Você sabia que a conservação da calçada é responsabilidade do morador? 🏠🚶‍♂️ Descubra as implicações legais e como evitar acidentes! #ResponsabilidadeCivil #CalçadasSeguras

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🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização

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DF é condenado a indenizar família de preso que morreu em presídio O caso de omissão do estado no atendimento à saúde de um detento culmina em condenação e indenização por danos morais.

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Motorista embriagado deve ressarcir Prefeitura após acidente grave Ressarcimento em caso de acidente é fundamental; entenda o caso do motorista embriagado.

#DireitoAdministrativo #acidentedecarro #responsabilidadecivil #ressarcimento Motorista embriagado deve ressarcir Prefeitura após acidente graveA recente decisão do TJ-SP sobre o ressarcimento em acidentes de trânsito estabelece que motoristas embriagados são responsáveis por pagar danos a ben...

Responsabilidade do DF em falha na manutenção de brinquedos infantis A responsabilidade do DF por falhas na manutenção de brinquedos públicos resulta em indenização por danos.

#NotíciasJurídicas #acidenteemparque #manutençãodebrinquedo #responsabilidadecivil Responsabilidade do DF em falha na manutenção de brinquedos infantisA manutenção de parques públicos é crucial para a segurança das crianças, pois equipamentos danificados podem levar a acidentes e consequências legai

Justiça Condena Mulher por Falsa Acusação Mulher que acusou falsamente homem de agressão é condenada pela Justiça do RJ a pagar R$ 3.000,00 por danos morais

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Golpe do Falso Advogado: Meta indeniza profissional Advogado é indenizado pela Meta após golpistas usarem sua imagem, mesmo com o selo pago “Meta Verified” que prometia proteção contra falsificação.

#Processando #advogado #CDC #clonagemdeperfil #danomoral #golpesdigitais #indenização #marcocivildainternet #MetaVerified #responsabilidadecivil #WhatsApp Advogado é indenizado pela Meta após golpistas usarem sua imagem no WhatsAppMesmo pagando pelo selo “Meta Verified”, que promete proteção contra

Falta de tabela para indenizações gera injustiças e recursos, diz ministra do STJ A falta de leis, parâmetros, sugestões e regulamentos sobre a definição dos valores das indenizações nos casos de responsabilidade civil faz com que elas sejam arbitradas de acordo com fatores variados, o que gera injustiças e intermináveis recursos. O diagnóstico foi feito pela ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, em palestra no 1º […] O post Falta de tabela para indenizações gera injustiças e recursos, diz ministra do STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Falta de tabela para indenizações gera injustiças e recursos, diz ministra do STJ #Indenização #Justiça #ResponsabilidadeCivil #Direitos #STJ

Reproduzir acusação em artigo acadêmico não é abuso se não houver má-fé A reprodução de fato de relevância pública, ainda que sensível, quando feita em contexto acadêmico, de boa-fé, com finalidade científica, sem promover acusação pessoal, não configura abuso de direito nem enseja responsabilização civil. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de uma pessoa citada em […] O post Reproduzir acusação em artigo acadêmico não é abuso se não houver má-fé apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Reproduzir acusação em artigo acadêmico não é abuso se não houver má-fé #Direito #Jurídico #STJ #ArtigoAcadêmico #ResponsabilidadeCivil

Sem omissão comprovada, banco não deve ser responsabilizado por golpe, diz TJ-CE Sem a devida comprovação de que a ação ou a omissão tenha concorrido para o evento danoso, o banco não é responsável por golpe, ainda que o criminoso utilize conta corrente da instituição. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará absolveu um banco e rejeitou pedido de […] O post Sem omissão comprovada, banco não deve ser responsabilizado por golpe, diz TJ-CE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Sem omissão comprovada, banco não deve ser responsabilizado por golpe, diz TJ-CE #Justiça #Estelionato #Direito #Banco #ResponsabilidadeCivil

TST determina que banco indenize bancário sequestrado TST fixa em R$ 300 mil a indenização por dano moral a bancário vítima de extorsão mediante sequestro. Dano material já havia sido indenizado à parte.

TST: Banco do Brasil deve pagar R$ 300 mil por dano moral a bancário sequestrado com a família. Indenização por danos materiais já havia sido concedida.
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Seguro passa a ser obrigatório para trotinetes e scooters elétricas a partir desta sexta-feira Mais Ribatejo - Notícias A partir desta sexta-feira, 21 de junho, entra em vigor a obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil para trotinetes elétricas, scooters, segways e hoverboards, conforme estipulado no novo decreto-lei publicado em Diário da República. A fiscalização estará a cargo da Polícia de Segurança Pública (PSP). Segundo o diploma, o seguro é obrigatório para veículos motorizados […] O conteúdo Seguro passa a ser obrigatório para trotinetes e scooters elétricas a partir desta sexta-feira aparece primeiro em Mais Ribatejo.

Seguro passa a ser obrigatório para trotinetes e scooters elétricas a partir desta sexta-feira Leia maisribatejo.pt #Trotinetes #ScootersElétricas #Segurança #DecretoLei #ResponsabilidadeCivil

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AOS BENS  DE FAMÍLIA A propriedade privada é um dos direitos mais importantes no âmbito particular do indivíduo. A Constituição Federal (CF) prevê sua proteção legislativa, assim como o Código Civil, que está prestes a…

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Estelionato sentimental gera dever de indenizar, decide STJ STJ reconhece o estelionato sentimental como ato ilícito e garante à vítima o direito a indenizações por danos materiais e morai

STJ reconhece estelionato sentimental como ato ilícito. Simular amor para obter vantagem financeira gera indenização por danos morais e materiais.
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A Reforma do Código Civil Passaram-se pouco mais de vinte anos, e o Legislativo brasileiro está prestes a realizar uma nova e ampla reforma no Código Civil, trata-se do PL nº 4/25, que está em trâmite no Senado. O projeto t…

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TST mantém indenização a advogada de banco Advogada com aneurisma receberá indenização após demora para autorizar exames médicos. TST considerou conduta da empresa temerária.

TST mantém condenação da Caixa por demora na liberação de exames a advogada com aneurisma. Indenização será de R$ 250 mil.
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Criança será indenizada após perder pai em acidente com arma Justiça paulista condena homem a pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal a filha de vítima de disparo acidental.

TJSP confirma indenização de R$ 50 mil a menina que perdeu o pai em disparo acidental. Réu também pagará pensão mensal.
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Município é condenado por morte de paciente evadido de hospital TJSP condena Município de Campinas por negligência em caso de paciente que fugiu de hospital e foi encontrado morto.

Campinas é condenada a indenizar família por morte de paciente que deixou hospital sem autorização e foi achado morto dias depois. TJSP reconheceu negligência.
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Museu é condenado por acidente que deixou idoso tetraplégico TJSP confirma condenação de museu por queda de idoso em buraco não sinalizado; vítima caiu em buraco de mais de um metro

Museu é condenado a indenizar idoso tetraplégico por queda em buraco sem sinalização. TJSP fixou R$ 200 mil por danos morais e estéticos.
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