🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização

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🚧 Passagem forçada ou servidão de passagem? Entenda a diferença antes de ter problemas com o imóvel

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Esperar demais por atendimento no SUS também pode significar falha da política pública de saúde ⚖️🏥

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✨ BOA-FÉ SUBJETIVA: O QUE REALMENTE SIGNIFICA NO DIREITO?

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⚖️ VACÂNCIA NO CARTÓRIO? CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS!

✈️ Compartilhe com quem está estudando para a área notarial e registral!

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Reviravolta Internacional: Comissão Interamericana de Direitos Humanos admite denúncia de José Dirceu e coloca julgamentos brasileiros sob escrutínio

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LAWFARE E COISA JULGADA FRAUDULENTA

A guerra silenciosa nos tribunais: quando a lei se torna arma e a sentença, uma fraude

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Quando o Estado Assume um Compromisso com a Humanidade: O Dever Inafastável de Cumprir os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

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EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DE CARTÓRIOS (ENAC)

CNJ, PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (PCA) nº 0008116-48.2025.2.00.0000

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Lawfare e a era da pós-verdade

O assassinato de imagens e a erosão da presunção de inocência na sociedade digital

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📌O que o CNJ decidiu sobre ACUMULAÇÃO E DESACUMULAÇÃO de serviços notariais e registrais

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TDAH e Dislexia garantem vaga em cotas de concurso?
Entenda a decisão do TRF-4.

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CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios  - Ibepac CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de pessoas com deficiência e indígenas em concursos de cartórios

CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
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A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa - Ibepac A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa. Bairros históricos em transformação: valorização imobiliária x perda de identidade

A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa
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Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu
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Lawfare e falsas verdades: uma forma de tortura psicológica no sistema legal
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STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção A polêmica gira em torno da constitucionalidade da Lei nº 12.352/2011, que permitiu a migração de servidores públicos para a atividade notarial e registral sem...

STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção
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📜 Juiz pode mudar escritura ou contrato lavrado em cartório? Entenda o limite

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⚖️ O Princípio da Dialeticidade Recursal exige que a apelação enfrente diretamente os fundamentos da decisão.

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✅ Diferença entre passagem forçada e servidão de passagem

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🏠 Terreno vazio também pode virar propriedade? Nem sempre. Entenda por quê.

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🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização

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💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
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Você sabia que nem toda alegação de cerceamento de defesa invalida um procedimento de retificação de imóvel?

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📌 Alienação fiduciária SEM REGISTRO: você sabia que o CDC pode valer?

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📚 Cabe mandado de segurança contra nota de devolução expedida por oficial registrador?
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CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCAM EM XEQUE O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
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Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais - Ibepac Concurso público é a única forma válida de acesso a cartórios, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais

Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais

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Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico? - Ibepac Direito de opção entre cargo público e a função de notário e registrador gera polêmica. Se todos são iguais perante a lei.

Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico?

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Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral - Ibepac Repasses obrigatórios em cartórios da Paraíba: CNJ reabre debate sobre limites administrativos e constitucionais

Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral

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