Justiça de São Paulo decide que escola de Osasco não responde por briga entre alunos O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de reparação por danos morais e estéticos a um aluno agredido na Escola Estadual Dr. Américo Marco Antonio, em Osasco, após entender que a escola agiu prontamente.

Justiça de São Paulo decide que escola de Osasco não responde por briga entre alunos
#BrigaDeAlunos #DanoMoral #DecisãoJudicial #EducaçãoFísica #EscolaEstadualDrAméricoMarcoAntonio
visaooeste.com.br/justica-de-sao-paulo-dec...

Virgínia Fonseca é CONDENADA a Pagar R$ 5 Milhões por Dano Moral Coletivo Virgínia foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo envolvendo sua marca WePink, conforme decisão do Ministério Público de G...

Virgínia Fonseca CONDENADA a Pagar R$ 5 Milhões por Dano Moral Coletivo. 💰⚖️

#VirgíniaFonseca #WePink #DanoMoral #Justiça #R$5Milhões #Polêmica #MinistérioPúblico

www.memeiros.com/2025/11/virg...

Larissa Manoela processa os pais e pede indenização por danos morais Defesa de Larissa Manoela acionaram a Justiça contra empresa dos pais da atriz; briga familiar ganhou repercussão em 2023

Larissa Manoela processa os pais e pede indenização por danos morais: Defesa de Larissa Manoela acionaram a Justiça contra empresa dos pais da atriz; briga familiar ganhou repercussão em 2023 #LarissaManoela #DanoMoral

Bloqueio de conta bancária sem aviso gera indenização por danos morais Bloqueio bancário sem aviso pode gerar indenização por danos morais ao cliente em caso de falha na prestação do serviço.

#DireitodoConsumidor #bloqueiodecontabancária #danomoral #instituiçãofinanceira Bloqueio de conta bancária sem aviso gera indenização por danos moraisO bloqueio de conta bancária pode ocorrer por razões como não pagamento de dívidas ou suspeitas de fraude. Os consumidores têm o direito de serem info

Justiça Condena Mulher por Falsa Acusação Mulher que acusou falsamente homem de agressão é condenada pela Justiça do RJ a pagar R$ 3.000,00 por danos morais

#Processando #CampoGrande #DanoMoral #DenunciaçãoCaluniosa #FalsaAcusação #Indenização #Justiça #ProcessoJudicial #ResponsabilidadeCivil #TJRJ Justiça Condena Mulher por Falsa Acusação de Soco; Terá que Indenizar Homem que Apenas Apartou BrigaUma mulher que acusou falsamente um homem de agressão fís

A Saga do Chip: Cliente Vence Operadora Claro na Justiça Cliente ganha processo contra operadora por falha em plano "MultiCombo", mas tem que voltar à justiça para provar que decisão de ativar linhas não foi cumprida.

#Processando #Claro #DanoMoral #DireitoDoConsumidor #FalhaNaPrestaçãoDeServiço #JEC #Justiça #ObrigaçãoDeFazer #Processo #ServiçoEssencial #Telecomunicações A Saga do Chip: Cliente Vence Operadora Claro na Justiça por Plano Não Cumprido, Mas Batalha ContinuaUma decisão recente do Judiciário do Rio d

Golpe do Falso Advogado: Meta indeniza profissional Advogado é indenizado pela Meta após golpistas usarem sua imagem, mesmo com o selo pago “Meta Verified” que prometia proteção contra falsificação.

#Processando #advogado #CDC #clonagemdeperfil #danomoral #golpesdigitais #indenização #marcocivildainternet #MetaVerified #responsabilidadecivil #WhatsApp Advogado é indenizado pela Meta após golpistas usarem sua imagem no WhatsAppMesmo pagando pelo selo “Meta Verified”, que promete proteção contra

Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por dano moral. Ela foi demitida depois de pedir afastamento por ter sofrido violência doméstica. Conforme os autos, o instituto demitiu a ex-empregada depois de afastamento […] O post Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral #ViolênciaDoméstica #DireitosDasMulheres #DanoMoral #JustiçaSocial #EmpoderamentoFeminino

#DireitoDoConsumidor #VazamentoDeDados #FraudeBancaria #STJ #DanoMoral #SegurancaDeDados #SeusDireitos #inreipsa #danopresumido
#sigilo #dados #dadospessoais #titulardedados #institutosigilo #união #direitos #lgpd #gdpr

TST garante indenização a irmãos de vítima fatal

TST fixa tese: irmãos de trabalhador morto têm direito à indenização por dano moral. Prova de afeto não é mais exigida.
#TST #DanoMoral #JustiçaTrabalhista #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/07/tese...

