Justiça concede liminar contra a Sabesp por falta de água em Santana de Parnaíba Justiça determina que a Sabesp restabeleça imediatamente o fornecimento de água em Santana de Parnaíba sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Justiça concede liminar contra a Sabesp por falta de água em Santana de Parnaíba
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Liminar libera Tifanny para atuar pelo Osasco na Copa Brasil após veto em Londrina Justiça concede liminar e garante a participação de Tifanny pelo Osasco na semifinal da Copa Brasil de Vôlei, anulando veto inconstitucional da Câmara de Londrina.

Liminar libera Tifanny para atuar pelo Osasco na Copa Brasil após veto em Londrina
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Justiça de Pernambuco suspende aumento das passagens de ônibus no Grande Recife TJPE, através do 5º Juizado Especial da Fazenda da Capital, concedeu nesta sexta (23) medida liminar suspendendo os efeitos da 43ª reunião do CSTM

Depois da Ticket, VR também consegue liminar contra o decreto do vale-refeição A União pode apresentar contestação dentro do prazo legal

Depois da Ticket, VR também consegue liminar contra o decreto do vale-refeição: A União pode apresentar contestação dentro do prazo legal #ValeRefeição #Liminar

Transporte coletivo é totalmente restabelecido em Santa Bárbara d’Oeste após acordo judicial Por Diego Rodrigues O post Transporte coletivo é totalmente restabelecido em Santa Bárbara d’Oeste após acordo judicial apareceu primeiro em Todo Dia.

Liminar determina recondução imediata de Alexandre Frota ao cargo de vereador em Cotia Justiça de SP concede liminar para volta imediata de Alexandre Frota à Câmara de Cotia. Decisão de 15/12/2025 aponta prejuízo político e financeiro com a demora administrativa.

Liminar determina recondução imediata de Alexandre Frota ao cargo de vereador em Cotia
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TRT determina funcionamento mínimo de 70% dos ônibus em Campo Grande Justiça do Trabalho fixa multa de R$ 20 mil por dia e marca audiência para tentar encerrar a greve O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG) mantenha ao menos 70% dos motoristas em atividade durante a greve do transporte […]

Transporte público de Santa Bárbara d’Oeste segue em operação parcial; usuários cobram solução Por João Victor Viana O post Transporte público de Santa Bárbara d’Oeste segue em operação parcial; usuários cobram solução apareceu primeiro em Todo Dia.

Justiça Federal fixa prazo de 90 dias para perícias do INSS no Norte do Piauí Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte. O post Justiça Federal fixa prazo de 90 dias para perícias do INSS no Norte do Piauí apareceu primeiro em Portal Clube News.

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

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Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ A aplicação do artigo 30 da Lei 9.514/1997 — que rege a concessão da liminar de reintegração de posse no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel — é temática que exige bastante atenção de juízes e advogados, mormente porque o deferimento ou indeferimento da liminar não deve ter fundamento no artigo 300 do CPC. […] O post Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ #Liminar #ReintegraçãoDePosse #Imóvel #AlienaçãoFiduciária #Jurídico

Justiça determina suspensão imediata de mineração na serra de Belo Vale e bloqueio de R$ 20 milhões LMA Mineração deve desocupar a área em até 30 dias; estão proibidas as atividades de lavra, extração, transporte ou comercialização de minério por parte da referida empresa

LMA Mineração deve desocupar a área em até 30 dias; estão proibidas as atividades de lavra, extração, transporte ou comercialização de minério por parte da referida empresa

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Juíza garante acesso de sócios a extratos bancários da empresa Os sócios têm direito fundamental à informação e à transparência nas relações contratuais da empresa, especialmente quando se trata de parceiros essenciais, cuja ruptura negocial pode impactar significativamente na viabilidade econômica da sociedade. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia autorizou, em liminar, no mês passado, o acesso de dois sócios […] O post Juíza garante acesso de sócios a extratos bancários da empresa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Societário #liminar #sociedade_empresária Juíza garante acesso de sócios a extratos bancários da empresa

Treinadores repudiam taxa para assessoria esportiva no Ibirapuera Associação dos Treinadores de Corrida afirmou que cobrança feita por concessionária do Ibirapuera, a Urbia, tem contrato "desquilibrado"

Traveling Through Time.

Working with AI can feel like Time Travel. Worked in Luminar Neo AI, then Photoshop, and finished up in Topaz Bloom AI.

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Justiça barra promoção pessoal do prefeito de Santana de Parnaíba em canais oficiais Justiça de Santana de Parnaíba proíbe prefeito e primeira-dama de usarem canais oficiais para autopromoção. Multa por descumprimento.

