STF valida centralização da cobrança de dívidas trabalhistas de clubes

#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #cobrançadedívidastrabalhistas #direitotrabalhista STF valida centralização da cobrança de dívidas trabalhistas de clubesA centralização da cobrança de dívidas trabalhistas no esporte profissional traz benefícios significativos, como uma gestão mais eficien

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Veja o que vale em 2026 | Fast Company Brasil Entenda tudo sobre o Carnaval e suas implicações para trabalhadores e empresas no Brasil. Descubra mais sobre os dias de folga.

MONEY. Carnaval 2026: Feriado ou ponto facultativo? Saiba as regras trabalhistas para a terça-feira de folia e a Quarta-feira de Cinzas. Atenção para as exceções estaduais e municipais que podem garantir sua folga.

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Fim do Recesso Forense

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Revolução na CLT! 7 mudanças que afetam a vida do trabalhador em 2026 Pacote de atualizações inclui o fim gradual da escala 6x1, reforço na saúde mental, salário mínimo de R$ 1.621 e

2026 traz uma revolução na CLT! Conheça as 7 mudanças que vão impactar o trabalhador: fim da escala 6x1 em debate, salário mínimo de R$1.621, saúde mental obrigatória nas empresas e cerco digital ao FGTS.

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A lei protege o trabalhador com doença crônica da demissão? Se o trabalhador estiver afastado em razão de doença, o contrato de trabalho fica suspenso.

Demissão de trabalhador com doença crônica: a lei protege? Entenda os direitos e os limites:
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Demitido sem justa causa? Você tem direito a multa de 40% do FGTS O saque ao FGTS é um direito do trabalhador na demissão sem justa causa. Entenda

Demitido sem justa causa? Você tem direito à multa de 40% do FGTS. Entenda este direito trabalhista:

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Empresa é obrigada a aceitar atestado médico sem CID? Veja o que diz a lei Saiba quando o código da doença pode ser exigido.

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CLT: é permitida uma jornada de trabalho de 9 horas diárias? Entenda A jornada de trabalho é estabelecida em lei. Veja como deve ser o procedimento

A jornada de trabalho é definida na contratação e impacta diretamente o cálculo da sua remuneração. Descubra se a CLT permite uma jornada de 9 horas diárias.

Leia a matéria completa: jornalcontabil.ig.com.br/noticia/clt-...

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Quais as consequências na recusa em cumprir aviso prévio? Recusa do trabalhador em seguir prestando serviço autoriza desconto no salário. Entenda

Quais as consequências legais da recusa em cumprir o aviso prévio trabalhado? Entenda os impactos para empregado e empregador.

Saiba mais:
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STF assume competência para julgar ações de servidores da Funasa Assunção de Competência: STF decide que ações de servidores da Funasa devem ser julgadas pela Corte.

#AtualizaçõesLegislativas #AssunçãoCompetência #AtualizaçõesSTF #direitotrabalhista STF assume competência para julgar ações de servidores da FunasaO Supremo Tribunal Federal (STF) agora julgará ações trabalhistas de servidores da Funasa, centralizando a responsabilidade e garantindo decisões mais..

A lei permite pagar a rescisão trabalhista de forma parcelada? A CLT não prevê a possibilidade de pagamento parcelado das verbas trabalhistas. Entenda

A lei permite pagar a rescisão trabalhista de forma parcelada? Entenda as regras das verbas rescisórias e prazos de pagamento.

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Jornada parcial de trabalho garante férias proporcionais? Entenda Entenda o direito deste tipo de contrato de trabalho que tem previsão na CLT

Jornada parcial de trabalho garante férias proporcionais. Entenda este direito da CLT para quem trabalha até 30 horas semanais.

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Verdade ou mentira? Gestante tem estabilidade no emprego? Medo de perder o emprego pode adiar o sonho de muitas mulheres que desconhecem seus direitos

Gestante tem estabilidade no emprego? Verdade ou mito? Entenda este direito trabalhista fundamental para mulheres que conciliam maternidade e carreira.

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Governo Federal atualiza normas do vale-refeição. Veja as mudanças Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários

Governo Federal moderniza Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Novo decreto atualiza normas do vale-refeição; confira as mudanças.

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Recesso de trabalho ou férias coletivas? Veja as diferenças Saiba quais são as obrigações formais das empresas e os direitos dos empregados ao conceder ou usufruir de pausas prolongadas

Recesso ou férias coletivas? Com a chegada do fim de ano, entenda as diferenças entre essas duas modalidades de parada e seus impactos trabalhistas.

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Feriados e Trabalho: Conheça Seus Direitos e Compensações na Legislação Brasileira Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, fre...

⚖️ Trabalhou no feriado? Conheça seus direitos e compensações na legislação brasileira. Setores essenciais operam nessas datas com garantias trabalhistas específicas.

