José Cavalcante e Antônio Edilberto Lima assumem vagas como titulares no TRE-CE A posse dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está marcada para esta sexta-feira (12). Os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para assumir as vagas na categoria Juiz de Direito. Ambos já integravam a Corte Eleitoral […] O post José Cavalcante e Antônio Edilberto Lima assumem vagas como titulares no TRE-CE apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.

Termina nesta segunda-feira (06/10) o prazo para participar do Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Políticos e Eleitorais – “Ulysses” da FDUSP.
As inscrições são livres. Link do Formulário: forms.gle/JSxhYswgEucU...

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TRE-SP anula cassação de prefeito e vice-prefeita de Barueri O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por maioria de votos, acolheu os embargos de declaração do prefeito de Barueri, José Roberto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB), para anular a decisão anterior da corte que havia cassado os mandatos por uso indevido dos meios de comunicação. A nova decisão, proferida […] O post TRE-SP anula cassação de prefeito e vice-prefeita de Barueri apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Eleitoral #Cláudia_Aparecida_Afonso_Marques #Cláudio_Langroiva TRE-SP anula cassação de prefeito e vice-prefeita de Barueri

Justiça Eleitoral sempre estará atrás da tecnologia, diz Floriano de Azevedo A elaboração de resoluções pela Justiça Eleitoral a cada dois anos evita que Brasil organize suas eleições com regras obsoletas, mas não é suficiente para deixar as normas vigentes durante os pleitos em pé de igualdade com os recursos tecnológicos que podem desequilibrá-los. Essa é a leitura do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de […] O post Justiça Eleitoral sempre estará atrás da tecnologia, diz Floriano de Azevedo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Eleitoral #eleições #fórum_de_lisboa Justiça Eleitoral sempre estará atrás da tecnologia, diz Floriano de Azevedo

STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado por violar medida protetiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o ato da Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) que havia decretado a extinção do mandato do prefeito André George Neres de Farias em razão de sua condenação criminal definitiva por violação de medida protetiva. A liminar do ministro foi concedida em sede de reclamação apresentada […] O post STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado por violar medida protetiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Criminal #Eleitoral #Embu_Guaçu STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado por violar medida protetiva

O professor Floriano de Marques Neto, Direito FDUSP, foi reconduzido ao cargo de ministro do TSE, com mandato de dois anos, juntamente com Estela Aranha, antiga aluna da FDUSP. Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices.

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URGENTE: MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Nikolas - Agora Notícias Brasil Motivo seria um vídeo feito pelo parlamentar criticando um "livro pornográfico"

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Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional A participação feminina na política é essencial para uma democracia plural e autêntica. A cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997, foi concebida como um instrumento de ação afirmativa, destinado a corrigir a desigualdade histórica na representação feminina. Sua finalidade é garantir oportunidades reais de participação, criando um ambiente mais […] O post Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Eleitoral #cota_de_gênero Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional

Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero O Brasil é um país que vive e perpetua preconceitos e discriminações estruturais. Quando se fala da diversidade sexual e de gênero, a questão fica ainda mais escancarada. A população LGBTI+, que em junho celebra seu orgulho de existir e resistir, ainda não tem uma lei federal que lhes garanta direitos. O movimento, que, contraditoriamente, […] O post Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral A sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão no Brasil é um fenômeno persistente que revela um grave déficit democrático. Apesar de avanços legislativos e constitucionais direcionados à promoção da igualdade de gênero, o cenário político-eleitoral brasileiro ainda se mostra resistente à inserção efetiva das mulheres nos parlamentos e no Executivo. Nesse contexto, o […] O post Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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CCJ do Senado pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (28/5) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, agendada para as 9h. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação; proíbe disparos em […] O post CCJ do Senado pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Dino manda TSE trocar 7 deputados com recurso de Motta pendente O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar o Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (23/05) sobre a decisão da corte de mudar a regra das sobras eleitorais já para o mandato atual. A alteração levará à troca de sete deputados eleitos. O julgamento foi concluído em fevereiro de 2024. Em março de 2025, […] O post Dino manda TSE trocar 7 deputados com recurso de Motta pendente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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Após as eleições em Portugal, penso em como acabou a 1ª República Há cem anos, a 1ª República Portuguesa vivia o seu último ano. Mas ignorava isso. Os governos caíam uns a seguir aos outros, mas apesar de tudo a República tinha sobrevivido à 1ª Guerra Mundial, da qual Portugal participou, e a inúmeras crises políticas de violência variável, desde a Noite Sangrenta de 1921, em que […] O post Após as eleições em Portugal, penso em como acabou a 1ª República apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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TST confirma nulidade de demissão de gestante em período pré-eleitoral TST mantém decisão que reconheceu estabilidade de gestante demitida por empresa pública em período vedado por lei e durante gravidez.