Banco é condenado por discriminação etária no trabalho TST mantém condenação por dano moral coletivo contra o Bradesco por assédio e práticas discriminatórias com base na idade.

Bradesco é condenado por assédio moral com base na idade. TST confirma R$ 100 mil por dano moral coletivo. Decisão tem caráter preventivo.
#assediomoral #discriminacaoetaria #tst #danomoral #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/banc...

TST determina que banco indenize bancário sequestrado TST fixa em R$ 300 mil a indenização por dano moral a bancário vítima de extorsão mediante sequestro. Dano material já havia sido indenizado à parte.

TST: Banco do Brasil deve pagar R$ 300 mil por dano moral a bancário sequestrado com a família. Indenização por danos materiais já havia sido concedida.
#tst #danomoral #trabalho #responsabilidadecivil #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/tst-...

Empresa deve indenizar por transporte de valores sem segurança TST mantém indenização a vendedora que transportava valores no shopping. Dano moral é presumido diante do risco, mesmo sem assalto ou ferimento.

TST: transportar dinheiro ao banco sem segurança gera dano moral. Empresa foi condenada a indenizar vendedora que fazia depósitos diários em shopping.
#danomoral #direitodotrabalho #tst #segurança #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/empr...

Original post on mstdn.social

“Si no retiran la denuncia, no les vamos a pagar”: más de 120 trabajadores han demandado a ASEDO por incumplimientos laborales | vía #FastCheckCL […]

TJSP mantém indenização a crianças expostas indevidamente em reportagem televisiva Emissora é condenada por violar direitos fundamentais ao filmar menores sem autorização, em ambiente doméstico, com apelo sensacionalista.

Crianças filmadas sem autorização em casa receberão indenização. TJSP entendeu que houve violação à imagem e dignidade.
#TJSP #DanoMoral #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/tjsp...

Dona de casa será indenizada após desabamento de muro TJSP confirma indenização de R$ 25 mil a inquilina ferida por muro com vício estrutural. Proprietário também pagará lucros cessantes.

TJSP: Inquilina será indenizada após ser ferida por desabamento de muro. Proprietário deverá pagar R$ 25 mil em indenizações e R$ 4 mil por lucros cessantes.
#DanoMoral #DireitoCivil #ResponsabilidadeDoProprietário #TJSP #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/dona...

Estado deve indenizar homem paraplégico após tiroteio TJSP condena Estado a pagar R$ 80 mil e pensão vitalícia a homem atingido em confronto com policial à paisana e assaltantes em bar.

Estado de SP deve pagar R$ 80 mil e pensão vitalícia a homem paraplégico atingido em tiroteio com policial à paisana. TJSP reconheceu responsabilidade objetiva.
#TJSP #DanoMoral #DireitoAdministrativo #ResponsabilidadeEstatal #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/esta...

Supermercado é condenado por revista vexatória em adolescente STJ confirma que abordagem abusiva em cliente adolescente viola direitos e impõe dever de indenizar por danos morais.

STJ condena supermercado por abordagem vexatória a adolescente. A corte reforça que menores devem ser tratados com respeito e cautela em suspeitas de furto.
#DireitoDoConsumidor #DanoMoral #SegurançaPrivada #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/supe...

TJSP aumenta indenização por atropelamento fatal Mulher será indenizada por morte do marido, atropelado por ônibus. TJSP aumenta reparação e mantém lucros cessantes por cinco anos.

