Realmente indignado com a decisão do #TJSP permitindo que esse monstro ficasse em liberdade.
Magistrados com inúmeros privilégios, comendo caviar e bebendo vinhos enquanto mulheres são agredidas.
Essa é a visão que tenho.
📜 Juiz pode mudar escritura ou contrato lavrado em cartório? Entenda o limite
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⚖️ O Princípio da Dialeticidade Recursal exige que a apelação enfrente diretamente os fundamentos da decisão.
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apesar do contraste nobre, erudito e belo em meio ao fedor e à miséria. obrigatório para qualquer cidadão com alguma dignidade que habite neste centro urbano, a visita ao #palaciodajustica #tjsp
🏠 Terreno vazio também pode virar propriedade? Nem sempre. Entenda por quê.
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🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização
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💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
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Você sabia que nem toda alegação de cerceamento de defesa invalida um procedimento de retificação de imóvel?
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📌 Alienação fiduciária SEM REGISTRO: você sabia que o CDC pode valer?
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📚 Cabe mandado de segurança contra nota de devolução expedida por oficial registrador?
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TJSP condena o Estado a indenizar homem preso por reconhecimento ilegal
#CasosdeRepercussão #indenização #reconhecimentoilegal #TJSP TJSP condena o Estado a indenizar homem preso por reconhecimento ilegalA decisão do TJSP de indenizar em R$ 90 mil um homem preso devido a reconhecimento ilegal destaca a importância da proteção dos direitos civis. O caso...
Felipe Prior absolvido em mais um caso de estupr0 pelo TJ-SP: vítima de 2015 vai recorrer! Falta de provas, mas decepção total. 💔⚖️
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