Esperar demais por atendimento no SUS também pode significar falha da política pública de saúde ⚖️🏥

📖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo,#direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights, #cidh, #oea, #DireitoASaúde #SUS #CNJ #SaúdePública ⚖️📚✨

✨ BOA-FÉ SUBJETIVA: O QUE REALMENTE SIGNIFICA NO DIREITO?

#JulianaGomesAntonangelo #IBEPAC, #RedePelicano, #direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights #democracia, #justiça, #Memória, #Direito #BoaFeSubjetiva #DireitoCivil #DireitoImobiliario #Usucapiao #Posse #Benfeitorias #BoaFe ⚖️📘✨

⚖️ VACÂNCIA NO CARTÓRIO? CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS!

✈️ Compartilhe com quem está estudando para a área notarial e registral!

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo,#DireitoNotarial #Cartorios #ConcursoPublico #CNJ #DireitoConstitucional #TABELIÃO #NOTÁRIO

Reviravolta Internacional: Comissão Interamericana de Direitos Humanos admite denúncia de José Dirceu e coloca julgamentos brasileiros sob escrutínio

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #direito, #brasil, #injustiça, #oab,

LAWFARE E COISA JULGADA FRAUDULENTA

A guerra silenciosa nos tribunais: quando a lei se torna arma e a sentença, uma fraude

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #direito #brasil, #injustiça, #oab, #brazil, #law, #lawyer, #jurisky

Quando o Estado Assume um Compromisso com a Humanidade: O Dever Inafastável de Cumprir os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #direito, #brasil, #jurisky #advogadas, #direitoshumanos,

EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DE CARTÓRIOS (ENAC)

CNJ, PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (PCA) nº 0008116-48.2025.2.00.0000

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #democracia, #ConcursoDeCartório #ENAC #CNJ #RegistroDeImóveis #Tabelionato

Redirecting...

Lawfare e a era da pós-verdade

O assassinato de imagens e a erosão da presunção de inocência na sociedade digital

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #democracia, #justiça, #direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights,

www.facebook.com/share/p/1Lro...

📌O que o CNJ decidiu sobre ACUMULAÇÃO E DESACUMULAÇÃO de serviços notariais e registrais

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #democracia, #justiça, #direito, #DireitoRegistral #CNJ #Cartório #Desacumulação #ServentiasExtrajudiciais

TDAH e Dislexia garantem vaga em cotas de concurso?
Entenda a decisão do TRF-4.

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #democracia, #direito, #direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights, #ConcursosPublicos #PCD #VagasReservadas #TDAH #Dislexia #DISCALCULIA

CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios  - Ibepac CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de pessoas com deficiência e indígenas em concursos de cartórios

CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
#IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #democracia, #justiça, #JulianaGomesAntonangelo, #direito, #brasil, #oab, #brazil, #law, #lawyer,
ibepac.org/2024/10/10/i...

A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa - Ibepac A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa. Bairros históricos em transformação: valorização imobiliária x perda de identidade

A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa
#THELAWFARE4ALL, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #JulianaGomesAntonangelo, #direito, #brasil, #oab, #brazil, #law, #lawyer,
ibepac.org/2024/10/31/g...

Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu
#THELAWFARE4ALL, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #JulianaGomesAntonangelo, #direito, #brasil,
www.girogonoticias.com.br/noticia/4919...

Lawfare e falsas verdades: uma forma de tortura psicológica no sistema legal
#THELAWFARE4ALL, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #JulianaGomesAntonangelo, #direito, #brasil,
www.girogonoticias.com.br/noticia/4939...

STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção A polêmica gira em torno da constitucionalidade da Lei nº 12.352/2011, que permitiu a migração de servidores públicos para a atividade notarial e registral sem...

STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção
#THELAWFARE4ALL, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #JulianaGomesAntonangelo, #direito, #brasil, #brazil, #law,
portalrbn.com.br/stf-pode-def...

📜 Juiz pode mudar escritura ou contrato lavrado em cartório? Entenda o limite

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo,
#DireitoNotarial #DireitoRegistral #Cartório #SegurançaJurídica #AtosNotariais #RegistrosPúblicos #TJSP #DireitoParaLeigos #PráticaNotarial

⚖️ O Princípio da Dialeticidade Recursal exige que a apelação enfrente diretamente os fundamentos da decisão.

