💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
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Taxa de luz e aumento de IPTU e ITBI: ano começa com elevação de impostos para moradores de Piracicaba Por Airan Prada O post Taxa de luz e aumento de IPTU e ITBI: ano começa com elevação de impostos para moradores de Piracicaba apareceu primeiro em Todo Dia.

Sistemas de nota fiscal e ITBI da Prefeitura de Teresina ficam indisponíveis neste fim de semana Recomenda-se que os contribuintes organizem suas demandas com antecedência. O post Sistemas de nota fiscal e ITBI da Prefeitura de Teresina ficam indisponíveis neste fim de semana apareceu primeiro em Portal Clube News.

Economia: Reforma Tributária muda regras de impostos sobre heranças e imóveis a partir de 2026 Novas normas para ITCMD e ITBI entram em vigor em janeiro e exigem planejamento patrimonial e financeiro dos contribuintes 18 de dezembro de 2025. A regulamentação da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional traz mudanças importantes na cobrança de impostos sobre heranças, doações e transações imobiliárias. As novas regras passam a valer a partir de […] The post Economia: Reforma Tributária muda regras de impostos sobre heranças e imóveis a partir de 2026 Novas normas para ITCMD e ITBI entram em vigor em janeiro e exigem planejamento patrimonial e financeiro dos contribuintes first appeared on Portal Terra da Luz.

Planta Genérica de Valores é oficializada por lei. A #PGV é como um mapa que serve de referência para o cálculo de impostos municipais, como o #IPTU e o #ITBI.

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“Agora é tudo digital”: Prefeitura finaliza modernização do ITBI em Canoas Não haverá mais emissão de guias físicas no processo de transferência de imóveis

Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência dos municípios, previsto no artigo 156, II, da Constituição, sempre gerou debates sobre a extensão de sua incidência, especialmente quando se trata das cessões de direitos sem a efetiva transferência da propriedade imobiliária. O dispositivo constitucional estabelece três hipóteses distintas de incidência: (1) a transmissão […] O post Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Futuro da incidência do ITBI: STF e PLP 108 decidirão se cessões de direitos serão tributadas #ITBI #Tributação #CessãoDeDireitos #DireitoImobiliário #STF

Imunidade do ITBI na integralização de capital social: dos julgados pró-contribuintes As decisões judiciais recentes dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e São Paulo trouxeram importantes contribuições para o debate sobre a aplicação da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital social, especialmente no contexto de empresas holdings e sociedades recém-constituídas. A questão central que permeia essas […] O post Imunidade do ITBI na integralização de capital social: dos julgados pró-contribuintes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

#Tributário #integralização_de_capital_social #ITBI Imunidade do ITBI na integralização de capital social: dos julgados pró-contribuintes

#Pauta | Comissão de Assuntos Sociais debate os "impactos da #pejotização no Brasil". CDH realiza diligência em Roraima. CCJ avalia mudanças propostas para o #ITBI e a #Cosip. CRE discute estratégia de comércio exterior do Brasil. Plenário promove sessão sobre #adoção tardia.

É isso mesmo, antes de pagar o ITBI devido, registre efetivamente o imóvel no cartório de Registros, qualquer coisa antes disso e que tenha cobrança do ITBI é inválido.
#ITBI