TJSP eleva para R$ 120 mil indenização por morte causada por ônibus. Justiça reconhece responsabilidade objetiva e mantém lucros cessantes.
#TJSP #DireitoCivil #DanoMoral #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/tjsp...

🚨 TST decide que fundação não deve indenizar agentes investigados por abuso sexual não comprovado, reconhecendo que a instituição agiu corretamente ao apurar a denúncia sem excessos.
🔗 Leia mais: hjur.com.br/tst-investig...
#TST #DanoMoral #AbusoSexual #Justiça ⚖️👥

Portal é condenado por distorcer depoimento de vítima em reportagem Justiça reconhece dano moral por inserção de fatos inverídicos em relato publicado; condenação inclui multa por litigância de má-fé e obrigação de ret

TJSP condena portal por distorcer relato de vítima.
Justiça fixou indenização e determinou retirada de conteúdo.
#DanoMoral #ViolênciaSexual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/port...

⚖️ STJ define critérios para presumir dano moral coletivo em casos de desequilíbrio ambiental, mesmo sem prova de sofrimento.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/stj-parametr...
#DireitoAmbiental #STJ #DanoMoral #JustiçaAmbiental 🌱

Criança será indenizada após perder pai em acidente com arma Justiça paulista condena homem a pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal a filha de vítima de disparo acidental.

TJSP confirma indenização de R$ 50 mil a menina que perdeu o pai em disparo acidental. Réu também pagará pensão mensal.
#responsabilidadecivil #danomoral #justiça #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/cria...

Município é condenado por cortar transporte a pessoa com deficiência TJ-SP condena Ribeirão Preto a indenizar mãe e filho com paralisia cerebral por interromper transporte adaptado essencial para tratamentos médicos.

TJ-SP condena Ribeirão Preto por suspender transporte adaptado a pessoa com deficiência. Restrição gerou danos morais. Indenização: R$ 2,5 mil. #DanoMoral #DireitoÀLocomoção #Acessibilidade #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/muni...

TST condena empresa por acusação sem provas a motorista Motorista acusado de furto sem provas receberá R$ 20 mil. TST reconheceu que imputação de improbidade fere a honra do trabalhador.

TST condena empresa a pagar R$ 20 mil a motorista acusado sem provas de furto de combustível. Dano moral é presumido. #tst #danomoral #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/tst-...

Comentário ofensivo no Google Maps gera condenação por danos morais TJSP condena mulher por acusar clínica de "quadrilha" e "má pagadora" no Google Maps. Comentário sem prova fere reputação e gera dano moral.

TJSP mantém condenação por ofensa no Google Maps. Acusar sem prova é abuso de liberdade. R$ 5 mil por dano moral.
#DanoMoral #TJSP #LiberdadeDeExpressão #Justiça #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/come...

TST nega dano moral a empresa por falta de prova TST rejeita pedido de indenização por dano moral a empresa. Acusado de propina, ex-empregado não gerou prejuízo comprovado à imagem da companhia.

TST decide que empresa não será indenizada por ex-funcionário acusado de propina. Faltaram provas de dano à imagem ou atividade.
#TST #danomoral #direitodotrabalho #jurídico #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/tst-...

Ver Notícia Como o dano moral pode abalar o seu psicológico

Artigo da Folha explora o impacto do dano moral na saúde mental. Experiências que ferem valores podem abalar o psicológico. Pesquisas recentes aprofundam o tema. #saudemental #danomoral #psicologia #bemestar

O tribunal considerou que o Meta tinha um dever para com os seus utilizadores porque a plataforma era uma fonte de rendimento para muitos.

Clique no link para saber mais:
hjur.com.br/materias/jus...

#Justiça #Facebook #Hackers #DanoMoral #RedesSociais

Marçal processa Datena e pede R$ 100 mil por dano moral após cadeirada O candidato pelo PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, entrou com um processo contra o apresentador José Datena.

Marçal processa Datena e pede R$ 100 mil por dano moral após cadeirada

#cadeirada #Candidato #danomoral #Datena #Marçal #Prefeitura #SãoPaulo

brasil.perfil.com/politica/mar...