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #lawfare, #democracia, #lawyer, #jurisky #DireitoProcessualCivil #Recursos #Apelação #PráticaJurídica #TJSP

✅ Diferença entre passagem forçada e servidão de passagem

🔖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #CartórioDeImóveis; #CSM, #CSMSP;
#ServidãoDePassagem; #PassagemForçada; #DireitoDeVizinhança #SegurançaJurídica; #Cartório;

🏠 Terreno vazio também pode virar propriedade? Nem sempre. Entenda por quê.

🔖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #CartórioDeImóveis; #CSM, #CSMSP; #TJSP; #Usucapião; #Posse; #Propriedade; #TerrenoUrbano;

🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização

🔖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo,#CartórioDeImóveis; #EscrituraPública; #LeiDeRegistrosPúblicos; #SegurançaJurídica; #CSM, #CSMSP; #DireitoImobiliário; #TJSP; #ResponsabilidadeCivil;

💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
🔖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #CartórioDeImóveis; #LeiDeRegistrosPúblicos; #SegurançaJurídica; #CSM, #CSMSP; #DireitoImobiliário; #TJSP; #ITBI;

Você sabia que nem toda alegação de cerceamento de defesa invalida um procedimento de retificação de imóvel?

🔖 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #CSM, #CSMSP; #DireitoImobiliário; #TJSP;

📌 Alienação fiduciária SEM REGISTRO: você sabia que o CDC pode valer?

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #LeiDeRegistrosPúblicos; #SegurançaJurídica; #CSM, #CSMSP; #DireitoImobiliário; #TJSP;

📚 Cabe mandado de segurança contra nota de devolução expedida por oficial registrador?
#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #RegistroDeImóveis; #DireitoRegistral; #CartórioDeImóveis; #CSM, #CSMSP; #DireitoImobiliário; #TJSP;

CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCAM EM XEQUE O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
#JulianaGomesAntonangelo #IBEPAC, #RedePelicano, #direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights #democracia, #justiça, #Memória,

Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais - Ibepac Concurso público é a única forma válida de acesso a cartórios, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais

Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais

#JulianaGomesAntonangelo, #Ibepac, #RedePelicano, #DireitosHumanos; #JustiçaSocial; #CNJ; #Cotas; #Inclusão; #PessoaComDeficiência; #PovosIndígenas; #Democracia; #AcessoÀJustiça;

ibepac.org/2024/12/11/c...

Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico? - Ibepac Direito de opção entre cargo público e a função de notário e registrador gera polêmica. Se todos são iguais perante a lei.

Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico?

#JulianaGomesAntonangelo, #Ibepac, #RedePelicano, #DireitosHumanos; #JustiçaSocial; #CNJ; #Cotas; #Inclusão; #PessoaComDeficiência; #PovosIndígenas; #Democracia; #AcessoÀJustiça; #IgualdadeMaterial;

ibepac.org/2024/12/19/o...

Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral - Ibepac Repasses obrigatórios em cartórios da Paraíba: CNJ reabre debate sobre limites administrativos e constitucionais

Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral

#JulianaGomesAntonangelo, #Ibepac, #RedePelicano, #DireitosHumanos; #JustiçaSocial; #CNJ; #Cotas; #Inclusão; #PessoaComDeficiência; #PovosIndígenas; #Democracia;

ibepac.org/2025/06/21/r...

Inclusão e igualdade - Ibepac CNJ avalia proposta do IBEPAC para ampliar os direitos de pessoas com deficiência em concursos de cartório.

CNJ avalia ampliação de direitos para pessoas com deficiência em concursos de cartório

#JulianaGomesAntonangelo, #Ibepac, #RedePelicano, #DireitosHumanos; #JustiçaSocial; #CNJ; #Cotas; #Inclusão; #PessoaComDeficiência; #PovosIndígenas; #Democracia; #AcessoÀJustiça;

ibepac.org/2025/03/07/i...

CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios  - Ibepac CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de pessoas com deficiência e indígenas em concursos de cartórios

CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios

#JulianaGomesAntonangelo, #Ibepac, #RedePelicano, #DireitosHumanos; #JustiçaSocial; #CNJ; #Cotas; #Inclusão; #PessoaComDeficiência; #PovosIndígenas #Democracia

ibepac.org/2024/10/10/i...