Saiba mais:
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#JornalContabil #DireitoTrabalhista

Feriados e Trabalho: Conheça Seus Direitos e Compensações na Legislação Brasileira Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, fre...

⚖️ Trabalhou no feriado? Conheça seus direitos e compensações na legislação brasileira. Setores essenciais operam nessas datas com garantias trabalhistas específicas.

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Cooperativa condenada a indenizar trabalhador por doença ocupacional A doença ocupacional do trabalhador foi reconhecida após a demissão, gerando direito à indenização da cooperativa.

#DireitodoTrabalho #direitotrabalhista #doençaocupacional #indemnização Cooperativa condenada a indenizar trabalhador por doença ocupacionalA decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre doenças ocupacionais reafirma os direitos dos trabalhadores em cooperativas, garantindo estabilidade ...

Embriaguez no ambiente de trabalho: Quando a justa causa é possível? A exigência de cautela e a gradualidade da pena antes da demissão por justa causa

⚖️ Embriaguez no trabalho: discussão sensível do Direito Trabalhista. Artigo 482 da CLT permite justa causa, mas aplicação é complexa e evolui constantemente na Justiça.

Análise completa:
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Fim do ano aumenta contratações temporárias. Saiba as regras trabalhistas para empresas e direitos dos trabalhadores.

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Sua foto pode ser usada em vários processos sem configurar dano moral?
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Quebra no contrato de experiência: tenho direito à multa de 40% do FGTS? Saiba como o empregado é protegido e quais são as verbas rescisórias neste caso

Quebra do Contrato de Experiência pelo empregador garante direitos ao trabalhador. Saiba se há direito à multa de 40% do FGTS.

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TRT-15 anula decisão sobre aviso prévio proporcional inesperado O TRT-15 anulou a decisão que concedia ao trabalhador aviso prévio ampliado, destacando erros processuais nesta questão judicial.

#DireitodoTrabalho #avisoprévioproporcional #decisãojudicial #direitotrabalhista TRT-15 anula decisão sobre aviso prévio proporcional inesperadoA decisão recente do TRT-15 sobre o aviso prévio revelou a importância desse direito no contexto trabalhista. O aviso prévio é essencial para que trab...

Novembro chegando: quem são as pessoas que terão direito ao 13º salário? Idosos, trabalhadores CLT e domésticas estão entre os milhões que terão um reforço no orçamento

13º salario: expectativa cresce com a proximidade de novembro. Beneficio representa alivio financeiro para milhoes de brasileiros no final do ano.

Detalhes:
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“Pejotização”: o que é, quais os riscos e qual é o entendimento do STF? Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito

Pejotizacao: entenda o que e, os riscos e o entendimento do STF sobre a contratação de PJ em vez de CLT.

Analise completa:
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#JornalContabil #Pejotizacao #DireitoTrabalhista #PJ

Justiça do Trabalho não deve julgar ações indenizatórias fundadas em má gestão de fundos de pensão O Tribunal Superior do Trabalho analisa, no Incidente de Recursos Repetitivos nº 1000648-06.2020.5.02.0252 (Tema 24), uma questão que ultrapassa o caso concreto e toca a própria lógica da divisão de competências no Poder Judiciário. O objeto da controvérsia é a definição sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações indenizatórias ajuizadas contra empresas patrocinadoras de […] O post Justiça do Trabalho não deve julgar ações indenizatórias fundadas em má gestão de fundos de pensão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Justiça do Trabalho não deve julgar ações indenizatórias fundadas em má gestão de fundos de pensão #JustiçaDoTrabalho #Indenizações #FundosDePensão #DireitoTrabalhista #PoderJudiciário

Planos de saúde para empregados afastados: tema reafirma proteção social e exige melhor gestão O julgamento do Tema 220 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), que reafirma o direito de manutenção do plano de saúde ou assistência médica ao empregado afastado por auxílio-doença acidentário ou em aposentadoria por invalidez, não trouxe exatamente uma novidade. Desde 2012, a Súmula 440 já apontava nesse sentido. A diferença é que, agora, o […] O post Planos de saúde para empregados afastados: tema reafirma proteção social e exige melhor gestão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Planos de saúde para empregados afastados: tema reafirma proteção social e exige melhor gestão #PlanosDeSaúde #DireitoTrabalhista #SaúdeNoTrabalho #ProteçãoSocial #TST

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra decisão que reconheceu a validade de laudo pericial elaborado por fisioterapeuta para comprovar a doença ocupacional de uma ex-empregada. A decisão segue a jurisprudência consolidada que admite, em casos como esse, a atuação de fisioterapeutas como peritos judiciais, desde que comprovada […] O post Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional #Fisioterapia #DoençaOcupacional #Trabalho #Jurisprudência #DireitoTrabalhista