Justiça barra promoção pessoal do prefeito de Santana de Parnaíba em canais oficiais
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Ministério Público quer barrar promoção pessoal de prefeito e primeira-dama em Santana de Parnaíba MPSP entra com ação para barrar promoção pessoal do prefeito e primeira-dama de Santana de Parnaíba em canais oficiais. Promotora pede liminar e multa.

Ministério Público quer barrar promoção pessoal de prefeito e primeira-dama em Santana de Parnaíba
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Emater-MG obtém liminar no STF para que União não cobre impostos sobre o patrimônio Ação ajuizada pela AGE-MG pede o reconhecimento da imunidade tributária recíproca

Ação ajuizada pela AGE-MG pede o reconhecimento da imunidade tributária recíproca

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Desembargador Ricardo Cavalcante Motta revoga liminar que impede mineradora de operar em Belo Vale Decisão anterior proibia, desde o fim de março, todas as atividades de lavra, extração, transporte e comercialização pela LMA Mineração na área da Fazenda Mina da Terra Seca

Decisão anterior proibia, desde o fim de março, todas as atividades de lavra, extração, transporte e comercialização pela LMA Mineração na área da Fazenda Mina da Terra Seca

#justiça #mineração #mineradora #belovale #recurso #liminar #jornalhojeemdia

TJSP nega liminar e mantém preso motorista que matou estudantes em SP A defesa de Brendo dos Santos Sampaio pediu uma liminar para que o motorista aguarde a decisão doo habeas corpus em liberdade. Justiça negou

Justiça de Osasco concede liminar e obriga SBT a recontratar jornalista demitida com câncer Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Osasco determina reintegração em 2 dias sob pena de multa; jornalista depende do plano de saúde para tratamento vital contra câncer no cérebro.

Justiça de Osasco concede liminar e obriga SBT a recontratar jornalista demitida com câncer
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Liminar suspende terceirização e determina reabertura do Hospital Maria Amélia Lins, em BH Justiça determinou o retorno de todos serviços, incluindo o bloco cirúrgico que está fechado desde dezembro, da unidade hospitalar

Justiça determinou o retorno de todos serviços, incluindo o bloco cirúrgico que está fechado desde dezembro, da unidade hospitalar

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Com licenças vencidas, mineradora tenta derrubar liminar que paralisa atuação em serra de Belo Vale LMA está impedida de realizar atividades de lavra, extração, transporte e comercialização de minério desde 26 de março

LMA está impedida de realizar atividades de lavra, extração, transporte e comercialização de minério desde 26 de março

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Justiça determina paralisação imediata de mineração em serra de Belo Vale Atividades de lavra, extração, transporte e comercialização de minério não podem ser feitas na Mina da Terra Seca pela LMA Mineração

Atividades de lavra, extração, transporte e comercialização de minério não podem ser feitas na Mina da Terra Seca pela LMA Mineração

hoje.vc/3j17z

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STF derruba “boa-fé” no comércio de ouro, dispositivo que favorecia garimpo ilegal O princípio de boa-fé eximia compradores da responsabilidade pela aquisição e revenda de ouro proveniente de garimpos na Amazônia. Agora, quem compra também é obrigado a comprovar a legalidade de sua ...

A decisão unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) confirma a #liminar de 2023, que suspendeu o princípio da #boafé. Com ela, a produção de #ouro dos #garimpos despencou: entre janeiro e julho de 2024, por exemplo, foi 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022

Justiça suspende privatização de escolas em São Paulo Justiça suspende privatização de escolas em SP e anula leilões de Tarcísio. Decisão atende Apeoesp e questiona autonomia pedagógica.

Justiça suspende privatização de escolas em São Paulo
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Santos negou o pedido de divórcio liminar solicitado por uma mulher contra o marido. Em sua decisão, a juíza destacou que o divórcio, uma vez decretado, tem caráter definitivo; não cabendo concessão de liminar. #Divórcio #DecisãoJudicial #Liminar #DireitoDeFamília #JustiçaBrasileira #Jurisprudência

Santana de Parnaíba obtém liminar contra restrição de circulação de caminhões em Cajamar Liminar concedida à Prefeitura de Santana de Parnaíba suspende decreto de Cajamar que restringia circulação de caminhões em acessos à Anhanguera

Santana de Parnaíba obtém liminar contra restrição de circulação de caminhões em Cajamar
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Por irregularidades, Justiça suspende sessão extraordinária na Câmara de Cáceres e impõe multa ao presidente Como parte da liminar, a juíza fixou uma multa de R$ 25 mil para Flávio Negação em caso de descumprimento. Ele também foi advertido de que qualquer inobservância será tratada como ato atentatório à…

Por irregularidades, Justiça suspende sessão extraordinária na Câmara de Cáceres e impõe multa ao presidente
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O WordPress deve parar de bloquear o WP Engine, decide juiz - Tecnocrata …

O WordPress deve parar de bloquear o WP Engine, decide juiz

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