Trabalhadora pública grávida tem direito à estabilidade! O TST anuloua demissão de uma auxiliar da MGS, ocorrida em período pré-eleitoral e durante a gravidez.
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www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/tst-...

🗳️ ATENÇÃO! REGULARIZAÇÃO ELEITORAL ATÉ 19/05/2025
Seu título pode ser cancelado se você não regularizar sua situação até essa data!
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Eleições de 2026: de portas fechadas para o crime organizado Recebeu poucos holofotes, diante da relevância, recente tese firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que equiparou milícias ao crime organizado à luz eleitoral. A corte consolidou o entendimento de que a vedação de candidatura de integrantes de organizações paramilitares ou congêneres deriva diretamente do artigo 17, § 4º, da Constituição. O dispositivo em questão impede […] O post Eleições de 2026: de portas fechadas para o crime organizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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MP Eleitoral obtém inelegibilidade do presidente do Avante e de candidata a vereadora do Rio por fraude à cota de gênero: www.mprj.mp.br/visualizar?n...

#mprj #minsteriopublico #eleições #eleitoral #rj

A conta chegou para os extremistas latinos que já se sentiam americanos. #Latinos sofrem #estelionato #eleitoral com o governo #trumpista. Muitos #apoiaram e #votaram. Agora levam um #pé na #bumba. Aguentem o #choro. Uma boa oportunidade para #empreender e vender #lenços no #saguão de #aeroportos.

O #MPRJ definiu algumas das prioridades estratégicas na área eleitoral, com foco no fortalecimento da atuação institucional.

Saiba mais: www.mprj.mp.br/visualizar?n...

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Além de definir eleições, do que mais os algoritmos são capazes?

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Sempre é bom lembrar o tamanho da merda em que estamos:

Nossa referência ocidental de "democracia" é um país onde empresários pagam a eleição, não existe autoridade #eleitoral nacional e o resultado é proclamado pela #imprensa

#kamalaharris
#falsademocracia
#engodo
#USA

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

hoje.vc/3ipu4

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[🪑] #prefeituradesaopaulo #sp #saopaulo #eleitoral #eleicoes2024

Deveriam soltar no octógono...
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Vocês sabiam que não são todas as cidades que possuem #propaganda #eleitoral gratuita?
Na minha não tem e eu queria muito ver véi, que tristreza

Criminosos usam nome da Justiça Eleitoral para obter dados de eleitores - Manaustime Criminosos usam nome da Justiça Eleitoral para obter dados de eleitores Os golpistas enganam as pessoas por meio de um e-mail falso O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) alertou, nesta quarta-feira, ...

#Criminosos usam nome da #Justiça #Eleitoral para obter dados de #eleitores
manaustime.com/criminosos-u...

Wanderlan Sampaio tem candidatura à Prefeitura de Autazes rejeitada pelo MP Eleitoral - Manaustime Wanderlan Sampaio tem candidatura à Prefeitura de Autazes rejeitada pelo MP Eleitoral Decisão se baseia em condenações por irregularidades na gestão de recursos públicos. O Ministério Público Eleitora...

#Wanderlan Sampaio tem #candidatura à Prefeitura de #Autazes rejeitada pelo MP #Eleitoral
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