PF, ANP e Procons fiscalizam venda de GLP na Operação Vem Diesel 2

#DireitodoConsumidor #GLP #Preçodogás #VemDiesel PF, ANP e Procons fiscalizam venda de GLP na Operação Vem Diesel 2A Operação Vem Diesel 2 reúne ANP, Polícia Federal, SENACON e Procons para fiscalizar a venda de GLP em 24 cidades (15 estados e DF), com 55 estabelec...

Comissão da OAB questiona regras da ANAC sobre passageiros indisciplinados

#DireitodoConsumidor #Anac #defesadoconsumidor #Resolução800 Comissão da OAB questiona regras da ANAC sobre passageiros indisciplinadosA OAB está atuando para defender os direitos dos consumidores no transporte aéreo ao questionar a Resolução nº 800 da ANAC. Essa resolução impõe puniç...

Decisão do STF Esclarece Suspensão de Ações sobre Atrasos de Voos

#AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #direitodoconsumidor Decisão do STF Esclarece Suspensão de Ações sobre Atrasos de VoosA decisão do STF esclarece que, embora algumas ações sobre atrasos de voos estejam suspensas, as companhias aéreas continuam a responder pelas suas ob...

O @bsky.app impedindo da gente ver quem a gente segue, e poder parar de seguir/remover.

Acho isso tão errado.
Como não temos controle sobre nossa conta? Inadmissível!

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Férias: consumidor pode suspender serviços de internet e TV temporariamente Como suspender internet e TV temporariamente - Na hora de viajar, o consumidor pode suspender os serviços de internet

📡Você sabia? Dá para suspender internet e TV sem cancelar o contrato!

✅ Pode solicitar 1 vez a cada 12 meses
✅ Não há cobrança enquanto o serviço estiver suspenso
✅ O contrato continua ativo
✅ É possível reativar antes do prazo final

#DireitoDoConsumidor

culturaalternativa.com.br/como-suspend...

As novas tendências de proteção ao consumidor se concentram em várias áreas de regulação desde a inteligência artificial, passando pela transparência algorítmica e no comércio eletrônico transfronteiriço, até a segurança dos dados pessoais.

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📰 Justiça do Ceará condena rede de farmácias Pague Menos por abordagem discriminatória contra mulher negra

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Consulta pública do CNJ: prazo para subsídios reformulado

#AtualizaçõesLegislativas #coletadesubsídios #direitodoconsumidor #ExecuçõesFiscais Consulta pública do CNJ: prazo para subsídios reformuladoA coleta de sugestões pelo CNJ é um processo fundamental para a modernização da justiça. As práticas incluem plataformas digitais, audiências públicas...

⏱️ A primeira semana de fevereiro foi intensa na Anatel.
Confira as principais notícias!

Saiba mais www.gov.br/anatel

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Fim do Recesso Forense

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Os problemas causados pela chamada inflação praiana, em que os quiosques instalados no litoral brasileiro têm praticado preços abusivos, está em reportagem do Jornal “O Globo”, que ouviu professor da FDUSP Roberto Pfeiffer.

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Senado Analisa Proibição de Pacotes de Viagem com Datas Flexíveis

#AtualizaçõesLegislativas #direitodoconsumidor #LegalizaçãodePacotesdeViagem #LegislaçãodeViagens Senado Analisa Proibição de Pacotes de Viagem com Datas FlexíveisO PL 4.368/2023 propõe importantes mudanças na legislação do turismo no Brasil, visando proibir pacotes de viagem com datas flexíveis. Es

Não gostei do meu presente de Natal. Posso trocar? Algumas dicas importantes para que vocë não fique no prejuízo

Detalhes: jornalcontabil.ig.com.br/noticia/nao-...

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Atualizações de software: a regra da UE que a Motorola decidiu não seguir Marca pertencente à Lenovo encontra brecha em regra que obrigaria fabricantes a fornecerem até 5 anos de updates

O JEITINHO É GLOBAL? Uma nova lei da UE obriga a 5 anos de updates. A Motorola (Lenovo) achou uma brecha nas "letras miúdas" para ignorar a regra. Isso é má-fé ou tática legal?

🧐 Entenda a interpretação jurídica que pode afetar a manutenção do seu celular.

#DireitoDoConsumidor #TechNews #Motorola

Eu Te Explico #160 - a Black Friday e o direito do consumidor Saiba como aproveitar a Black Friday sem cair em golpes! O podcast Eu Te Explico recebe Tiago Venâncio (Procon) e Saulo Daniel, especialista em direito do consumidor.

Eu Te Explico #160 - a Black Friday e o direito do consumidor: Saiba como aproveitar a Black Friday sem cair em golpes! O podcast Eu Te Explico recebe Tiago Venâncio (Procon) e Saulo Daniel, especialista em direito do consumidor. #BlackFriday #direitodoconsumidor

STF suspende processos sobre responsabilidade de companhias aéreas em casos de cancelamentos, alterações e atrasos - GazetaExpressa.com.br O Plenário deverá decidir se a responsabilidade das empresas aéreas por cancelamentos, alterações ou atrasos deve seguir o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor.

STF suspende processos sobre responsabilidade de companhias aéreas em casos de cancelamentos, alterações e atrasos.
#aviação #voar #defesadoconsumidor #direitodoconsumidor
gazetaexpressa.com.br/stf-suspende...

OAB celebra 35 anos do CDC e fortalece união na advocacia consumerista Direito do Consumidor é debatido na OAB durante os 35 anos do CDC. Integração e desafios são o foco da comemoração.

