Professora será indenizada por demissão no início do ano letivo TST reconhece que dispensa de professora no início do ano escolar gerou perda de chance e ofensa à boa-fé. Sesi deverá pagar indenização.

TST: Sesi deve indenizar professora demitida no início do ano letivo. Corte reconhece violação à boa-fé e perda de chance de nova contratação.
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STJ proíbe reinclusão de danos morais em liquidação

STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
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A salvação alcançou essa família — e isso é só o começo!

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Sábado abençoado com os irmãos da IASD Boa Fé!

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STF derruba “boa-fé” no comércio de ouro, dispositivo que favorecia garimpo ilegal O princípio de boa-fé eximia compradores da responsabilidade pela aquisição e revenda de ouro proveniente de garimpos na Amazônia. Agora, quem compra também é obrigado a comprovar a legalidade de sua ...

A decisão unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) confirma a #liminar de 2023, que suspendeu o princípio da #boafé. Com ela, a produção de #ouro dos #garimpos despencou: entre janeiro e julho de 2024, por exemplo, foi 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022