Magistrados propõem novas diretrizes para o sistema eleitoral de 2026:

• Limitação do alcance de CPIs em temas específicos
• Possibilidade de perda de mandato por questionamentos a tribunais superiores
• Foco na estabilidade das instituições

#Eleições2026 #PoderJudiciário #DireitoEleitoral

Os desafios do Direito Eleitoral no Brasil e nos Estados Unidos marcaram longo debate com especialistas brasileiros e internacional na FEUSP. Palestrante convidado Joshua Douglas (Kentucky) falou das questões norte-americanas.

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#fdusp #direitoeleitoral #democracia

Análise sobre o sistema eleitoral dos EUA demonstra limites e desafios:

• Presidente não possui autoridade para suspender o pleito
• "Gerrymandering" gera debates sobre representatividade
• Instituições buscam assegurar a integridade do processo

#EleiçõesEUA #DireitoEleitoral #Gerrymandering

Interessados em conhecer os sistemas eleitorais internacionais têm a oportunidade de participar seminário (10/04), às 10h, nos Auditório Ruy Barbosa Nogueira da FDUSP: "Eleições e democracia: desafios no mundo contemporâneo".

Largo São Francisco, 95, Centro-SP.

#fdusp #direitoeleitoral #eleicoes

Estão abertas as inscrições, até 20/02, para o curso “Direito Eleitoral”, organizado pelo Nexo Governamental XI de Agosto da FDUSP. Compreenderá 11 (onze) aulas síncronas, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

EDITAL
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#fdusp #direitousp #direitoeleitoral #democracia

STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidade

#CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #ConsciênciaNegra #DireitoEleitoral STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidadeA recente decisão do STF sobre a inelegibilidade traz uma mudança significativa, permitindo que candidatos substitutos não enfrentem barreiras para co...

Termina nesta segunda-feira (06/10) o prazo para participar do Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Políticos e Eleitorais – “Ulysses” da FDUSP.
As inscrições são livres. Link do Formulário: forms.gle/JSxhYswgEucU...

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Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE Documentos unilaterais produzidos pelos próprios partidos políticos não servem para comprovar que gastos de verba pública com viagens de avião foram usados em atividades das siglas. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a decisão de rejeição de contas do diretório nacional do Cidadania para o exercício financeiro de 2019. O julgamento foi […] O post Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE #TSE #DireitoEleitoral #PartidosPolíticos #Transparência #VerbaPública

O professor Floriano de Marques Neto, Direito FDUSP, foi reconduzido ao cargo de ministro do TSE, com mandato de dois anos, juntamente com Estela Aranha, antiga aluna da FDUSP. Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices.

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#fdusp #tse #eleitoral #direitoeleitoral

Mais de 5 milhões têm título de eleitor cancelado TSE cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência nas eleições. Eleitor deve regularizar situação no cartório ou site do TSE.

TSE cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência nos últimos 3 pleitos. Consulte sua situação no site e regularize.
#títuloeleitoral #direitoeleitoral #eleições2024 #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/mais...

Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia Presidente Hugo Motta alerta sobre risco de instabilidade institucional e defende aplicação das novas regras de sobras eleitorais apenas em 2026

Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #Política #CongressoNacional #STF #CâmaraDosDeputados #SobrasEleitorais #DireitoEleitoral

O STF julga hoje (15/05) quatro ações cruciais, veja quais são: hjur.com.br/pauta-stf/
#STF #Julgamentos #DireitoEleitoral #Trabalho #ServiçoPúblico

Um grupo de estudos ligado à UERJ identificou casos de autodeclaração racial falsa nas eleições de 2024.

A distorção no financiamento público pode ter consequências jurídicas relevantes. O tema exige atenção da justiça eleitoral. ⚖️ #Eleições2024 #DireitoEleitoral

Bom dia ministros! Hoje temos #postitdodia de Eleitoral

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Autonomia dos Partidos Polítcos:

(fonte: Mentoria de Lei seca)

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STF: prova obtida por gravação ambiental clandestina é ilícita em processos eleitorais, exceto em locais públicos sem controle de acesso. Destaque para necessidade de autorização judicial e consentimento dos interlocutores (RE 1040515). #STF #DireitoEleitoral

🌟 **Chegamos** 🌟

Com uma vasta experiência em Direito Eleitoral e Político, George Oliveira destaca-se não apenas pela sua expertise jurídica, mas também pela sua dedicação incansável em garantir a integridade dos processos eleitorais.

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