#DireitodoConsumidor #95anosOAB #CDC35anos #direitodoconsumidor OAB celebra 35 anos do CDC e fortalece união na advocacia consumeristaA defesa do consumidor enfrenta desafios modernos como fraudes online e a proteção de dados. É importante que advogados conheçam esses temas para orie...

Cemig condenada a indenizar consumidora por quedas repetidas de energia Quedas de energia? Cemig deve indenizar consumidora pelos transtornos. Entenda a decisão do TJ-MG!

#NotíciasJurídicas #danosmorais #direitodoconsumidor #Energia Cemig condenada a indenizar consumidora por quedas repetidas de energiaAs quedas de energia afetaram a vida cotidiana dos consumidores, levando a consequências como a perda de alimentos e danos a equipamentos. A recente d...

Evento celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em Curitiba Código de Defesa do Consumidor é celebrado em Curitiba com evento da OAB-PR abordando desafios e direitos do cidadão.

#DireitodoConsumidor #códigodedefesadoconsumidor #direitosdoconsumidor #OABPR Evento celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em CuritibaO Código de Defesa do Consumidor é uma legislação vital que protege os direitos dos consumidores no Brasil. Celebrando 35 anos, o evento em Curitiba r.

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Lei garante portabilidade de salário e crédito com juros reduzidos

🏦 Lei 15.252/25 sancionada amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial. Nova legislação fortalece proteção aos consumidores de serviços financeiros.

Saiba mais:
jornalcontabil.ig.com.br/noticia/nova...

#JornalContabil #DireitoDoConsumidor

TJ-MG condena padaria a indenizar cliente por encontrar larvas em café Danos morais foram considerados ao cliente que encontrou larvas em seu café na padaria. Entenda a decisão do TJ-MG.

#DireitodoConsumidor #cafécomlarvas #danosmorais #direitosdoconsumidor #higienealimentar TJ-MG condena padaria a indenizar cliente por encontrar larvas em caféA higiene alimentar é crucial para prevenir doenças e garantir a segurança dos consumidores. Fornecedores que não mantêm padrões de qualidade

Bloqueio de conta bancária sem aviso gera indenização por danos morais Bloqueio bancário sem aviso pode gerar indenização por danos morais ao cliente em caso de falha na prestação do serviço.

#DireitodoConsumidor #bloqueiodecontabancária #danomoral #instituiçãofinanceira Bloqueio de conta bancária sem aviso gera indenização por danos moraisO bloqueio de conta bancária pode ocorrer por razões como não pagamento de dívidas ou suspeitas de fraude. Os consumidores têm o direito de serem info

TJ-MT decide pela devolução integral de matrícula em curso de Medicina A devolução de matrícula é garantida pela decisão do TJ-MT, beneficiando estudantes que desistem antes do início das aulas.

#NotíciasJurídicas #devoluçãodematrícula #direitodoconsumidor #TJMT TJ-MT decide pela devolução integral de matrícula em curso de MedicinaA decisão do TJ-MT garante o direito à devolução de matrícula em cursos, permitindo que alunos desistentes solicitem o reembolso integral antes do iní...

A Saga do Chip: Cliente Vence Operadora Claro na Justiça Cliente ganha processo contra operadora por falha em plano "MultiCombo", mas tem que voltar à justiça para provar que decisão de ativar linhas não foi cumprida.

#Processando #Claro #DanoMoral #DireitoDoConsumidor #FalhaNaPrestaçãoDeServiço #JEC #Justiça #ObrigaçãoDeFazer #Processo #ServiçoEssencial #Telecomunicações A Saga do Chip: Cliente Vence Operadora Claro na Justiça por Plano Não Cumprido, Mas Batalha ContinuaUma decisão recente do Judiciário do Rio d

Viação condenada em R$10 mil por agressão de motorista a passageiro Responsabilidade objetiva: empresa de ônibus deve indenizar passageiro agredido.

#DireitodoConsumidor #agressãofísica #direitodoconsumidor #responsabilidadeobjetiva Viação condenada em R$10 mil por agressão de motorista a passageiroEmpresas de transporte têm a responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros. Casos de agressão, como o ocorrido em Taguatinga

STJ isenta corretora de responsabilidade por atraso na entrega de imóvel Responsabilidade corretora é analisada pelo STJ, que decide que a corretora não é responsável por atrasos na entrega de imóveis.

#DireitodoConsumidor #atrasoentregaimóvel #responsabilidadecorretora #STJ STJ isenta corretora de responsabilidade por atraso na entrega de imóvelA responsabilidade da corretora imobiliária é limitada à intermediação entre compradores e vendedores. Ela não é responsável por atrasos na entrega de...

Pequenas empresas já podem contratar planos de saúde familiar Planos de saúde familiar estão acessíveis para pequenas empresas, sabemos como essa medida pode beneficiar os colaboradores!

#NotíciasJurídicas #direitodoconsumidor #pequenasempresas #planodesaúde Pequenas empresas já podem contratar planos de saúde familiarA nova decisão do TJ-SP permite que pequenas empresas contratem planos de saúde familiares, oferecendo benefícios como acesso a cuidados médicos mais ...

Companhias aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila

Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila

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É o fim das oficinas de bairro: montadoras fecham sistemas e tiram o direito do consumidor escolher a oficina Restrição de dados técnicos encarece reparos, reduz opções para motoristas e ameaça sobrevivência de pequenas oficinas no país.

pensarpiaui.com/noticias/e-o...
É o fim das oficinas de bairro: montadoras fecham sistemas e tiram o direito do consumidor escolher a oficina
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