio qualificado pela morte do professor Lucas Antônio de Lacerda; laudo apontou 35 ferimentos por disparos de arma de fogo no corpo da vítima O post Professor executado na Grande Florianópolis: pai e sobrinho que mataram por vingança viram réus apareceu primeiro em ND Mais

Tribunal de Justiça celebra 134 anos com homenagem a servidores e exposição inédita em SC Semana marcou as comemorações do aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e celebrou os 50 anos do Palácio da Justiça com homenagens aos servidores mais antigos e inauguração de mostra O post Tribunal de Justiça celebra 134 anos com homenagem a servidores e exposição inédita em SC apareceu primeiro em ND Mais

Ex-companheiro de esteticista morta e torturada na Grande Florianópolis vai a júri popular Segundo o MPSC, assassinato de Michele de Abreu Oliveira foi cometido por motivo torpe uma vez que o réu não aceitava o fim do relacionamento O post Ex-companheiro de esteticista morta e torturada na Grande Florianópolis vai a júri popular apareceu primeiro em ND Mais

Réus de facção que fuzilaram homem com 131 tiros são condenados a 104 anos de prisão Conforme a denúncia, vítima teria sido responsável pelo sumiço de drogas e teria planejado a execução de um de seus assassinos O post Réus de facção que fuzilaram homem com 131 tiros são condenados a 104 anos de prisão apareceu primeiro em ND Mais

VÍDEO: Motorista que atropelou banhista em praia de Florianópolis é condenado Réu, de 27 anos, atirou o carro propositalmente contra a vítima após ser flagrado realizando manobras perigosas em uma praia do Norte da Ilha O post VÍDEO: Motorista que atropelou banhista em praia de Florianópolis é condenado apareceu primeiro em ND Mais

Venda ilegal de imóveis em paraíso no Litoral de SC está na mira do MP Nos últimos meses, duas condenações por venda ilegal de imóveis em Porto Belo foram proferidas pela Justiça O post Venda ilegal de imóveis em paraíso no Litoral de SC está na mira do MP apareceu primeiro em ND Mais

Influenciador flagrado com 175 kg de cocaína volta a ser preso em SC Justiça decidiu pela prisão preventiva do influenciador nesta quinta-feira (21) O post Influenciador flagrado com 175 kg de cocaína volta a ser preso em SC apareceu primeiro em ND Mais

Justiça condena vendedor de vacas Jersey “falsas” a devolver R$ 27 mil Segundo sentença, ele omitiu as condições genéticas reais ao comprador de 11 animais Um vendedor terá que devolver R$ 27,5 mil ao comprador de 11 vacas leiteiras que denunciou um desempenho abaixo o e...

Justiça condena vendedor de vacas Jersey “falsas” a devolver R$ 27 mil

📶Segundo sentença, ele omitiu as condições genéticas reais ao comprador de 11 animais #Notícias #SantaCatarina #BraçoDoNorte #TJSC

Confira no Portal TVBV: www.tvbv.com.br/justica-cond...

Multas de até R$ 5,8 mil em carreata contra Bolsonaro são mantidas pela Justiça em SC Manifestação de 2021 pedia impeachment e vacinação contra a Covid; organizadores alegaram que foram pegos de surpresa com as autuações O post Multas de até R$ 5,8 mil em carreata contra Bolsonaro são mantidas pela Justiça em SC apareceu primeiro em ND Mais

Reestruturação da Dibea: Justiça cobra respostas da prefeitura de Florianópolis em até 72 horas Pedido se baseia na ação civil pública instaurada pelo Ministério Público, que constatou 'problemas graves' no alojamento de animais O post Reestruturação da Dibea: Justiça cobra respostas da prefeitura de Florianópolis em até 72 horas apareceu primeiro em ND Mais

Policial condenada por desviar 28 vezes valores de fianças tem pena agravada pela Justiça de SC Tribunal de Justiça considerou que culpa foi agravada por função pública exercida; policial era responsável pela guarda dos valores e teria se apropriado de R$ 17 mil indevidamente O post Policial condenada por desviar 28 vezes valores de fianças tem pena agravada pela Justiça de SC apareceu primeiro em ND Mais

Celular sem carregador? Justiça confirma reembolso para compradora e reforça punições em SC A prática é proibida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor); empresa recorreu alegando prazo para reclamação há 90 dias O post Celular sem carregador? Justiça confirma reembolso para compradora e reforça punições em SC apareceu primeiro em ND Mais

Irmãos são condenados a quase 30 anos de prisão por morte de vizinho em Florianópolis Tribunal do Júri condenou os réus por homicídio torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; cabe recurso da decisão O post Irmãos são condenados a quase 30 anos de prisão por morte de vizinho em Florianópolis apareceu primeiro em ND Mais

Justiça mantém condenação à Google por site falso que fingia ser marca famosa de SC Endereço eletrônico falso simulava o site da Growth, empresa de Tijucas, na Grande Florianópolis, para aplicar golpes O post Justiça mantém condenação à Google por site falso que fingia ser marca famosa de SC apareceu primeiro em ND Mais

‘Seu pai vai te abandonar’: ameaças de tio silenciaram estupros de sobrinha de 11 anos em SC Condenado ameaçava matar o pai da vítima caso algo fosse relatado; prática sexual ocorreu pelo menos 5 vezes, relata MPSC O post ‘Seu pai vai te abandonar’: ameaças de tio silenciaram estupros de sobrinha de 11 anos em SC apareceu primeiro em ND Mais

Vara de Organizações Criminosas passará a julgar crimes cometidos por facções em SC

📶Nova unidade foi instalada pelo TJSC nesta segunda-feira (30) em Florianópolis #Notícias #SantaCatarina #TJSC #FacçãoCriminosa #Crime

Confira no Portal TVBV: www.tvbv.com.br/vara-de-orga...

Com mais de 2 mil processos, TJ abre Vara de Organizações Criminosas em SC; veja o que muda Nova Vara de Organizações Criminosas conta com cinco juízes e juízas titulares, com competência privativa e concorrente para processar, julgar e executar todos os atos pertinentes à unidade

Membros de facção são condenados por incêndios criminosos no norte de Florianópolis em 2024 Criminosos ergueram barreiras e queimaram ônibus para auxiliar fuga de chefe do tráfico na região norte da cidade

Mãe que cuida de filha autista ganha o direito de redução da jornada pela metade Redução de 40 horas semanais para 20h considerou necessidades de mãe que cuida de filha autista; relator do processo se baseou em tese do STF